Uma raça de homens

Bom, já temos um faits-divers para entreter durante o fim de semana.

Nobel da Paz para a UE

De facto, trata-se de uma mensagem moral e política, para utilizar as palavras de Jacques Delors, e acrescentaria que tem grande significado simbólico. Numa altura de algum desencanto com o processo de construção europeia, o Nobel da Paz reafirma a importância e a relevância da União Europeia. Criada na década de 1950 num contexto de Guerra Fria, hoje, numa conjuntura mundial totalmente diferente, o Nobel da Paz relembra, caso fosse necessário -- e talvez fosse... -- que continuam a existir razões de fundo que justificam a aposta na manutenção e no aprofundamento do projecto europeu. Esquecidos que estamos do que é o flagelo da guerra, acabamos por não dar o devido valor à paz e à prosperidade que a UE garantiu aos Estados europeus no último meio século.

Uma dúvida

António José Seguro encontrou-se esta semana com François Hollande em Paris. No meio do ruído, fiquei sem saber quais foram os resultados concretos desse encontro. O Presidente francês ficou sensibilizado com os seus argumentos? Hollande vai empenhar-se pessoalmente na luta política pela redução dos custos de financiamento de Portugal? Que garantias deu Hollande a Seguro, alguém sabe? Ou será que tudo não passou de uma photo opportunity sem resultados substantivos?

Leituras

1. JM Ferreira de Almeida, "Não há pachorra!" (Quarta República, 11.10.2012).

O culminar de uma estratégia bem sucedida

Vejam o título principal da edição desta semana do jornal Sol. Confirma-se, portanto, que vai suceder o que era óbvio. Paulo Portas, se quiser, até poderá estender a mão ao PSD, de forma graciosa, dizendo que o mérito na solução encontrada para o Orçamento do Estado de 2013 é do Governo no seu todo e não apenas do CDS. Contudo, a percepção de que o CDS teve nos bastidores um papel liderante no corte da despesa e na contenção dos aumentos dos impostos está instalada e dificilmente a narrativa poderá vir a ser outra. Watch and learn my friends...

Sentido de oportunidade

Três deputados do PS -- António Serrano, Miguel Freitas e Jorge Fão -- requereram à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, com carácter de urgência, informações detalhadas sobre despesas dos gabinetes ministeriais em hotéis, restaurantes, telemóveis e cartões de crédito.
Aqui está uma excelente iniciativa. Aliás, com muito sentido de oportunidade, tendo em conta as notícias de hoje sobre a aquisição de automóveis pela bancada socialista. Serrano, Freitas e Fão, uma vez que ligaram a ventoínha, poderiam igualmente requerer ao líder da sua bancada, também com carácter de urgência, um pedido de explicações sobre a aquisição de novos veículos. Poderiam, por exemplo, solicitar informações detalhadas sobre os motivos que levaram a sua bancada parlamentar a adquirir em regime de renting um Audi A5 e de três VW Passat. Vai na volta, Carlos Zorrinho era capaz de lhes dizer que relativamente às despesas, estas ou as dos gabinetes ministeriais, "quem quer uma democracia sem custos, o que verdadeiramente deseja é uma não democracia. Sem democracia os custos são ainda mais elevados mas ninguém sabe". Mas, claro, podemos sempre discutir a despesa parcela a parcela. Por exemplo, poderemos querer saber porque motivo o ministro A gasta X em telemóveis, ou porque motivo, numa altura tão difícil para Portugal e para os contribuintes, a bancada parlamentar do PS tem de ter um Audi A5 e três VW Passat em vez de menos viaturas e mais baratas. Estou certo que o trio Serrano, Freitas e Fão está ansioso, aliás como qualquer cidadão, em saber as respostas, sem olhar à origem partidária das despesas. Ou será que, pensando melhor, seria uma atitude mais responsável não atirar lama para a ventoínha?

Quem define as prioridades?

"Não é um tema prioritário, prioritário é o Orçamento do Estado e os problemas dos portugueses", referiu Carlos Zorrinho, líder parlamentar socialista, desvalorizando deste modo a proposta feita pelo seu secretário-geral, António José Seguro, sobre a reforma do sistema político que apontava para a redução do número de deputados.
É claro que Seguro dirá que a posição de Zorrinho não entra em contradição com a sua. O recuo, todavia, parece estar em curso, no que constituirá uma desautorização indisfarçável do secretário-geral do PS.
Isto dito, alguém se esqueceu de avisar o porta-voz do secretariado nacional do PS, João Assunção Ribeiro, que o tema não é prioritário...
Quem define as prioridades no PS, afinal?
Não sei. Apenas sei que não parece ser António José Seguro.

[Adenda]
O PSD, claro, não desperdiçou a oportunidade...

À caça de gambozinos [1]

Se repararem, com toda a atenção, no canto superior esquerdo -- ou será direito? -- do vosso écran, está um gambozino escondido nos pixels. Não o estão a ver?
Reparem com um pouco de mais atenção.
Ainda não o viram?
Façam lá mais um esforço.
Desta vez já o conseguiram vislumbrar?
É um exemplar adulto, perfeitamente saudável.
É magnífico, não é?
Aproveitem a oportunidade porque, terminado o Verão, é possível que não voltem a ver outro tão depressa. O jornal Público,  mérito seu seguramente, conseguiu avistar dois esta semana. Ironia das ironias, estamos meses a fio sem ver um único gambozino e subitamente, sorte a nossa, numa semana conseguimos ver dois belos exemplares. É por esta e por outras --  e mais outras, entre outras -- que considero que o Público vale todos os cêntimos que custa aos seus leitores.

Talvez não fosse uma má ideia...

...colocar um travão na especulação que vai crescendo sobre "grupos de sábios" e "governos não eleitos". O Presidente da República tem o dever político de publicamente cortar pela raíz este tipo de especulação, sem outra utilidade que não seja a de minar a autoridade do Governo. Como imagino que Aníbal Cavaco Silva está longe de querer uma crise política nesta altura, caso contrário não teria tido recentemente o papel crucial que teve nos bastidores, talvez fosse boa ideia lembrar o que diz a Constituição e qual o seu entendimento dos poderes presidenciais. Tão simples como isto.
Mas se o Presidente falhar por omissão nesta clarificação, o que seria péssimo sinal, nesse caso o próprio Primeiro-Ministro poderá e deverá lembrar que tem plena legitimidade democrática, decorrente de um mandato conferido através de eleições livres e justas. Again, tão simples como isto. Manobras de secretaria não são dignas de uma democracia consolidada como a nossa. Como alguém diria, quem tem medo de se submeter a eleições -- a forma por excelência de o Povo expressar a sua posição (talvez valha a pena lembrar isto a alguns personagens que andam sempre com a boca cheia de 'Povo') -- que compre um cão.

Leituras

1. João Cândido da Silva, "O senador inútil" (Jornal de Negócios, 10.10.2012).

Duas páginas

Que o Público, que pretende posicionar-se como uma publicação de referência, dedique na sua edição de ontem duas páginas inteiras -- repito, duas páginas na sua totalidade -- a um livro que "ensina como fazer o curso [superior] 'na maior'", diz muito sobre o estado do jornal na actualidade. Estamos a falar, por mera curiosidade, de um jornal que quase arrancou o cabelo num transe de indignação com o caso da licenciatura de Miguel Relvas, mas que no lead do artigo em causa destaca, validando e/ou legitimando a tese dos autores, que "não é preciso andar sempre agarrado aos livros para se ter boas notas no ensino superior (...) muitos professores são chatos. Quase todos os alunos copiam". Extraordinário. As mesmas virgens jornalísticas que se horrorizaram com as facilidades concedidas a Miguel Relvas na obtenção da sua licenciatura convivem bem com um artigo de duas páginas que faz a apologia do facilitismo no ensino superior.
Moral da história?
O Público é hoje uma sombra do jornal que foi no passado. Lamento.

Há críticas e críticas, mas algumas são justas

Alguns analistas criticam o PSD por, uma vez eleito, ter deixado pelo caminho algumas das suas bandeiras de campanha eleitoral. A revisão das funções do Estado, por exemplo. Esta crítica tem um lado injusto, na medida em que esquece que o PSD não teve maioria absoluta. Ora, sem maioria absoluta parte da sua agenda reformista tornou-se impraticável. Isto dito, é verdade que o PSD, no Governo, tem revelado uma inexplicável dificuldade -- tanto mais incompreensível porque o PSD não explica o que se passa, i.e. a que se deve a sua inoperância --, por exemplo, em cortar nas famosas gorduras do Estado. Mais. Pouco ou nada tem dito precisamente sobre a revisão das funções do Estado, ou sobre a tão necessária revisão constitucional. Este é o lado justo da crítica e que ganha acrescida relevância uma vez que o Governo pede esforços adicionais aos contribuintes, precisamente aquilo que o PSD e o CDS criticaram no Governo anterior. Regressamos sempre ao ponto de origem: O défice de política é mais do que óbvio.

Julgo que seria um exercício esclarecedor...

...se se fizesse um apanhado das intervenções públicas de Pedro Passos Coelho -- entrevistas de fundo, discursos, questões de ocasião colocadas pelos jornalistas, etc. --, de modo a identificar o peso dos diversos temas. Tenho a certeza absoluta que seria evidente o 'excesso' de finanças e o défice de política.

Outra dúvida

"The failure of US and eurozone policy makers to tackle their fiscal woes is threatening an already “slow and bumpy” global economic recovery, the International Monetary Fund has warned. In its World Economic Outlook, the IMF downgraded its forecasts for global growth next year and provided ammunition to critics of austerity, concluding that governments had systematically underestimated the damage done to growth by tax rises and spending cuts. (...) The fund points to new analysis showing that governments’ assumptions about the trade-off between fiscal consolidation and growth had been too favourable, and cutbacks would do more damage to output than their economic forecasts predicted" [Claire Jones, "IMF cuts global growth forecastcuts global growth forecasts" (Financial Times)].
A pergunta que vale um milhão de euros: Nas negociações do Governo português com a troika, e já lá vão cinco avaliações intercalares, os representantes do FMI têm assumido posições consistentes com os mais recentes estudos que apontam para o efeito negativo da austeridade? Dito de outra maneira, na troika, o FMI tem sido uma 'pomba', ou tem assumido também o papel de 'falcão', apesar dos tais estudos?
Receio que saiba a resposta...

Uma dúvida

"A nossa premissa é de que a crise europeia não se vai aprofundar e que portanto os nossos parceiros comerciais -- dado que serão as exportações a liderar este caminho de crescimento da economia -- não irão ter a sua situação mais degradada de que aquilo que hoje, quando fazemos as previsões, temos em linha de conta", disse ontem o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho.
Ora, o World Economic Outlook do FMI, que se ficou a conhecer ontem também, parece apontar precisamente para um aprofundamento da crise europeia, na medida em que prevê menos crescimento global e uma fraca recuperação na zona euro em 2013.
A minha dúvida é muito simples: Os pressupostos em que assenta o Orçamento do Estado (OE) para 2013 estão em linha com as previsões do FMI, ou o Governo partiu de premissas mais optimistas para a sua elaboração?
Dito de outra maneira, o OE corre um risco sério de estar desactualizado nas suas previsões ainda antes da sua submissão formal à Assembleia da República?

É de medidas tímidas e isoladas que precisamos? [2]

Limitar o número de deputados não tem como consequência obrigatória a limitação da voz de outras forças políticas, tal como afirma André Couto. Como não poderia deixar de ser, se o PS e o PSD quiserem há mecanismos para salvaguardar a proporcionalidade e a pluralidade.
Mas estará o PS verdadeiramente interessado em fazer reformas políticas de fundo? Duvido, como já referi. Cá estaremos para o confirmar. Uma coisa é certa, se o PS se limitou a introduzir este tema no debate no âmbito de uma jogada política para criar conflitos entre o PSD e o CDS, nesse caso é possível que o tiro lhe saia pela culatra.

PGR

Então não era Cândida Almeida?
Curioso, igualmente, que o nome de Joana Marques Vidal não constasse, em momento algum (tanto quanto me apercebi), da extensa lista de potenciais sucessores de Pinto Monteiro que, ao longo de semanas, a comunicação social foi atirando ao ar.
Entretanto, com a eventual remodelação governamental, começamos a assistir exactamente ao mesmo filme. Não faltam ministros remodelados e eventuais novos ministros. Os jornalistas persistem em confundir especulação com jornalismo.

Totalmente...

...de acordo.

Não mata, mas mói...

Pedro Passos Coelho não é frontal e directamente acusado de ter sido beneficiado, ou de ter cometido alguma ilegalidade. Mas fica implícito que alguma coisa não bate certo. Como é que alguém se defende de uma acusação que no fundo não é formulada?

É assim com a Grécia...

...e será assim com Espanha, ou com Portugal. Wolfgang Munchau, "Relentless austerity will only deepen Greek woes" (Financial Times):
"We have reached a point where the policies adopted to resolve the eurozone debt crisis are causing more damage than whatever may have caused the problems in the first place. This is painfully obvious in Greece and increasingly so in Spain. (...) Spain is not quite there yet but it is heading in the same direction. (...) As a member of the troika in Greece, the IMF is part of this self-defeating approach. One wonders sometimes whether this is the same IMF that in its latest World Economic Outlook produced a very thoughtful analysis of past debt crises. It came to the conclusion that deficit reduction programmes can function only under certain auspicious conditions and must not be pursued in a blind, mechanistic sort of way. "The first lesson is that fiscal consolidation efforts need to be complemented by measures that support growth: structural issues need to be addressed and monetary conditions need to be as supportive as possible," it says. (...) European policy makers have always clung to the hope that a subsequent recovery would take care of all the problems. They chronically underestimated the effect of austerity on growth, especially if other countries in the region pursue the same policies. (...) My conclusion is that present policy is not consistent with these two countries' survival in the eurozone. This is not a prediction that they have no choice but to leave. It is merely a statement of policy choices."