quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Listen very carefully, I shall say this only once!

1. Manuel Marcelo Curto, "Europe -- a Promethean partnership -- against the odds" (IPRIS Occasional Paper, No. 6, November 2012).
2. Bruno Oliveira Martins, "The Operation "Pillar of Defense" and the Reshaping of the Middle East" (IPRIS Viewpoints, No. 110, November 2012).

terça-feira, 27 de novembro de 2012

O efeito medicinal da declaração de voto

Será, porventura, um dos exercícios mais estéreis e mais inconsequentes na actividade política. Um deputado cumpre a disciplina de voto a que está obrigado numa matéria em que discorda, seja na forma ou no conteúdo, em maior ou menor dimensão, e depois apresenta uma declaração de voto.
No fundo, a declaração funciona como uma espécie de placebo que minora psicologicamente o impacto do acto político. Estamos, naturalmente, no domínio da psicologia e não da política. O que, bem vistas as coisas, nem é nada de muito estranho. Não falta quem queira prosseguir a actividade política no plano judicial. Como diria o outro, isto anda tudo ligado.

Termómetro [5]

1. "Seguro garante que continuará a lutar no "terreno político" contra orçamento". 2. "Portugal terá juros mais baixos e prazos mais longos nos empréstimos europeus". 3. "Constitucionalistas defendem que deve ser Cavaco a enviar OE para Tribunal Constitucional". 4. "Passos Coelho visita Cabo Verde para cimeira de cooperação".

1. "OCDE: Metas do défice para 2013 e 2014 exigem medidas adicionais". 2. "Isabel Moreira promete levar de novo OE ao Tribunal Constitucional".

Sem negociar nada

Portugal e o ninho do cuco.

[Adenda]
Afinal, imitar a Grécia não vale a pena porque é possível obter as suas vantagens sem ter os seus inconvenientes. O Governo deveria lembrá-lo, se outra razão não existisse, porque esta decisão mostra que a estratégia do bom aluno produz resultados.

Uma base militar chinesa nas Lajes?

No início do mês, um analista levantou a hipótese de a China poder estar a equacionar a hipótese de substituir, digamos assim, os EUA nas Lajes. O assunto foi repescado dias depois por uma outra publicação norte-americana. Esta especulação, convém frisar, tal como um castelo de cartas, tem bases pouco sólidas. Uma escala de poucas horas nos Açores em Junho, pelo Primeiro-Ministro chinês Wen Jiabao, é o único facto que a sustenta.
Isto dito, seguramente por falta de assunto, tal não impediu o jornal Público de pegar ontem no tema, sem acrescentar um único facto novo, o que é compreensível, uma vez que não há factos, sejam eles novos ou velhos (Público, 26.11.2012: 9). Mas aquilo que verdadeiramente vale a pena ler é o editorial em que se afirma que "o fantasma chinês (...) surge para Portugal como uma bóia de salvação. E, porque não, como trunfo negocial (Público, 26.11.2012: 43)". Isto é puro delírio, revelador de uma grande falta de bom senso. Alguém consegue imaginar Pedro Passos Coelho ou Paulo Portas, sem factos e informação credível, a chantegear os EUA com um hipotético interesse chinês nas Lajes? Alguém considera razoável a existência de uma base militar chinesa nos Açores, sendo Portugal um Estado membro da NATO?
Nada disto faz sentido, no curto e no médio prazo. Os EUA continuam a ser a potência marítima dominante e as relações transatlânticas mantêm-se como um pilar central da política externa portuguesa.
Pessoalmente até considero que poderemos estar a assistir a uma recomposição da geografia estratégica portuguesa, mas estamos ainda numa fase embrionária desse processo. Acresce que essa reconfiguração, para já (e assumindo que tem pernas para andar), tenderá a manifestar-se sobretudo no domínio económico e, porventura, alguma coisa no campo político. O resto -- e na sempre muito sensível área da defesa -- são cenários especulativos sem qualquer adesão à realidade.

segunda-feira, 26 de novembro de 2012

Termómetro [4]

1. "Défice até Outubro está a mais de 1.400 milhões de euros do limite da troika". 2. "70,2% dos portugueses rejeitam eleições antecipadas". 3. "Portugal precisa de um "choque de competitividade"".

1. "Greve nos portos prolongada até 17 de Dezembro". 2. "João Ferreira do Amaral: Segundo resgate é "inevitável"".

A venda ainda se mantém?

Lembram-se da venda da Controlinveste?
Foi notícia há quase um mês e meio. Uma notícia nunca confirmada, nem desmentida. António Costa, director do Diário Económico, que na altura assinou o artigo com essa informação, talvez nos pudesse actualizar sobre o estado do suposto negócio.

Realismo e bom senso

Segundo um estudo de opinião para o jornal i, ainda que profundamente descontentes com o Governo, 70,2% dos portugueses rejeitam eleições antecipadas. Vejo duas leituras possíveis e eventualmente complementares. A primeira leitura aponta para a clara noção de que, ainda que insatisfeitos, os portugueses sabem que no essencial -- e descontadas algumas brincadeiras de natureza semântica -- não existe alternativa ao actual rumo de austeridade.
Uma segunda leitura salienta que os portugueses rejeitam eleições antecipadas porque não vislumbram uma alternativa em termos de projecto partidário. Por muito descontentes que estejam com o desempenho de Pedro Passos Coelho enquanto Primeiro-Ministro, ainda que admitam um caminho político alternativo, i.e. uma alternativa à austeridade, na verdade não confiam em António José Seguro para os levar a bom porto. Falta um protagonista que personifique a mudança.
Independentemente de qual seja a interpretação mais correcta, as duas dão tempo ao Primeiro-Ministro para apresentar resultados. Dito de outra maneira, apesar das sondagens, o destino do Governo continua única e exclusivamente nas suas mãos.

domingo, 25 de novembro de 2012

Termómetro [3]

1. "Passos Coelho escusa-se a revelar pormenores sobre o cheque extra de mil milhões".

Faz o que eu digo, não faças o que eu faço

O que o Público não diria se uma empresa privada, ou um serviço tutelado pelo Governo, inaugurasse o seu novo site com as falhas e a impreparação que tem sido notória nos últimos dias no caso do próprio jornal. No mínimo, por esta altura, já teria sido escrito um editorial a salientar a incompetência dos responsáveis, a pedir responsabilidades e a exigir cabeças. Porém, a actual direcção editorial, entende que no seu caso um pedido de desculpas é suficiente e deve funcionar como uma esponja para o que está a acontecer. Até quando o accionista vai fechar os olhos ao que se está a passar com o jornal?

Uma leitura política

"[Álvaro] Santos Pereira libertou-se de Vítor Gaspar e isso tem de ser saudado", refere Luís Mira Amaral (Expresso, 24.11.2012: 11).
Talvez. Mas há uma outra leitura a fazer. Erraram aqueles que, como eu, pensaram que o ministro era um erro de casting. O que por sua vez levanta uma outra questão: o ministro demorou muito tempo a adaptar-se à pasta, ou houve precipitação no juízo de valor que fomos fazendo sobre si?

sábado, 24 de novembro de 2012

Perspectiva financeiras: Uma proposta melhor

Se bem percebo, mesmo que ficasse na actual forma, neste caso Pedro Passos Coelho já não bloquearia a proposta tal como está. Dito de outro modo, a ameaça de veto está ultrapassada. O jogo continua daqui a algumas semanas.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Termómetro [1]

1. "Parlamento Europeu quer que o presidente da Comissão Europeia seja eleito pelos cidadãos". 2. "CNE estabelece que lei de limitação de mandatos só se aplica na mesma autarquia". 3. "Santos Pereira: "Não podemos aceitar" diminuição dos incentivos disponíveis para Portugal". 4. "Exportações devem pesar 50% do PIB em 2020".

Parte do problema ou da solução?

Há intervenções públicas do Presidente da República que, muito francamente, não entendo. Aníbal Cavaco Silva tem plena consciência que o Governo tem prazos apertados para cumprir e sabe igualmente o quão importante é o seu cumprimento. Nessa medida, o Presidente tem a obrigação de saber que esta intervenção apenas dificulta a vida ao Governo sem que dela alguém retire, tanto quanto sou capaz de perceber, qualquer contributo positivo.
Cavaco Silva sabe melhor do que ninguém que a sua influência e eficácia política resulta em larga medida do seu trabalho discreto de bastidores. Ora, esta intervenção não só dificulta a vida ao Governo, como lhe retira a si próprio espaço de manobra. Assim sendo, não teria sido preferível fazer conhecer a sua posição apenas em conversas privadas?

Perspectivas financeiras: Uma proposta inaceitável

"Estamos conscientes de que a proposta que começaremos a debater amanhã [hoje] não é equilibrada e, mais do que isso, contém elementos que são inaceitáveis", frisou Pedro Passos Coelho, que acrescentou que "a proposta formulada pela presidência do Conselho Europeu [a cargo de Chipre] é a todos os títulos inaceitável para Portugal. Bloquearia essa proposta tal como está". O Primeiro-Ministro reafirma, deste modo, a posição assumida publicamente por Paulo Portas esta semana.
Portugal junta-se à longa lista de países que, por uma ou por outra razão, ameaça bloquear a actual solução. É claro que já vimos este filme, por diversas vezes, no passado. Passos Coelho, manda o bom senso, não traçou uma linha vermelha a partir da qual não recuará. A sua posição, apesar da aparente clareza, encerra uma dose saudável de ambiguidade. Naturalmente, a cimeira extraordinária que decorre hoje e amanhã promete ser um exercício negocial politicamente muito duro, não sendo de todo seguro que no final haja fumo branco. Isto dito, não há, na actual situação, nenhuma surpresa ou algo de novo. Como escrevi em Setembro de 2011: "The negotiations underway are likely to last at least until the end of 2012. Hopefully, the Danish Presidency, which will take place in the first semester of 2012, will bear the bulk of the bargaining, and the Cypriot Presidency, in the second semester of 2012, will be able to reach a final agreement. However, if one bears in mind what happened in previous negotiating cycles, then one should not rule out that the bickering might take longer, with a prolonged give and take exercise beyond 2012. With or without delays in reaching a political compromise, the fact is that the ongoing MFF negotiations will be one of the most important matters that will be dealt with by Portuguese diplomacy in the coming months. If the previous negotiations regarding Financial Perspectives 2007-2013 were tough, the current ones promise to be even more difficult."
Em suma, faites vos jeux...

Uma dúvida

Nicolau Santos é jornalista, ou é político, ainda por cima da ala mais populista?
Se é político, nada a dizer. Se é jornalista, mesmo numa coluna de opinião, por uma questão de credibilidade, ficam-lhe mal exercícios demagógicos desta natureza.

quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Cantas bem...

...mas não me enganas. And you too...

O regresso da GNR de Timor-Leste

Com os prós e contras que lhe estão associados, a mim pessoalmente incomoda-me que se debata pouco no espaço público matérias relacionadas com a política externa portuguesa. Um exemplo: Foi decidido que, terminada a missão da ONU em Timor-Leste, o contingente da GNR deveria regressar a Portugal. Não me recordo, em devido tempo, desta matéria ter tido a devida atenção da comunicação social e da sociedade civil. Deveria ter regressado? Portugal poderia e deveria, em termos a definir, ter mantido a sua presença em Timor-Leste? Não? Sim, mas em que condições?
Nada se debateu. Sobre nada disto se reflectiu. Paciência.

Um novo contrato social

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, pede um "novo consenso social". Vítor Bento, conselheiro de Estado e presidente da SIBS, advoga um novo "contrato social". Não serão seguramente os únicos. Com estas ou com outras palavras, haverá certamente outros intervenientes, com maior ou menor visibilidade mediática, cujo pensamento vai na mesma linha.
A minha dúvida é a seguinte: Há nesta fase o consenso necessário para se caminhar nesse sentido? Esta é a prioridade das prioridades do Presidente da República? Estarão o Governo e PS disponíveis para as cedências que serão necessárias?
Não sei. O que sei é que António Vitorino tem razão quando afirma que os momentos de crise são também janelas de oportunidade para gerar os consensos necessários que permitam fazer reformas estruturais. Em suma, as crises permitem desbloquear impasses e refundar os contratos sociais. Seremos suficientes maduros, enquanto regime democrático e como sociedade, ao ponto de conseguir aproveitar o momento para ultrapassar os bloqueios que nos conduziram à actual situação?
Enfim, também sou um pessimista aberto à esperança...