Luz ao fim do túnel

France and Italy sought to boost confidence that Europe can tackle its debt crisis, with Mario Monti saying he sees "light at the end of the tunnel" for the eurozone. (...) France and Italy "are determined to do everything to protect" the euro, François Hollande and Monti said in a joint statement, praising recent remarks by European Central Bank chief Mario Draghi suggesting ECB intervention. Hollande said the eurozone must be "defended, preserved and consolidated" and hailed "very significant progress in recent weeks".

As metas que deslizam

O cumprimento dos objetivos orçamentais "para a receita fiscal e para a Segurança Social já não parece possível" tendo em conta os números da execução orçamental, afirma a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO).
Nada me leva  a pensar que a UTAO está errada. Partindo dessa base, e tendo em conta que aumentar mais ainda a carga fiscal seria suicídio político, temos duas possibilidades. A primeira exige que o Governo aceite aquilo que publicamente tem recusado: mais tempo, i.e. rever as metas calendarizadas com a troika. Se tiver de o fazer -- ainda que formalmente até possa alegar que a iniciativa partiu de Bruxelas -- tal implica riscos políticos muito sérios para Pedro Passos Coelho.
A segunda possibilidade passa por encontrar novas receitas extraordinárias. Onde? Eis a grande questão. Talvez um imposto extraordinário sobre o património/riqueza, defendido por exemplo por Vital Moreira ou Miguel Cadilhe?
Seria, se possível e exequível, a minha primeira opção.
P.S. -- Neste quadro de incerteza, imagine-se como será preparar o Orçamento do Estado para 2013...

É a vida

Felizmente, nem tudo são más notícias. No dia em que é anunciado que a taxa de desemprego subiu para 15,4%, sabe-se igualmente que descem as taxas Euribor. A luz ao fim do túnel, infelizmente, ainda é ténue, mas já se sabia aquilo que nos esperava. É a vida, diria António Guterres.

Orçamento do Estado [2]

"Existem já poucas dúvidas no PS de que o Orçamento do Estado para 2013 será o momento que a direcção de António José Seguro aguardava para romper com o consenso político resultante do memorando da troika. O voto contra o exercício orçamental do próximo ano é dado como praticamente incontornável no secretariado nacional, na direcção parlamentar e entre vários deputados" (Diário Económico).
Não sei se "existem já poucas dúvidas", mas percebe-se facilmente o dilema de Seguro. Isto dito, se votar contra, o PS vai ter muito trabalho pela frente para explicar o sentido do seu voto. Como referia ontem Vital Moreira, "só em em condições excepcionais é que o PS deve[ria] equacionar a hipótese de votar contra [o Orçamento do Estado para 2013]" (Jornal de Negócios, 30.7.2012). Não vejo que condições excepcionais justifiquem, neste momento, um voto contra. Vejo razões de ordem táctica para votar contra o Orçamento do Estado para 2013, vejo razões de ordem pessoal relacionadas com a sobrevivência da liderança do PS, mas não vejo nenhum motivo relacionado com o interesse nacional.

Pessoa dixit [3]

"Cultura não é ler muito, nem saber muito; é conhecer muito".

Unfriendly fire

"Quem vê de fora constata que o PS não tem tido uma prestação que o identifique como alternativa [ao Governo]", disse José Lello (Público).

E se a crise europeia impedisse a reeleição de Obama?

Quentin Peel and James Fontanella-Khan, "Schäuble and Geithner urge reforms" (Financial Times):
"The US Treasury secretary and Germany's finance minister called for continued reform efforts to stabilise the global and European economies (...). Tim Geithner and Wolfgang Schäuble issued a joint statement expressing their confidence in the efforts of the eurozone member states to reform and move towards greater integration (...). (...) Officials in Berlin recognise growing concern in the US administration that any worsening of the eurozone crisis could harm Barack Obama's chances of being re-elected in November".

Orçamento do Estado

Carlos Zorrinho: "No ano passado tínhamos vindo de eleições e, portanto, independentemente da qualidade intrínseca do orçamento, achámos que era muito importante a abstenção. Agora, vamos avaliar o orçamento pelo seu valor intrínseco. Ele pode merecer o voto favorável, a abstenção ou o voto contra" (Diário Económico).

Vital Moreira: "A questão é saber se o PS encontra motivos suficientes para votar a favor, contra ou se abster. (...) Um voto contra correria o risco de ser interpretado como um voto contra a consolidação orçamental. (...) Só em em condições excepcionais é que o PS deve equacionar a hipótese de votar contra" (Jornal de Negócios).

Les jeux ne sont pas faits

Olhando para algumas reacções às declarações de António Costa até parece que o presidente da CML será secretário-geral do PS no dia em que assim entender. Não é por nada, mas parece-me precipitado escrever desde já o óbito político de António José Seguro. Igualmente importante: até parece que Francisco Assis ficará impávido e sereno a ver as manobras políticas de terceiros.

Uma questão de carácter

Carlos Zorrinho entende que é nesse plano que deve ser colocada a polémica que envolve Miguel Relvas, sem entrar em detalhes sobre que polémica em particular se está a referir. Fala mesmo em "entorse de carácter" (Diário Económico).

A referência ao carácter enquanto arma política é algo que me repugna. Não é uma posição de hoje. Lamento que Zorrinho vá por esse caminho.

Pessoa dixit [2]

"O pessimismo é bom quando é fonte de energia".

Sair de rastos

Marcelo Rebelo de Sousa advertiu que o PSD não pode sair de rastos das eleições autárquicas em 2013 e admitiu igualmente a possibilidade de Pedro Passos Coelho não se recandidatar em 2015.
Tudo isto, claro, não passa de especulação, pura e dura. Obviamente, o êxito ou o fracasso do Primeiro-Ministro ditarão em larga medida a sua decisão de se recandidatar. À partida, e a esta distância, não vejo nenhuma razão para que não se recandidate. Mais curiosa é a percepção de que o PSD está condenado a ter um mau resultado autárquico em virtude das medidas impopulares do Governo. Como se as autarquias não tivessem dinâmicas próprias, ou se a escolha dos candidatos fosse irrelevante. Mais. Admitindo a possibilidade de o PSD poder vir a ter um resultado pouco satisfatório, não vejo por que motivo tal tenha de ter implicações ao nível governativo. Não foi assim no passado e não vejo porque tenha de ser assim no futuro.

Muito feliz, naturalmente

"Sou naturalmente um líder muito feliz porque há muita qualidade em muitos dirigentes do Partido Socialista e também no dr. António Costa, naturalmente, como é normal", respondeu António José Seguro.
O que mais poderia dizer?

Pessoa dixit [1]

"Não há normas. Todos os homens são excepções a uma regra que não existe".

Momento crucial

Jean-Claude Juncker (Le Figaro):
"Nous sommes arrivés à un point crucial. Mais il reste à préciser le rythme et la mesure. Nous agirons ensemble avec la BCE, sans toucher à son indépendance. Quand je dis "nous", il s'agit du fonds de sauvetage FESF, c'est-à-dire des dix-sept gouvernements".

A maior ameaça

Quentin Peel, "Schäuble view on eurozone at odds with US" (Financial Times):
"Wolfgang Schäuble, Germany's finance minister, has dismissed speculation about any Spanish request for eurozone support in buying its sovereign bonds, and ruled out making more concessions to help Greece, on the eve of talks on the eurozone crisis with Tim Geithner, US Treasury secretary.
The tough German resistance to launching any new initiative in the two most embattled member states of the eurozone looks set to clash with Washington's constant appeal for action to stem contagion in the crisis.
In evidence to the US Congress last week, Mr Geithner said the eurozone crisis was the "greatest danger" for the US economy, urging European leaders once again to act swiftly and credibly in dealing with it".

Incontestável [2]

Carlos Zorrinho afirmou que era incontestável que seria António José Seguro o candidato do PS à liderança do Governo. Ainda não passou uma semana e António Costa relembra que tem qualidades para ser secretário-geral do PS. A lista de militantes socialistas que consideram ter essas qualidades inclui também Francisco Assis, caso contrário não se tinha candidatado anteriormente.

Incontestável, disse Zorrinho?

Ter que explicar

O líder do PS defendeu que o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, tem que explicar o que falhou na "receita" da austeridade do Governo para que o "objectivo central" de fixar o défice de 2012 em 4,5% esteja "em risco". Segundo António José Seguro, o "compromisso com a troika compromete todos os portugueses responsáveis e, em particular, o líder do PS com as metas", mas, salientou, "completamente diferentes são os caminhos para lá chegar".
Seguro continua a insistir que, naquilo que é essencial, tem um caminho alternativo. Trata-se de uma ficção política em que ninguém com bom senso acredita, mas em que Seguro tem de insistir por motivos óbvios. Acresce que o líder do PS quer explicações. Na verdade, Seguro não quer explicações, mas sim tentar transmitir que o Governo está em vias de fracassar. Tudo isto não passa de espuma sem substância.

Janela Lusófona [3]

1. Numa altura em que a CPLP e a CEDEAO/ECOWAS se desentenderam no Conselho de Segurança através de Portugal e da Costa do Marfim, a União Africana (UA/AU) reafirma que as sanções relativas aos autores do golpe de Estado na Guiné-Bissau continuam em vigor. A falta de sintonia entre a UA e a CEDEAO/ECOWAS é indisfarçável. Menos visível, mas igualmente presentes, são as fissuras dentro da própria CEDEAO/ECOWAS. O tempo tudo clarificará.
2. O presidente da Assembleia Nacional, Evaristo de Carvalho rejeitou a moção de censura introduzida pelo MLSTP contra o Governo de Patrice Trovoada em São Tomé e Príncipe. The game's isn't over until it's over...

Uns míseros euros

"É por uns míseros euros que vamos extinguir uma freguesia?"
Esta pergunta de António José Seguro ilustra bem uma certa cultura política. Uma certa cultura política e a sua relação com os impostos. São sempre uns míseros euros. Mais impostos ou menos impostos, os euros, os tais míseros euros, são ilimitados. Foi à custa de míseros euros, atrás de míseros euros, que chegámos à actual situação.
Seguro sabe muito bem que se fossem apenas uns míseros euros seguramente que uma freguesia não seria encerrada. O problema é que não são apenas uns míseros euros. Mais. O líder do PS sabe igualmente que a reforma da Administração Local há muito que deveria ter sido feita e que isso não tem que ver apenas, ou sobretudo, com critérios estritamente financeiros. Mas, enfim, há que criar bandeiras políticas. As eleições autárquicas em 2013 podem vir a ser uma questão de vida ou morte política para Seguro. Nessa medida, há que mobilizar todos os votos possíveis, custe o que custar.

Janela Lusófona [2]

1. O PCD está "solidário" com a moção de censura ao Governo, apresentada pelo MLSTP em São Tomé e Príncipe. Veremos em breve qual o significado e as implicações dessa solidariedade.
2. Isaías Samakuva apresentou o Manifesto Eleitoral às eleições gerais de 31 de Agosto em Angola. O presidente da UNITA propõe aos eleitores um "Governo da Mudança". Não me surpreenderia se a UNITA conseguisse um resultado superior ao obtido em 2008. O contrário, na verdade, também não seria uma surpresa. Mas seria uma surpresa se conseguisse um resultado sólido que lhe permitisse ter um papel substantivo no Parlamento nos próximos anos.

Tudo será feito

German Chancellor Angela Merkel and French President François Hollande stressed that they will "do everything" to defend the euro zone and urged all European institutions to "fulfill their obligations".

Janela Lusófona [1]

1. Os três partidos que vão integrar o próximo Governo de Timor-Leste -- CNRT, PD e Frente Mudança -- iniciaram as conversações para a formação do novo Executivo. Fait-divers: José Ramos-Horta será, de novo, ministro dos Negócios Estrangeiros?
2. Portugal e a Costa do Marfim entraram em confronto no Conselho de Segurança tendo como pano de fundo a Guiné-Bissau. O diferendo CPLP/CEDEAO agrava-se e sem a mediação da ONU a situação tenderá a piorar.
3. O MLSTP apresentou uma moção de censura em São Tomé e Príncipe. O Governo de Patrice Trovoada não tem maioria absoluta. Conseguirá o Governo resistir?
4. Portugal e Cabo Verde vão assinar um novo PIC em Agosto e em Novembro terá lugar a II cimeira bilateral.

Optar pelo divórcio, ou por uma segunda tentativa?

Martin Feldstein, "A rapid fall in the euro can save Spain" (Financial Times):
"I believe now, as I did 20 years ago, that imposing a single currency on a heterogeneous group of countries is a mistake. Europe lacks the kind of geographic mobility and automatic transfers from rich to poor states that allow the US to operate with a single currency. But while the creation of the eurozone was an economic mistake, allowing it to dissolve now would be very costly to governments, investors and citizens.
A rescued eurozone would still face the problem inherent in the single currency: an inappropriate monetary policy in different countries at different times. But the other problems of the euro may not continue. The bond markets will prevent the excess borrowing by governments and private individuals that occurred in the past decade. And the peripheral countries are beginning to take the necessary reform steps that could reduce the differences in productivity and unit labour costs that have contributed to widening trade deficits.
A new start for the euro is still well worth trying."

Cara e coroa

"Ao contrário do Primeiro-Ministro, o PS não despreza as eleições, porque tem uma forte convicção de que as eleições são um momento em que os portugueses se podem pronunciar e tem uma forte convicção nas suas propostas", alegou Carlos Zorrinho.
Como é óbvio, Zorrinho está propositadamente a distorcer as declarações de Pedro Passos Coelho. Passa pela cabeça de alguém que o Primeiro-Ministro quis menosprezar o acto eleitoral?
Isto dito, Zorrinho está a jogar, de forma legítima, o mesmo jogo. Passos Coelho quis salientar o lado patriótico do esforço do Governo e os sacrifícios que estava disponível para pagar politicamente. Zorrinho responde destacando que o PS respeita, como ninguém, o acto eleitoral e a vontade dos eleitores.
Tudo isto, obviamente, não passa de espuma retórica.

Portugal e o agravamento da situação espanhola

"Portugal apoia todos os esforços que estão a ser feitos para estabilizar a situação financeira em Espanha. O problema espanhol é um problema que interessa a toda a zona europeia e, em particular, à zona do euro. (...) Entendemos que é preciso uma resposta europeia. Entendemos que a nível europeu se deviam completar as medidas que estão a ser aprovadas e apresentadas pelo governo espanhol porque o que está em causa é a estabilidade euro", disse Aníbal Cavaco Silva.
O Presidente da República percebeu há algum tempo que as questões europeias e a crise do euro são um nicho no qual tem mais espaço para intervir no espaço público. O Governo, por razões óbvias e menos óbvias, sente alguns constrangimentos em expressar publicamente a sua posição, facto que dá espaço ao Presidente para intervir. E intervir adequadamente, refira-se.

O resgate espanhol

Parece-me evidente que -- se nada mudar a nível europeu -- a situação espanhola é insustentável e que será uma questão de dias, ou de semanas, se persistir alguma teimosia, até que Madrid tenha de pedir formalmente um resgate.

A União Europeia não só espreitou para dentro da caixa de Pandora, como persiste em mantê-la aberta.

Estado Social

"Mas nunca, nunca, aceitaremos a destruição do Estado Social tal como este governo se prepara para fazer", refere António José Seguro.
Eis o PS a querer posicionar-se como o grande defensor do Estado Social. É claro que isto é uma ficção, mas isso pouco importa. Ao PS interessa não só reclamar para si essa bandeira política, como deixar igualmente implícito que o actual Governo é um adversário do Estado Social. Dois em um.
Manda o bom senso político que o Governo tem de atacar esta frente assim que possível. A última coisa que faltava era que o PS conseguisse enraízar na opinião pública a percepção de que o actual Governo quer desmantelar o Estado Social. Como se a racionalização do Estado Social e a sua reconfiguração face às circunstâncias não fosse, precisamente, uma estratégia de preservação e de salvaguarda do Estado Social.

O dilema de Seguro

Se o PS não votar contra o Orçamento do Estado (OE) para 2013, como justificar que o faça no ano seguinte, com um OE seguramente menos penalizador para os portugueses?
Eis o dilema de António José Seguro e que em parte justifica a escalada na diferenciação que o PS quer introduzir em relação ao PSD.

A diferença entre ter e parecer ter uma alternativa

O PS, se estivesse no Governo, no essencial faria aquilo que o PSD e o CDS estão a fazer. À luz do acordo assinado com a troika -- acordo esse, vale a pena lembrar, assinado e negociado pelo PS -- os socialistas não teriam alternativa.

O PS, na oposição, jura que faria diferente. Sabemos que não, mas não há forma de o provar sem o seu regresso ao Governo. Precisamente aquilo que o PS gostaria que acontecesse. Em suma, seria necessário provar o veneno para poder confirmar que era veneno.

Hipóteses

"Se algum dia tiver de perder umas eleições em Portugal para salvar o país, como se diz, que se lixem as eleições, o que interessa é Portugal", declarou Pedro Passos Coelho.

Incontestável

Carlos Zorrinho afirma que "é incontestável hoje que será ele [António José Seguro] o candidato do PS à liderança do governo. Não há dúvida".
Ficava mal a Zorrinho dizer outra coisa. Porém, por lapso, Zorrinho frisa que é hoje incontestável. Nisso estaremos todos de acordo. O problema é amanhã. Se as autárquicas correrem mal, se as sondagens não forem favoráveis, o cenário muda num dia. Isso, sim, é incontestável. Hoje ou amanhã...

O primeiro ano de Seguro

Pode-se avaliar a liderança de António José Seguro pelo menos de duas formas. A primeira consiste em olhar apenas para o seu percurso nos últimos doze meses. A segunda em comparar a sua liderança com um período semelhante no PSD, no caso seria com Luís Marques Mendes, entre 2005 e 2006.

De uma maneira ou de outra, a melhor avaliação é a seguinte: se houvesse eleições amanhã votaria no PS?

O controlo do tempo [2]

Segundo Luís Marques Mendes: "mais tempo significa mais dinheiro (...). Depois, mais tempo é um sinal de laxismo. (...) Finalmente, mais tempo é uma manifestação de incapacidade".

Ética à la carte

A revista inglesa The Economist sempre que aborda nas suas páginas um livro de um colaborador faz questão de salientar o potencial conflito de interesses. Por cá, jornais de referência sempre tão preocupados com as questões de ética, quando lhes toca a si, passam por cima destes detalhes como se eles não existissem.

E mais razões tácticas

"Há demasiada táctica política no comportamento do PS, com dois grandes objectivos. Primeiro, tentar desligar-se das responsabilidades passadas (...); por outro lado, uma afirmação interna de liderança", Luís Montenegro (Expresso, 21 de Julho de 2012).

Razões tácticas

"O PS está hoje menos interessado em ser associado à solução para a grave crise que o País enfrenta por razões tácticas. Está muito mais interessado em fazer guerrilha política", Paulo Rangel (Diário de Notícias, 22 de Julho de 2012).
A crítica, obviamente, é pertinente e legítima. Mas faria o PSD diferente se fosse ao contrário?

Beco sem saída?

O porta-voz do Governo de transição da Guiné-Bissau, Fernando Vaz, disse que a CPLP ao pronunciar-se da forma habitual -- de condenação e não reconhecimento -- caminha "para um beco sem saída".
Um beco sem saída?
Duvido. Mas em todo o caso a estratégia da CPLP não é totalmente clara. A declaração final da cimeira defende a realização de uma "reunião de alto nível, no âmbito das Nações Unidas, com vista à elaboração de estratégia abrangente e integrada que vise a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau". Esta tem sido a posição seguida desde o golpe, mas tal não quer dizer muito. Revela apenas que a CPLP procura um caminho para resolver o impasse e que tal, inevitavelmente, implicará cedências.
Entretanto, o tempo, sempre o tempo. A CPLP tem todo o tempo do mundo. O mesmo não pode dizer o Governo de transição. Se alguém caminha para um beco sem saída é o Governo de transição e não a CPLP.

O controlo do tempo [1]

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, não vê vantagens em pedir à troika um prolongamento do prazo para o cumprimento do plano de assistência financeira.
Desde que o actual Governo tomou posse, o período de aplicação do memorando assinado com a troika tem sido alvo de discussão. O PS, sobretudo, entende que Portugal necessita de mais tempo. O Governo, por sua vez, considera correcto o prazo inicialmente acordado com a troika.
O PS quer mais tempo para a implementação do plano de assistência financeira e justifica a sua posição com a necessidade de diluir no tempo as medidas a implementar. Sabemos, no entanto, que o PS não se revê ideologicamente no documento que assinou. O PS assinou o plano porque não teve outra alternativa. Pedir mais tempo, do ponto de vista do PS, é uma forma de resistência à implementação do plano de ajuda financeira. António José Seguro sabe que quanto mais tempo passar maiores serão as dificuldades de aplicação do memorando.
Em contrapartida, o memorando é o programa do Governo. O êxito ou o fracasso do Governo na sua implementação é a grande questão. Qualquer alteração de calendário, na perspectiva de Pedro Passos Coelho, constitui uma dificuldade adicional.
Em suma, mexer nos prazos é um pouco como reconfigurar a dimensão de um tabuleiro de xadrez a meio de um jogo. Os jogadores adoptaram uma estratégia e colocaram as suas peças no tabuleiro em conformidade. Modificar a dimensão do tabuleiro -- e alterar o tempo que levará a decidir o jogo -- não é uma decisão neutra e isenta de consequências.

Politicamente fragilizado

Pedro Silva Pereira entende que "o Presidente da República está politicamente fragilizado". Dito de outra maneira, a azia ainda não passou.

Votar contra

O deputado socialista Pedro Silva Pereira considera que o Governo "tem feito pouco pelo consenso político" no país e admite mesmo a possibilidade de o PS "votar contra" o Orçamento do Estado (OE) do próximo ano.
Silva Pereira, como sabemos, não tem hoje a influência que teve durante o Governo de Sócrates. Nesse sentido, as suas palavras não vinculam António José Seguro. Isto dito, Silva Pereira é apenas uma voz entre várias a querer que o PS se distancie do Governo e do memorando que o PS assinou com a troika. Inevitavelmente, Seguro tem de procurar pontos de equilíbrio interno e, por conseguinte, cada dia que passa torna a sua tarefa mais complicada.
Mais tarde ou mais cedo, o PS assumirá uma posição de divergência em relação à implementação de um memorando que negociou e assinou. Razões acrescidas para que, no essencial, não se alargue o seu prazo de implementação.

Uma trajectória de crescimento

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, mostrou-se confiante que a quinta avaliação da troika, prevista para Agosto, será "bastante positiva", na mesma linha das anteriores, e que o país vai "reencontrar uma trajectória de crescimento económico".

Esperemos que sim.

Prioridades

Dilma Rousseff não vai à cimeira da CPLP em Maputo. Há pequenas opções muito reveladoras das prioridades de uma política externa. Esta é uma delas.

A maioria silenciosa e invisível

Segundo Mário Soares, "a maioria da população está a reclamar" um novo Governo em Portugal. Soares não faz por menos. Podia ser "um número crescente", ou apenas "a população", mas tal sabia a pouco.

Soares quer que o PS rompa com o Governo? Quer uma moção de censura? Quer eleições antecipadas? Trata-se de mera retórica política?

Não sei a resposta. Em todo o caso, independentemente das suas motivações, as suas palavras revelam as dificuldades do PS em conciliar um exercício de oposição responsável com os compromissos assumidos anteriormente com a troika. É a vida.

Sem comentário

Contactado pelo PÚBLICO, o assessor de imprensa de Pedro Passos Coelho, Rui Baptista, disse que as declarações do bispo das Forças Armadas "não merecem comentário".
Também me parece. Não vale a pena comentar.