Os moderados

Como já acontecia quando era ministro, Luís Amado é uma voz de bom senso no PS. Incómoda para alguns, por certo, mas muito útil para ajudar a consolidar uma visão mais moderada no seio do PS.

A terrível maçonaria

Há temas que regressam ciclicamente às páginas dos jornais. A maçonaria é um deles. Um clássico. Como é hábito, sempre que surge um artigo sobre a maçonaria é certo e sabido que também não faltarão as mais ridículas teorias da conspiração. O tema zombie regressou esta semana. Desta vez o alvo foi o GOL, uma vez que a identidade dos seus membros foi parcialmente tornada pública. Confesso que pouco me interessa quem faz parte do GOL, mas compreendo, como é óbvio, a curiosidade da opinião pública.

A natureza discreta/confidencial da maçonaria sempre teve a minha discordância. Mas essa é a regra e, evidentemente, quem adere tem que a aceitar. No entanto nada impede um membro da maçonaria de revelar a sua participação. Pessoalmente nunca o escondi, muito pelo contrário. Isto dito, a determinado momento decidi afastar-me, por razões sem grande relevância e que pouco interessam. Por um daqueles acasos do destino, sensivelmente um ano depois de ter saído -- se a memória não me falha -- foi noticiado que fazia parte da 'famosa' Loja Mozart (que, já agora, ainda existe, apesar das insistentes notícias que estaria para fechar). Na altura não me pareceu relevante, antes pelo contrário, clarificar que a minha ligação com a Mozart era um assunto do passado. Seria, aliás, uma atitude feia da minha parte.

Regressando ao início, o único aspecto positivo que poderia resultar do que está a suceder ao GOL seria a decisão de tornar pública, por decisão própria, a identidade dos seus membros. Se a GLLP/GLRP assumisse a mesma linha seria ouro sobre azul. Acabava-se, de uma vez por todas, o 'problema' -- em parte um falso problema, refira-se -- da confidencialidade. Haveria, seguramente, um tema a menos para as teorias da conspiração.

Quanto à minha relação com a maçonaria, não excluo a possibilidade de regressar à Loja Mozart, ou eventualmente de participar noutra qualquer. Se isso acontecer, tal como no passado, não será seguramente segredo.

Novidades

Ian McEwan, Sweet Tooth (Jonathan Cape, 2012).

Uma palavra

Manuel Alegre -- não se tinham esquecido da sua existência, pois não? -- resolveu fazer prova de vida e apelou ao veto do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva se for escolhido o modelo de concessão para a RTP revelado por António Borges.
Em suma, um enorme bocejo.
Que tal antes um poema?

Os Guerreiros
Subitamente saíram da sombra.
Vinham de cara ao sol
com as suas armas cintilantes
soltando grandes gritos de combate
para morrer diante da cidade
que ninguém sabe ao certo onde ficava
e talvez fosse apenas
uma palavra.
Manuel Alegre, Nada Está Escrito (Publicações Dom Quixote, 2012: 47).

O momento certo

Na política, como no desporto e noutras actividades, de pouco vale estar certo no momento errado. O tempo político não é tudo, mas pode ter muita relevância.

O melhor amigo de Passos Coelho

Ainda bem que Pedro Silva Pereira aparece regularmente na comunicação social. A sua simples presença mediática -- nem necessita de dizer ou escrever uma palavra -- tem a enorme vantagem de nos lembrar o desastre que foi o passado recente com José Sócrates. Aqui e ali vejo decisões deste Governo que, por uma razão ou por outra, me desagradam. Mas subitamente eis que surge Silva Pereira numa rádio, numa televisão, ou num jornal. Como que por magia, de imediato tudo volta à sua devida proporção. A sua simples presença leva a que a minha insatisfação com esta ou aquela medida do Governo seja ultrapassada de imediato. A árvore que subitamente assumia proporções disformes, e que escondia a floresta, com a presença de Silva Pereira volta de imediato à sua escala natural. Esse é o seu grande atributo. Ele é o homem que com a sua simples presença nos reconcilia com o actual Governo. Isto, sim, é serviço público.

Salvar a Europa

Carlo Bastasin, Saving Europe: How National Politics Nearly Destroyed the Euro (Brookings Institution Press, 2012 [ToC & Prologue]).

Indignações selectivas

Olhando para os dados da execução orçamental, o PS entende que o Governo deve dar "a cara e expli[car] aos portugueses o que correu mal".
Como se o Governo alguma vez tenha deixado de dar a cara. Adiante. Vamos lá ver se percebi bem: o PS, que apresentou entre Março de 2010 e Março de 2011 quatro PECs -- repito, quatro PECs num ano apenas (um deles, felizmente, nunca chegou a ver a luz do dia, como sabemos) -- exige agora que o actual Governo 'explique' o que correu mal.
António José Seguro, João Assunção Ribeiro, Carlos Zorrinho, entre outros, alguma vez exigiram a José Sócrates que explicasse pelo menos num dos PECs o que correu mal? Na altura não tinham curiosidade? Sabiam a resposta, mas não queriam incomodar o Primeiro-Ministro?
E o que correu bem, também querem que Pedro Passos Coelho 'explique' aos portugueses? Essa parte não lhes interessa?

Activistas disfarçados de jornalistas [2]

Custa-me muito ver na edição de papel do Público o nome de Luciano Alvarez associado a esta pseudo-notícia numa versão mais alargada. Essencialmente por duas razões. Em primeiro lugar porque acompanho o seu trabalho há cerca de duas décadas e habituei-me a associar o seu nome a trabalho jornalístico com qualidade. E em segundo lugar porque a sua própria experiência pessoal num passado não muito distante lhe deveria ter dado uma perspectiva e sensibilidade diferentes -- não me ocorrem outras palavras -- de modo a não fazer a terceiros aquilo que gostaria que não lhe tivessem feito a si.

Originalmente, o tema da licenciatura de Miguel Relvas era notícia?

Claro. Isso nem se discute. Tal como nem se discute que Miguel Relvas sucumbiu às facilidades que aparentemente lhe foram oferecidas pela Universidade Lusófona. Repito, isto é um ponto consensual que não merece grande discussão. Está noticiado, e bem. Ponto final.

Mas um cartaz na volta a França ou em Timor-Leste a mandar bocas deve ser notícia? E até quando serão notícia cartazes a mandar bocas sobre Miguel Relvas, alguém me sabe dizer?

Evidentemente que nada disso constitui matéria noticiosa, pelo menos para um jornal como o Público, a não ser que exista uma agenda justiceira, política, ou outra que de momento não identifico.

O Público deve estar activa e empenhadamente envolvido em exercícios opacos que apenas visam achincalhar uma pessoa? Isto aprende-se em que curso de jornalismo?

Na mouche [10]

Faço minhas as palavras de José Paulo Fafe.

Progresso fiscal

"Although the grinding austerity has kept the economy mired in a painful recession, Portugal’s troika of lenders (...) have praised the country’s progress on fiscal retrenchment. "We don’t believe the government can do more", Peter Weiss, a European Commission economist, said after the third assessment in April this year. Markets also indicate some tentative improvement. Lisbon’s two-year bond yields have dipped below 5 per cent, the lowest level in more than a year, and the benchmark 10-year bond yield briefly fell below 9 per cent earlier this month, and is one of the best performers in Europe this year. (...) "A certain level of confidence has returned in Portugal, where the government continues to enjoy enough support to push forward with a very tough adjustment programme", Gilles Moec, European economist at Deutsche Bank, said in the note. Nonetheless, investors and economists warn that Portugal still faces daunting challenges. (...) The IMF has already made clear that Portugal’s deficit targets are not "cast in stone" and could be adjusted to allow for economic developments. By allowing Spain to increase its 2012 budget deficit target twice, the EU has also shown it is prepared to be flexible. Indeed, many investors and economists expect Portugal’s adherence to the bailout programme’s conditions will win it more time from the troika, and possibly more aid until it can fund itself from private sector lenders. "Lisbon is doing more than enough to justify continued support from the EU", Mr Moec argued in his note."
Robin Wigglesworth and Peter Wise, "Portugal makes fiscal progress in the shadows" (FT, 28.8.2012).

Janela Lusófona [12]

1. Angola: Eleições sem história?
Ninguém tem dúvidas que José Eduardo dos Santos e o MPLA serão os vencedores das eleições gerais. Falta apenas saber qual a dimensão da sua vitória, se a UNITA de Isaías Samakuva tem uma vez mais um péssimo resultado, e como se comportará eleitoralmente a CASA-CE de Abel Chivukuvuku.
Quer isto dizer que estamos perante um acto eleitoral sem história?
Muito pelo contrário. Estas eleições constituem mais um passo importante na tripla transição em curso desde 1992: da guerra para a paz, do autoritarismo para a democracia liberal, e de uma economia planificada para uma economia de mercado.
Acresce que, estas eleições marcam o fim de um longo ciclo. Como salientava recentemente José Eduardo Agualusa, estas serão muito provavelmente as últimas eleições angolanas em que o vencedor é conhecido à partida. Ou seja, o simples facto de se realizarem estas eleições, independentemente das suas insuficiências, é importante. Acresce que, como observou Staffan I. Lindberg no livro Democracy and Elections in Africa, no continente africano os regimes democráticos tendem a ganhar raízes na sequência de três ciclos eleitorais, e a passagem de um regime ditatorial para um regime eleitoral competitivo tende a reforçar a tendência para a democratização e, eventualmente, para a democracia.
Se assim será, ou não, é algo que está apenas nas mãos dos angolanos.
(DE, 29.8.2012: 19.)

Activistas disfarçados de jornalistas [1]

Isto é tão ridículo. Custa-me ver o Público revelar uma notória falta de distanciamento e, sobretudo, envolver-se em nome de terceiros no combate político. Sim, é de combate político que estamos a falar. O Público não fez nenhuma declaração de interesses, mas é evidente que escolheu o seu lado da barricada.

A lama como argumento político

O ataque ad hominem perpetrado por José Junqueiro em relação a João Moreira Rato é absolutamente inqualificável e indigno do PS. O presidente do IGCP não 'serve' porque esteve no Lehman Brothers e passou pela Goldman Sachs? Isto é um argumento político sério? O PS agora também recorre aos truques baixos do BE?

Houston, we have a problem? [4]

Não, segundo Luís Naves.

Atributos da Justiça

Além de cega, pelos vistos, também deve ser estúpida. E histórias como esta vão-se repetindo. Santa paciência.

De excepção em excepção até à derrota final?

Manda o bom senso político que, a ser verdade, situações como esta não deveriam acontecer. Inevitavelmente, por mais legítimas que sejam, as excepções criam sempre um sentimento difuso de injustiça e minam não só a relação de confiança como também a própria credibilidade do Governo. Nas actuais circunstâncias, ainda pior. Julgo que isto não é muito difícil de entender, pois não?

[Adenda]
Como se sabe, com José Sócrates nunca houve regimes de excepção. Se José Junqueiro estivesse calado não se perdia nada.

Houston, we have a problem? [3]

"No que se refere às metas globais, o programa [acordado com a troika] não está a ser cumprido. A [meta] do défice em 2011, só diremos que foi cumprida se nos quisermos enganar. A de 2012, começa-se a acreditar que será muito difícil, para não dizer impossível de cumprir. Só que não estamos a passar de 5,9% para 4,5%, isso seria se tivéssemos cumprido o défice de 2011. Estamos a passar de 7% para 4,5%", Daniel Bessa (DN, 26.8.2012: 6).

Houston, we have a problem? [2]

Jorge Moreira da Silva ensaia aqui, julgo eu, precisamente uma primeira tentativa de adaptação da narrativa oficial.

Houston, we have a problem? [1]

"Restam assim duas possibilidades: ou a adopção de medidas adicionais para atingir um défice de 4,5% do PIB, ou rever a meta para o défice de forma a incorporar o desvio, sendo que esta segunda possibilidade requer a anuência da troika" (Lusa via Público, 27.8.2012).
As duas possibilidades colocam problemas à narrativa oficial. Perante estes cenários, como é que, afinal, 2013 "será o ano da inversão da actividade económica"?
Devo dizer que na altura não vislumbrei qualquer problema no discurso do Pontal e na tentativa de transmitir alguma esperança. Hoje, porém, conhecidos na semana passada os números da execução orçamental, confesso que já não tenho tanta certeza.
Talvez seja ignorância minha, que não sou economista, mas adoptando medidas adicionais ou revendo a meta do défice, de uma forma ou de outra tal não significa que 2013 poderá vir a ser, muito mais do que inicialmente previsto, um ano de acrescidos sacrifícios?
A não ser, claro, que Pedro Passos Coelho deite a toalha ao chão e solicite mais tempo à troika, hipótese que, por diversas razões, foi sempre publicamente rejeitada.
Estou a ver bem o filme, ou estou a meter os pés pelas mãos?

A gelatina do costume

A consistência e as linhas de continuidade típicas da política portuguesa. É a vida.

Resguardar o ministro

Segundo algumas notícias, António Borges surgiu a dar a cara pela eventual solução para a RTP para deste modo resguardar Miguel Relvas.
Resguardar, ou enfraquecer?
Na prática, a ser verdade, muito simplesmente mostrou que Relvas tem de se esconder.
Relvas vai 'resguardar-se' até quando? Não deveria fazer precisamente o contrário, i.e dar o peito às balas?

O pior dos argumentos

"Não aceito que se vá agora enviesar uma discussão para saber se se deve ou não privatizar a RTP, que é o que vejo no debate público. Essa linha de orientação estratégica foi apresentada aos portugueses no Programa de Governo apresentado nas eleições, os portugueses disseram 'sim' e este Governo, têm que se habituar, cumpre as promessas que faz", afirmou José Pedro Aguiar-Branco.
Alguém que explique, por favor, a Aguiar-Branco que este é o último, mas o último mesmo, dos argumentos a utilizar.
De certa maneira, estamos aqui a revisitar o debate à volta do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL) no primeiro mandato de José Sócrates. Na altura, Sócrates, tal como outras figuras socialistas, também diziam que a construção do NAL tinha sido legitimada pelo voto. (Vale a pena revisitar um artigo escrito por Vítor Bento, salvo erro no Diário Económico, desmontando a argumentação do Governo.)
Ora, na verdade, ninguém vota medida a medida, proposta a proposta. Qualquer cidadão vota nas propostas de um partido político sem se pormenorizar através do voto exactamente em quais concorda ou discorda. Ninguém com dois palmos de testa concorda seguramente com tudo o que está num Programa de Governo sem que isso, contudo, invalide o seu voto nesse mesmo Governo.
Por outro lado, mesmo que uma determinada linha estivesse formalmente legitimada pelo voto, tal não queria dizer que essa política devesse ser implementada independentemente da sua bondade. Em teoria, e em termos abstractos, uma determinada medida não deixa de ser ilegítima apenas porque foi legitimada pelo voto.
Acresce que Aguiar-Branco deixa transparecer na sua intervenção uma visão totalmente ultrapassada dos mecanismos de accountability. Na prática, o que Aguiar-Branco está a dizer é que o cidadão é chamado a votar de quatro em quatro anos e o seu papel activo esgota-se nisso. Digamos que é uma visão muito pobre dos mecanismos de intervenção no espaço público, do papel a desempenhar pela sociedade civil e, em última instância, do próprio jogo democrático -- justiça seja feita, tenho a certeza absoluta que não é esta verdadeiramente a visão de Aguiar-Branco.
Em suma, o argumento da 'autoridade' e do facto consumado é o pior dos argumentos. Em vez de utilizar argumentos pela 'negativa', talvez fosse mais inteligente mostrar quais as vantagens do modelo escolhido para a RTP. Receio que já seja tarde, mas isso é outra conversa.

The march of folly

A faceta imediatista na escrita dos blogues significa que nem sempre se respeita a devida prudência. Muitas vezes o bom senso ditaria que se aguardasse mais algum tempo antes de se opinar, não só para se ter mais distanciamento em relação aos factos, mas também para se ter maior informação sobre eles. Isto dito, a graça não seria a mesma se se escrevesse apenas quando já não restassem dúvidas. O prazer de manter um blogue em que se escreve sobre a actividade política resulta precisamente desta reacção imediata aos factos, num exercício de trapézio que de vez em quando pode falhar.

Esta conversa toda vem a propósito do dossier RTP, pois claro. Poderia ter começado de pior maneira?

Duvido. O modo como se iniciou a discussão pública sobre o futuro da RTP foi um desastre, ao ponto de me parecer neste momento que o processo estará politicamente morto. Sendo um pouco mais optimista diria que estará moribundo ainda antes do tiro de partida oficial.

Será que estou a revelar falta de distanciamento em relação aos acontecimentos das últimas 48 horas?
Muito honestamente, não sei. O que sei é que a intervenção de António Borges, conjugada com a reacção do CDS, parece-me ter sido mortal para qualquer alteração significativa na RTP. Subitamente, a juntar às críticas mais do que esperadas de BE, PCP e PS, eis que surge o CDS em clara divergência com o PSD. Ou seja, o PSD vai ter que suar muito para convencer a opinião pública de que não está isolado nesta matéria e que a sua proposta, seja ela qual for, é equilibrada e corresponde ao interesse público.

A opinião pública, refira-se, assiste a isto sem qualquer intervenção do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho ou do ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas. No imediato surge como bombeiro de serviço José Pedro Aguiar-Branco que manifestamente não é a pessoa indicada para este combate político. Entretanto, em parte fruto de uma campanha mais do que esperada envolvendo interesses vários, vai-se instalando na opinião pública a percepção de que a(s) proposta(s) na calha não salvaguardam o interesse comum. Ora, uma vez criado este caldo, experimentem agora alterá-lo...

É claro que a percepção de que estamos perante uma nova PPP também não ajuda, tal como não ajuda o facto de os portugueses ficarem a saber que continuarão a ter que pagar a taxa audiovisual, ainda por cima sem ser líquido qual é o risco do futuro operador privado. Também aqui me parece que vai ser muito difícil conquistar os corações e as mentes da opinião pública.

No meio disto tudo, se o Presidente da República decidir manifestar dúvidas publicamente, algo que não sei se fará, mas que não excluo, então diria que será cheque-mate garantido a qualquer alteração estrutural na RTP.

Chegados a este ponto, qual era mesmo a intenção do Governo, manter tudo na mesma, ou alterar o mínimo possível?

Se a intenção era mexer mesmo a sério na RTP, como se deduz da intervenção de António Borges, então a abordagem não poderia ter sido mais contraproducente. É a vida.

P.S. -- O título deste post corresponde a um dos livros de Barbara Tuchman.

Tubo de ensaio

Segundo alguns observadores, as declarações de António Borges sobre o futuro da RTP foram um teste às reacções. Aparentemente, um teste ultra-secreto, uma vez que ninguém foi informado antecipadamente. Interrogo-me, aliás, se o Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho terá sido informado.

Não está mal pensado, não senhor. Se a intenção era testar as reacções, de facto não faltam reacções para digerir. A do CDS, em primeiro lugar, por mero acaso o parceiro de Governo. A oposição, em segundo lugar, mas aqui, julgo, não há surpresas. Em terceiro, os players do meio, nomeadamente a SIC e TVI, e aqui também não há surpresas. Falta apenas o Presidente da República e, porventura, a seu tempo, o Tribunal Constitucional.

Como teste está, de facto, a ser um êxito. Como estratégia de comunicação tem sido um desastre. Se é verdade que aquilo que nasce torto dificilmente se endireita, então diria que há fortes probabilidades deste processo acabar mal.

Um conselho?

When you're in a hole, stop digging.

Janela Lusófona [11]

1. A UEMOA vai emprestar à Guiné-Bissau cerca de 28.5 milhões de dólares. Uma gota de água no oceano das necessidades a satisfazer, numa altura em que o CEMGFA António Indjai revela bem o seu nervosismo e desconfiança, ao acusar sectores das Forças Armadas de tentativa de contra-golpe de Estado, com o alegado suporte financeiro de Carlos Gomes Júnior.
Nervosismo e desconfiança militar, mas também política, como transparece da decisão do Presidente de transição da Guiné-Bissau, Manuel Serifo Nhamadjo, de exonerar Edmundo Mendes do cargo de Procurador-Geral da República, nomeando Adbu Mané em sua substituição. Tudo, na mesma, portanto.
2. Poderá ocorrer, como defende Louise Redvers, uma surpresa nas eleições em Angola?
Não acredito. Seria para mim algo inesperado. Não seria a primeira surpresa que teria, claro. A última que tive foi quando José Ramos-Horta não passou à segunda volta das eleições presidenciais em Timor-Leste. Em todo o caso, um mau resultado para José Eduardo dos Santos e para o MPLA seria mesmo uma grande surpresa. Uma surpresa de proporções sísmicas. Repito, não acredito.
3. "As trocas comerciais entre Portugal e Moçambique estão a viver um momento extraordinário, nunca antes conhecido", disse Paulo Portas, após um encontro com o seu homólogo moçambicano Oldemiro Balói. Paulo Portas está em Maputo para participar na abertura da FACIM2012, a mais importante feira económica de Moçambique, que este ano tem um número recorde de empresas portuguesas, cerca de 140.
Coincidência, ou talvez não, por estes dias a Rádio Moçambique destaca um estudo do banco sul-africano Rand Merchant Bank que considera Moçambique o terceiro país africano mais atractivo para o IDE.
Em circuntâncias normais, as trocas comerciais entre Portugal e Moçambique continuarão a crescer nos próximos anos. Tal como, aliás, a emigração portuguesa. Moçambique não é Angola mas, ainda assim, na próxima década é seguro afirmar que as relações bilaterais entre Lisboa e Maputo darão um salto enorme nos planos económico e político. Está escrito nas estrelas.

Na mouche [9]

Faço minhas as palavras de Adolfo Mesquita Nunes.

Um clássico

Constitucionalistas divididos...
...quanto a planos do Governo para a RTP;
...sobre recandidatura de Isaltino;
...sobre introdução do défice na Constituição;
...sobre proposta do Governo para a videovigilância; ou,
...sobre secretas escutarem os seus espiões.
Enfim, a lista poderia continuar. Constitucionalistas dividos, como se vê, não é notícia. O que será notícia é o dia em que dois constitucionalistas estiverem de acordo. Será, para utilizar uma expressão em voga, uma mudança de paradigma...

Um ministro sombra que gosta pouco de sombra [2]

José Mário Ferreira de Almeida entende que, mais do que a forma, o que interessa é a substância. Talvez tenha razão. Pessoalmente julgo que as duas componentes são importantes e incomparáveis. Num regime democrático as instituições e os seus procedimentos são fundamentais. E foi em parte por isso que me desagradou -- num exercício de protagonismo sem qualquer fundamento político -- ver António Borges comentar publicamente assuntos que julgo que institucionalmente não devia. Será apenas uma questão de sensibilidade pessoal?

Talvez. Mas, repito, à minha costela institucionalista desagrada profundamente que se pronuncie quem não se deve pronunciar, e/ou que não o faça nos locais próprios quem legitimamente se deve expressar. Apenas isso, o que não é pouco.

Sobre a substância nada tenho a dizer, pelo menos por agora.

Resultados diferentes

"Loucura é fazer sempre as mesmas coisas e querer resultados diferentes". Infelizmente, lembro-me desta frase -- cujo autoria se perde no tempo -- mais do que devia.

Na mouche [8]

Faço minhas as palavras de Pedro Correia.

Um ministro sombra que gosta pouco de sombra [1]

António Borges, com um sentido de oportunidade semelhante ao de Álvaro Santos Pereira, decidiu conceder uma entrevista à TVI. Inevitavelmente, disse o que institucionalmente não devia. Como seria de esperar, na SICN para o efeito, houve logo quem dissesse -- salvo erro João Almeida, deputado do CDS -- com todo o sentido de oportunidade que ao contrário de António Borges não falava em nome do Governo. Numa eventual remodelação, Pedro Passos Coelho que não se esqueça de convidar Borges  para ministro. Teremos animação garantida.

Uma profunda derrota

O vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Mota Andrade, defendeu que se a chamada Lei dos Compromissos for considerada inconstitucional, representará uma profunda derrota para o Governo.
E pronto. O exercício de oposição política em Portugal resume-se a esta pobreza confrangedora. O PS enquanto José Sócrates foi Primeiro-Ministro não encontrou em qualquer declaração de inconstitucionalidade derrotas profundas para o Governo socialista. Agora que está na oposição não deixará escapar uma única declaração de inconstitucionalidade que não seja uma profunda derrota para o actual Governo.
O PSD é igual, consoante os ciclos políticos. Agora nenhum deputado social-democrata vislumbrará a mais leve derrota do Governo. Quando estiver na oposição o PSD não deixará escapar uma derrota do Governo socialista.
É suposto os cidadãos levarem 'isto' a sério? Que qualidade tem este tipo de exercício político? Alguém ainda liga a estes números de teatro amador?
Haja pachorra.

Fumaça

O Diário de Notícias lança a bomba, o PS por intermédio de José Junqueiro não perde a oportunidade para explorar politicamente a confusão criada, e o Governo e em particular Luís Marques Guedes vê-se obrigado a explicar que a notícia não tem pés nem cabeça. O exercício de oposição que o PS tem para nos oferecer resume-se a isto, i.e. cavalgar a onda da desinformação ao sabor da comunicação social. Continuem que estão no bom caminho.

O futuro do BE [8]

Continuam as intervenções no espaço público: Daniel Oliveira, João Teixeira Lopes, e José Soeiro.

[Adenda]
Luís Fazenda.

Na mouche [7]

Faço minhas as palavras de Jorge Bacelar Gouveia (DN, 22.8.2012: 55). O novo PGR "será provavelmente a sua [Aníbal Cavaco Silva] principal decisão em matéria de justiça no tempo que lhe resta de mandato".

O futuro do BE [7]

"O Bloco de Esquerda corre assim o risco de se evaporar nos próximos tempos. O exemplo do PRD leva a pensar que os partidos que tentam entrar no quadro partidário surgido no 25 de Abril podem ter sucesso a princípio, mas esse sucesso é efémero", destaca Luís Menezes Leitão.
Repito o que escrevi no texto anterior: Talvez sim, ou talvez não. O Bloco de Esquerda (BE) pode vir a desaparecer, sem dúvida, mas isso não está escrito nas estrelas. Acresce que me parece francamente arriscado a partir de um caso único tirar conclusões como faz Luís Menezes Leitão. Dito de outra maneira, o exemplo do PRD não me leva a tirar conclusões, ou a pensar, o que quer que seja em relação ao Bloco.
Entretanto, a discussão dos nomes vai-se também instalando. Como era inevitável, aliás. Hoje, Catarina Martins afirmou estar disponível para assumir a coordenação do BE. Não me surpreenderia se outros nomes, outras disponibilidades, surgissem nos próximos dias ou semanas. Não sei, mas seria natural que surgissem. A discussão de modelos de liderança e de orientações políticas tem naturalmente muita relevância, mas uma coisa e a outra não existem no vácuo. É a vida.

O futuro do BE [6]

"A morte do Bloco está mais próxima", defende Paulo Pinto Mascarenhas. "Sem a sua presença [Francisco Louçã], a probabilidade de desagregação a prazo sobe vertiginosamente", salienta João Cândido da Silva.
Talvez sim, ou talvez não. Não há líderes insubstituíveis e a morte do Bloco de Esquerda (BE) não está escrita nas estrelas. As próximas eleições legislativas serão um teste muito duro à sua sobrevivência e certamente poderão determinar o seu futuro. Julgo ser mais razoável dizer que o futuro do Bloco está em aberto e é uma incógnita.
No entanto, Paulo Pinto Mascarenhas tem toda a razão quando caracteriza o BE como um "alberque espanhol". De facto, 13 anos depois da sua constituição, o Bloco está longe de ter tido êxito enquanto melting pot. "Qualquer solução de liderança terá de englobar no centro pessoas afectas à UDP", avisava recentemente Joana Mortágua, presidente da direcção nacional da UDP. A enorme preocupação com os equilíbrios internos confirma, caso fosse necessário, que as origens dos militantes -- PSR, UDP e Política XXI -- continuam bem vivas no Bloco.
Entretanto, uma vez que a discussão sobre a sucessão de Louçã saltou para o espaço público, diferentes elementos do BE têm destacado o carácter vivo e plural do debate interno. Certo. Mas se fosse o PS, o PSD, ou o CDS, a comunicação social caracterizaria esse debate vivo e plural como se se tratasse de um saco de gatos. Salientar o debate vivo e plural -- o que é verdade, claro -- pretende desvalorizar mediaticamente as divergências. E elas, como se tem visto, são profundas.

O futuro do BE [5]

Parece-me cada vez mais evidente que este não era o timing desejado por Francisco Louçã para abrir publicamente o debate sobre o futuro do Bloco de Esquerda (BE). As fugas de informação impediram -- como era pretendido, naturalmente -- a criação de um facto consumado. Reagindo às notícias, o ainda coordenador/líder do BE fugiu para a frente e readaptou a sua estratégia, elaborando uma espécie de blitzkrieg mediático que pretendia aniquilar qualquer capacidade de resposta. Manifestamente, a táctica adoptada não surtiu o efeito desejado. Em vez de fechar a questão, as declarações de Louçã tiveram o efeito contrário. O líder do Bloco perdeu o controlo do processo, pelo menos no espaço público, e viu, em parte por culpa própria, a sua posição politicamente fragilizada. A entrevista de Louçã à TVI pouco ou nada adiantou e Luís Fazenda, muito confortavelmente, ainda nem entrou na contenda pública. Louçã seguramente nunca imaginou que a situação se pudesse complicar desta forma.

Na mouche [6]

Faço minhas as palavras de Alexandre Borges e de Paulo Pedroso.

O futuro do BE [4]

"A tendência de que essa solução [bicéfala] possa fragilizar o Bloco é muito grande", refere José Guilherme Gusmão, ex-deputado e membro da comissão política do Bloco de Esquerda. "A melhor forma de concretizar uma liderança paritária não é através de uma liderança partilhada", sustenta Gusmão, mas através de "funções políticas diferentes" -- a coordenação e a liderança parlamentar. A eurodeputada Marisa Matias concorda com Gusmão. "Ainda é preciso discutir o modelo de direcção", refere Matias.
Em suma, continuam a surgir exemplos de que a solução "consensualizada" está longe de o ser. Excepto para São José Almeida, claro.

[Adenda]
Ana Drago (SICN).

Uma dúvida

Depois de ter publicado hoje o artigo de Rui Ramos, por mero acaso o Público pretende manter a coluna de Manuel Loff?

Não é por nada, mas parece-me um assunto da maior gravidade. No mínimo, o Público deve dar um esclarecimento aos seus leitores sobre o seu posicionamento nesta matéria.

O ovo e a galinha

"A herança de Sócrates é pesadíssima e vai perdurar muitos mais anos. Mas a actual liderança, de António José Seguro, também não entusiasma o eleitorado", Eduardo Dâmaso (CM).
Eis a velha questão: são os governos que caem por si próprios, ou é a oposição que os faz cair?
Luís Marques Mendes sensivelmente por esta altura do primeiro mandato de José Sócrates também sofria todo o tipo de dificuldades para se impôr politicamente. Acabou por fracassar, como se sabe.
Isto dito, é verdade que hoje as circunstâncias são outras, talvez -- repito, talvez -- mais favoráveis à oposição. Sejam ou não mais favoráveis, não me surpreende que o PS esteja a recuperar nas sondagens. O que me espanta, de certa forma, é que o PSD ainda esteja à frente. Diria que o PSD até se tem aguentado muito bem nas sondagens, tendo em conta que aquilo que tem para oferecer, nesta fase, é apenas austeridade e mais austeridade.
Em vez de querer entusiasmar, talvez Seguro queira antes reflectir sobre isso. Apesar das circunstâncias, a que se deve a tolerância -- o pragmatismo, ou o realismo, your choice -- do eleitorado em relação a Pedro Passos Coelho? Que lições retirar disso para o seu próprio posicionamento político?

O incendiário

Alberto João Jardim nunca mais desaparece do mapa político?

Já não há pachorra.

Na mouche [5]

Faço minhas as palavras de Paulo Rangel, "O bloqueio do Bloco" (Público, 21.8.2012: 46).

Vale a pena ler

Frank Partnoy, Wait: The Art and Science of Delay (PublicAffairs, 2012).

O futuro do BE [3]

Francisco Louçã demonstrou hoje abertura da parte do BE para participar num futuro Governo de Esquerda com o PS e com o PCP. O ainda líder do BE salientou, todavia, que "uma aproximação ao PS e uma convergência com o PS só seria possível se o PS rejeitasse o memorando da troika".
Em suma, Louçã está de partida, mas quer definir [1] o modelo directivo (a solução bicéfala), [2] os protagonistas (João Semedo e Catarina Martins), e [3] o futuro conteúdo da agenda política do BE. Não é por nada, mas parece-me sombra a mais...
João Semedo, por agora, vai dizendo que Louçã é "uma sombra à sombra da qual o Bloco não se importa de estar" (DN, 19.8.2012: 2). No entanto duvido que seja verdade. É inevitável que a sombra se torne incómoda, pior ainda se quiser condicionar -- tal como está a acontecer -- o debate sobre o futuro do Bloco.

Exige

O secretário nacional do PS, Miguel Laranjeiro, acusou hoje o Governo de "inacção" em relação ao desemprego e exige medidas imediatas.
Eis um exemplo de exercício fácil de oposição e que, aliás, tem caracterizado a política portuguesa  -- PS e PSD -- nas últimas três décadas. O PS exige medidas. Muito bem. Que medidas em concreto é que exige? Quais são os custos daquilo que exige? É financeiramente exequível?
Uma alternativa credível passa por isto, i.e. por apresentar propostas políticas devidamente sustentadas. Caso contrário são intervenções inócuas e sem substância.

O futuro do BE [2]

O dia ainda não terminou e os sinais de que a solução "consensualizada" está longe de o ser continuam a avolumar-se. Sem surpresas, naturalmente. A Ana Drago junta-se agora Daniel Oliveira na sua manifestação de discordância. E a procissão ainda vai no adro...

O futuro do BE [1]

Aqui, sim, encontramos um texto -- concorde-se ou não com o conteúdo -- que procura analisar o futuro do Bloco de Esquerda, e que não se limita a reproduzir os argumentos de Francisco Louçã.

Conferindo substância à parceria estratégica

"Portugal quer estar na vanguarda das relações com a China." "O maior investimento chinês em 2011 aconteceu em Portugal." "Portugal está muitíssimo atento ao desenvolvimento da China."
Estas foram algumas das declarações proferidas hoje por Paulo Portas, na cerimónia de assinatura do protocolo entre a EDP, a China Three Gorges e o China Development Bank relativo ao empréstimo de mil milhões de euros.
Já escrevi por diversas vezes sobre as relações entre Portugal e a China -- a última vez foi aqui. Naturalmente, a relação é assimétrica. Isto dito, a parceria estratégica com a China constitui uma enorme mais-valia para Portugal. Tem, por isso, Paulo Portas toda a razão quando afirma que "Portugal será na Europa aquilo que trouxer de fora à Europa." Aliás, numa formulação similar à de Luís Amado quando afirmou em 2010 que "Portugal será agora na Europa o que conseguir ser fora dela".
E vice-versa, convém também lembrar.

Na mouche [4]

Faço minhas as palavras de Luís Marques Mendes.

Comunicado oficial de Louçã

Seguramente, só pode ser um lapso. O Público hoje tem um artigo identificado como 'análise' e assinado por São José Almeida (p. 11). Em vez de 'análise' -- algo que manifestamente não é -- o texto deveria estar identificado como 'comunicado oficial' de Francisco Louçã.

Se fosse análise não se limitava a reproduzir os argumentos de Louçã. Se fosse análise não diria que Louçã "cumpre a praxe -- banal nos partidos políticos -- de apontar uma solução de continuidade". Se fosse análise não ignorava, como ignora, as declarações deste fim de semana de Ana Drago e os sinais de que a solução "consensualizada" está longe de o ser. Se fosse análise procuraria identificar os prós e os contras da solução proposta por Louçã. Se fosse análise procuraria enquadrar a liderança bicéfala de um ponto de vista táctico e estratégico.

O que nos é proposto como 'análise' é um texto acrítico e que se limita a reproduzir as teses de Louçã. Um comunicado oficial, portanto.

O que o dinheiro não pode comprar [6]

Chapter 5: Naming Rights (II de II)

"At a time of rising inequality, the marketization of everything means that people of affluence and people of modest means lead increasingly separate lives. We live and work and shop and play in different places (...) It's not good for democracy, nor is it a satisfying way to live. Democracy does not require perfect equality, but it does require that citizens share in a common life. What matters is that people of different backgrounds and social positions encounter one another, and bump up against one another, in the course of everyday life. For this is how we learn to negotiate and abide our differences, and how we come to care for the common good. And so, in the end, the question of markets is really a question about how we want to live together. Do we want a society where everything is up for sale? Or are there certain moral and civic goods that markets do not honor and money cannot buy?"

Verdade nua e crua?

Marcelo Rebelo de Sousa diz que grupos angolanos querem a comunicação social portuguesa ao serviço das suas estratégias. Dito de outra maneira, acabou-se a ilusão? A realidade nua e crua é que os accionistas determinam a linha editorial? Se assim é, não há excepções, correcto?
Eis um quadro muito interessante da comunicação social portuguesa.
Aguardam-se reacções...

Na mouche [3]

Faço minhas as palavras de António Pinho Cardão.

Jogo do empurra

Discurso de Passos Coelho radicaliza PS, refere a manchete do Expresso. Passos empurra PS para chumbar OE, acrescenta o jornal nas páginas interiores. Spin, puro e duro. Sejamos claros: Já se percebeu há algumas semanas que o PS procura desesperamente argumentos para se distanciar do programa acordado com a troika. A partir de agora, tudo servirá para os socialistas tentarem distanciar-se das medidas de austeridade necessárias, se possível sem assumirem o ónus dessa posição politicamente irresponsável. O PS tudo fará para culpar Pedro Passos Coelho pela suposta falta de entendimento político. Tão simples como isto.

Outros modelos

A deputada do Bloco de Esquerda (BE), Ana Drago, contrariou Francisco Louçã, afirmando que a possibilidade de uma liderança bicéfala tem apoiantes e adversários dentro do BE e recordou que há militantes que têm "outros modelos" de direcção.
Louçã, pelos vistos, vai ter de fazer horas extraordinárias para impôr a sua solução. Se alguém pensava que o assunto ficava arrumado este fim de semana enganou-se. Drago colocou um pé a impedir que a porta se fechasse, mas faltou o resto. A deputada poderia ter ido mais longe e dizer que não é apenas o modelo da liderança bicefála que tem apoiantes e adversários. Faltou dizer que são os próprios nomes de João Semedo e Catarina Martins que têm apoiantes e adversários. Ela, por exemplo, conta-se seguramente entre os adversários.

Falar baixinho vs. fazer voz grossa

O editorial do Público de hoje considera que a "subalternidade a que [Pedro Passos Coelho] se votou [no plano europeu] (...) não leva a lado nenhum. Por isso, "Passos Coelho tem o dever de fazer escolhas, de tomar partido". Afinal, "é com esse estofo que se fazem os estadistas".

Este editorial, repito, é do Público, muito embora ficasse melhor na Acção Socialista. Com uma ressalva: nem o PS foi ao ponto de acusar o Primeiro-Ministro de não se comportar como um estadista.

Entretanto, um destes dias talvez o Público nos explique como é que "tomar partido" -- e o "tomar partido" só tem uma consequência possível, i.e. hostilizar a Alemanha -- contribui para salvaguardar o interesse nacional. O que é que Portugal ganha nesta fase em alienar publicamente o apoio alemão? Como é que isso maximiza a nossa posição?

Comportar-se como um estadista não significa que se tenha de exibir testerona política. Comportar-se como um estadista por vezes passa por engolir o orgulho pessoal em nome do interesse nacional.

O que o dinheiro não pode comprar [5]

Chapter 5: Naming Rights (I de II)

"Once we see that markets and commerce change the character of the goods they touch, we have to ask where markets belong -- and where they don't. And we can't answer this question without deliberating about the meaning and purpose of goods, and the values that should govern them. Such deliberations touch, unavoidably, on competing conceptions of the good life. This is terrain on which we sometimes fear to tread. For fear of disagreement, we hesitate to bring our moral and spiritual convictions into the public square. But shrinking from these questions does not leave them undecided. It simply means that markets will decide them for us. This is the lesson of the last three decades. The era of market triumphalism has coincided with a time when public discourse has been largely empty of moral and spiritual substance. Our only hope of keeping markets in their place is to deliberate openly and publicly about the meaning of the goods and social practices we prize."

Sentido certo

O ex-militante do Bloco de Esquerda (BE), Gil Garcia, entende que a solução de renovação do partido "não vai no sentido certo", criticando a opção por um protagonista mais velho do que Francisco Louçã, a solução bicéfala, a falta de renovação e a opção por alguém que defende uma aproximação ao PS.
Não deixa de ser irónico ver Gil Garcia, líder histórico da Frente de Esquerda Revolucionária (FER), da Ruptura/FER e agora no Movimento Alternativa Socialista (MAS), criticar a eventual escolha de João Semedo em termos etários ou de falta de renovação. Ele que anda 'nisto' pelo menos há três décadas...
Na verdade, o problema resume-se facilmente. O apoio do BE à candidatura presidencial de Manuel Alegre em 2011 foi o momento de ruptura. Qualquer tentativa de aproximação ao PS, no passado e eventualmente no futuro, é simplesmente inaceitável do ponto de vista de Gil Garcia. Tão simples como isto. O resto são peanuts.

Reacções ao discurso do Pontal

Se bem percebi, os críticos entendem que Pedro Passos Coelho não deveria ter dado um sinal de esperança no seu discurso no Pontal. Não deveria, portanto, ter dito que 2013 "será o ano da inversão da actividade económica". Em nome do 'realismo' -- curiosamente alguns destes 'realistas' andaram a engolir acriticamente os discursos de José Sócrates durante anos a fio -- o Primeiro-Ministro deveria ter sido mais comedido nas suas declarações.
É óbvio que 2013 pode não ser o momento de viragem, nomeadamente porque há variáveis de ordem externa que não controlamos, mas que influenciam a nossa capacidade de resposta. Em todo o caso, pesados os prós e os contras, neste momento há indicadores que indiciam que o pior pode estar ultrapassado e é com base nisso que Passos Coelho profere aquelas palavras. O Primeiro-Ministro sabe que corre um risco calculado nas suas previsões. Mas o seu papel não é o do analista político -- algo que Álvaro Santos Pereira persiste em se esquecer -- mas sim o do político. E o político Passos Coelho e líder do PSD -- talvez se justifique recordar que foi nessa qualidade que a sua intervenção se realizou -- fez aquilo que deveria ser feito, i.e. transmitiu alguma esperança. Não mais do que isso.

Janela Lusófona [10]

1. O International Crisis Group acaba de publicar mais um relatório sobre a Guiné-Bissau. Não teria sido possível produzir um texto mais alinhado e mais colado às teses da CEDEAO/ECOWAS do que este. A linha anti-CPLP -- Angola e Portugal em particular -- é indisfarçável.

Os portugueses e Angola segundo Rafael Marques

Em Portugal, a comunicação social e parte das elites adora-o. A visibilidade que lhe é conferida comprova-o. Rafael Marques publicou recentemente um livro em Portugal que teve enorme destaque. Acresce que sempre que passa por Lisboa é presença assídua na comunicação social, incluindo nas televisões.

Infelizmente, não é a primeira vez que leio declarações de Rafael Marques nas quais é visível um enorme ressentimento em relação a Portugal. Se tivesse sido apenas uma vez, enfim, poderia pensar que um jornalista não teria sido fiel às suas palavras. Rafael Marques, porém, de tempos a tempos, encarrega-se de clarificar que o que pensa de Portugal e dos portugueses é mesmo o que é publicado. Ora, o que ele pensa, digamos, não é muito favorável. Na sua visão, Portugal e os portugueses em momento algum estiveram -- ou estão actualmente -- associados a qualquer coisa de positivo para Angola e para os angolanos. No fundo, os portugueses sempre fizeram -- e ainda fazem -- parte do problema e não da solução.

Isto dito, tendo Rafael Marques esta visão de Portugal e dos portugueses, é para mim um mistério por que motivo a nossa comunicação social e parte das nossas elites andam com ele ao colo.

O que o dinheiro não pode comprar [4]

Chapter 3: How Markets Crowd Out Morals

"[Two Objections to Markets] The fairness objection points to the injustice that can arise when people buy and sell things under conditions of inequality or dire economic necessity. (...) The corruption objection is different. It points to the degrading effect of market valuation and exchange on certain goods and practices. According to this objection, certain moral and civic goods are diminished or corrupted if bought and sold. (...) The fairness and corruption objections differ in their implications for markets: The fairness argument does not object to marketizing certain goods on the grounds that they are precious or sacred or priceless; it objects to buying and selling goods against a background of inequality severe enough to create unfair bargaining conditions. It offers no basis for objecting to the commodification of goods (...) in a society whose background conditions are fair. The corruption argument, by contrast, focuses on the character of the goods themselves and the norms that should govern them. So it cannot be met simply by establishing fair bargaining conditions. Even in a society without unjust differences of power and wealth, there would still be things that money should not buy. This is because markets are not mere mechanisms; they embody certain values. And sometimes, market values crowd out nonmarket norms worth caring about."

Propostinhas eleitorais

O candidato socialista à presidência do Governo dos Açores, Vasco Cordeiro, defendeu o reforço das exportações e comprometeu-se a criar uma "via verde" das exportações e um balcão do exportador.
Como é que Carlos César nunca se lembrou destas duas propostas brilhantes? Não se estava mesmo a  ver que era mais do que suficiente uma solução administrativa para promover as exportações?

Sem emenda

Mas não era óbvio e previsível que uma entrevista pouco tempo depois do discurso de Pedro Passos Coelho permitia todo tipo de comparações e a identificação, ainda que forçada, de nuances?
Álvaro Santos Pereira nunca mais aprende?

[Adenda]
Era capaz de apostar que o PS não vai conseguir resistir à oportunidade de explorar o suposto bom senso de Santos Pereira por oposição à 'insensatez' do Primeiro-Ministro. Ou as supostas contradições entre o ministro e o PM. Escolham.

O que o dinheiro não pode comprar [3]

Introduction: Markets and Morals (III de III)

"The problem with our politics is not too much moral argument but too little. Our politics is overheated because it is mostly vacant, empty of moral spiritual content. It fails to engage with big questions that people care about. (...) Our reluctance to engage in moral and spiritual argument, together with our embrace of markets, has exacted a heavy price: it has drained public discourse of moral and civic energy, and contributed to the technocratic, managerial politics that afflicts many societies today. A debate about the moral limits of markets would enable us to decide, as a society, where markets serve the public good and where they don't belong. It would also invigorate our politics, by welcoming competing notions of the good life into the public square."

Janela Lusófona [9]

1. O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, confirmou que até ao fim do ano os capacetes azuis irão sair de Timor-Leste. E o Governo português já esclareceu se o contingente da GNR continuará em Timor-Leste?

O que o dinheiro não pode comprar [2]

Introduction: Markets and Morals (II de III)

"This is a debate we didn't have during the era of market triumphalism. As a result, without quite realizing it, without ever deciding to do so, we drifted from having a market economy to being a market society. The difference is this: A market economy is a tool -- a valuable and effective tool -- for organizing productive activity. A market society is a way of life in which market values seep into every aspect of human endeavor. It's a place where social relations are made over in the image of the market. The great missing debate in contemporary politics is about the role and reach of markets. Do we want a market economy, or a market society? What role should markets play in public life and personal relations? How can we decide which goods should be bought and sold, and which should be governed by nonmarket values? Where should money's writ not run?"

Na mouche [2]

Faço minhas as palavras de Francisco Seixas da Costa.

Prioridade

Álvaro Santos Pereira afirmou que o combate ao desemprego continua a ser uma prioridade. Poderia dizer outra coisa? Talvez. Poderia, porventura, acrescentar que é uma prioridade na medida do possível. Dito assim soava mais credível. Dito como disse soou a frase vazia de conteúdo.
Tenho resistido à tentação de arrumar o ministro na gaveta das apostas falhadas. Confesso que me começa a faltar a esperança de o ver a acertar o passo político. Paciência.

O que o dinheiro não pode comprar [1]

Introduction: Markets and Morals (I de III)

"We need to rethink the role that markets should play in our society. We need a public debate about what it means to keep markets in their place. To have this debate, we need to think through the moral limits of markets. We need to ask whether there are some things money should not buy. The reach of markets, and market-oriented thinking, into aspects of life traditionally governed by nonmarket norms is one of the most significant developments of our time. (...) Why worry that we are moving toward a society in which everything is up for sale? For two reasons: one is about inequality; the other is about corruption. (...) When we decide that certain goods may be bought and sold, we decide, at least implicitly, that it is appropriate to treat them as commodities, as instruments of profit and use. (...) Some of the good things in life are corrupted or degraded if turned into commodities. So to decide where the market belongs, and where it should be kept at a distance, we have to decide how to value the goods in question. (...) These are moral and political questions, not merely economic ones."

2013

Pedro Passos Coelho reafirmou que 2013 "será o ano da inversão da actividade económica". O plano sempre foi esse, como se sabe. Esperemos que sim. Depois do sufoco dos últimos tempos, estamos todos a precisar de respirar um pouco.

Na mouche [1]

Faço minhas as palavras de Helena Matos.

Assuntos Duracell

Quase uma década depois de Paulo Portas ter sido ministro da Defesa, as peripécias à volta da aquisição dos submarinos ainda continuam a ser notícia, sem que se perceba muito bem se se trata de manipulação política e/ou de profunda incompetência do PGR e do Ministério Público. De uma forma ou de outra, é uma vergonha.

Quanto chega? [9]

Um breve comentário final. Os autores, a determinada altura do livro (p. 192), esclarecem -- caso fosse necessário... -- que não estão a escrever um manifesto político e que se limitam apenas a elaborar propostas gerais. E esclarecem também que não estão a sugerir que as suas propostas poderão ser alcançadas de imediato. De certo modo, o seu papel consiste em lançar as sementes para um debate futuro.

O debate, refira-se, já por aí anda, ainda que de forma envergonhada. Philippe van Parijs é, porventura, a figura mais conhecida que, tal como os autores, defende o rendimento garantido, básico, ou de cidadania. A proposta merece, seguramente, ser alvo de reflexão e de discussão.
Martim Avillez Figueiredo escrevia o seguinte em Novembro de 2010: "No lugar de todos os subsídios e apoios públicos, [van Parijs] defende que se pague um rendimento garantido a todas as pessoas -- ricos e pobres. Esse rendimento, um novo contrato social, permitiria o óbvio: os que gostam de trabalhar teriam mais alternativas (as que outros deixariam livres) e os que privilegiam outras formas de vida não seriam vistos como subsidiodependentes. Para os que trabalham, a alternativa de um salário mais baixo seria compensada pelo rendimento, diz ele. Além de que a empresa ganharia a competitividade que deseja e o trabalhador a liberdade a que aspira. Contas?
Portugal gasta cerca de 18 mil milhões de euros com pensões, subsídio de desemprego e Rendimento Social de Inserção. Retirando as pensões (13 mil milhões), sobram cerca de 5 mil milhões que, divididos pela população ativa (menos de 6 milhões de portugueses), dariam uns 900 euros anuais a cada um. Ou 500 euros para toda a população, bebés incluídos. É pouco, ainda."
De facto, ainda é pouco. (As contas, entretanto, já são outras.) Mas o conceito de um rendimento básico poderia e deveria ser discutido em Portugal. Depois de se tornar secretário-geral do PS, António José Seguro criou um gabinete de estudos que pomposamente designou de Laboratório de Ideias para Portugal (LIP), mas cujos resultados práticos são nulos até ao momento. Num espaço público e partidário tão carente de propostas e de debate, talvez o conceito de um rendimento básico pudesse ser um tema a discutir?

À espera

O PS espera que o Primeiro-Ministro anuncie "medidas claras" que fomentem o emprego e o crescimento e que "finalmente" explique como pretende cumprir as metas do défice.
Em suma, na verdade o PS espera que Pedro Passos Coelho não cumpra o que foi acordado com a troika. O PS não o pode dizer publicamente, mas no fundo era disso que verdadeiramente gostava.

Quanto chega? [8]

Chapter 7: Exits from the Rat Race

"What intellectual, moral and political resources still exist in Western societies to reverse the onslaught of insatiability and redirect our purposes towards the good life? (...) How far should policy be pushed to realize these aims? The crux of the matter is the extent to which a liberal state is justified in interfering with individual decisions about how much to work and what to consume. Liberal economists and philosophers are strongly committed to non-paternalism, that is, to the view that individuals are the best judge of their own interests; or, even if they are not, that they should be free to make their own mistakes. Economists believe that people should be allowed to work as long as they want, and that what consumers want to buy ought to determine what is produced, because only that allocation of goods which satisfies the wants of individual consumers maximizes the welfare of the community. More generally, most modern liberals believe that any departure from 'neutrality' in these matters on the part of the state constitutes a violation of individual freedom. Our position may be described as non-coercive paternalism. We believe that state powers may be used to promote the basic goods, but only in so far as this does not damage the central good of personality. Our preference is therefore always for non-coercive over coercive measures. So what we propose below involves encouraging or discouraging certain kinds of behaviour, without introducing any new limitations on the individual's freedom of choice; indeed, our proposals are designed to increase the average individual's freedom of choice. [Policies suggested: basic income, reducing the pressure to consume, and reducing advertising.]"

O almoço secreto

Paulo Portas e António José Seguro terão almoçado juntos e pelo menos um deles -- porventura os dois -- fez questão que se soubesse do encontro secreto (Expresso). Na verdade, a notícia tem pouca relevância. Trata-se de algo que faz parte do métier e percebe-se muito bem o que estava na mesa para cada um dos intervenientes...
Se o almoço tivesse sido entre Francisco Louçã, Jerónimo de Sousa e António José Seguro é que seria uma novidade. Isto dito, interrogo-me por que motivo nenhum dos dois quis confirmar ou desmentir o encontro. Um almoço entre Portas e Seguro é, ou deveria ser, a coisa mais natural do mundo numa democracia consolidada. Por mero acaso, há alguma razão ética, política ou legal que impeça a ocorrência de encontros entre os líderes do PS e do CDS?

Quanto chega? [7]

Chapter 6: Elements of the Good Life

"We have argued that our continuing addiction to consumption and work is due, above all, to the disappearance from public discussion of any idea of the good life. (...) If we are to recover an understanding of what it means to have enough, we must relearn to ask the question: what is it to live well? The good life (...) is a life that is desirable, or worthy of desire, not just one that is widely desired. (...) The basic goods, as we define them, are not just means to, or capabilities for, a good life; they are the good life [health, security, respect, personality, harmony with nature, frienship, leisure]."

O referendo de todas as decisões?

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Guido Westerwelle, defendeu a realização de um referendo sobre a Constituição Europeia. De forma progressiva, começa a instalar-se no debate público e político alemão a proposta de um referendo. Dependendo do seu timing e âmbito, poderá vir a ser um momento crucial na evolução europeia.

Janela Lusófona [8]

1. A Namíbia vai solicitar a adesão a membro observador associado da CPLP, uma intenção que Portugal encara como "positivo e interessante". De facto, em teoria é "positivo e interessante". Mas "positivo e interessante" em função de que objectivos?
A CPLP, como escrevi noutro contexto, não tem uma grande estratégia, nem qualquer orientação quanto à sua política de expansão. Há um road map para quem queira aderir como obervador associado ou membro de pleno direito -- na realidade, ninguém sabe muito bem como funciona -- mas não é claro como é que a CPLP se imagina daqui a 10 ou 20 anos.
Consequentemente, as adesões continuam a ocorrer de forma ad hoc, sem qualquer orientação estratégica, ou política activa de captação ou de incentivo de adesão, seja como obervador associado ou como membro de pleno direito.

A geopolítica olímpica

Atenas, Pequim, Londres: com algumas oscilações na classificação, os dez países mais medalhados são sensivelmente os mesmos. Entre eles estão os cinco membros do Conselho Segurança e alguns dos candidatos a um lugar permanente. Nos primeiros dez, a maioria são europeus e não há qualquer país sul-americano ou africano. As coisas são como são.

Três fogos, três grandes crises

Na confluência de três grandes crises. (...) À crise da dívida junta-se a recesão desde 2008, de que Portugal não conseguiu sair, e, por fim, uma crise de crescimento já com 15 anos.

Resolver os problemas do país "é um bocadinho como apagar um fogo, sem criar outro ali. É uma espécie de malabarismo, difícil de conseguir, porque há um certo conflito", destaca Luís Cabral [economista e professor da Universidade de Nova Iorque]. E concretiza: "Muito do que se fala como políticas de crescimento, são, na verdade, políticas de expansão da despesa pública, para minorar a recessão, mas que complicam muito a crise da dívida pública". Ao mesmo tempo, "o ajustamento necessário para a reforma estrutural da economia portuguesa tem um custo grande no curto prazo". No fundo, "o país está entre três fogos e é preciso estabelecer um certo equilíbrio no seu combate".

"Não há uma solução mágica", reconhece Luís Cabral. "A solução teris sido começar a resolver a crise do crescimento no princípio da século, quando ainda havia folga". Por isso, o economista "não inveja a tarefa do Governo. É difícil fazer tudo ao mesmo tempo". Olhando para o primeiro ano de governação, considera que o resultado é o "possível". E aponta que "por causa do elevadíssimo custo político da reforma estrutural da economia portuguesa, por estranho que pareça, a crise em que nos encontramos é que permitiu a constituição de um Governo com pendor reformista" (Expresso/Economia, 11.8.2012: 17).

Pessoa dixit [14]

"Deus é o existirmos e isto não ser tudo."

Quanto chega? [6]

Chapter 5: Limits to Growth: Natural or Moral?

"For if growth turns out to be sustainable after all, as it well might, then those whose opposition to it was based solely on its unsustainability will have nothing left to say. (...) Extremists have always relied on the exploitation of fear to achieve their ends. Our own aspiration is to persuade by joy, to present a vision of the good life as one to be pursued not from guilt or fear of retribution but in happiness and hope. (...) We agree that, for the affluent world, growth is no longer a sensible goal of long-term policy. But we regard this as an ethical truth, not as a conclusion from scientific fact. The problems of global warming, serious as they are, do not on their own require us to abandon growth. (...) The argument from global warming to growth reduction typically takes a utilitarian form. (...) To sum up: the environmentalist case for growth reduction cannot be explained as a pragmatic response to known facts. It betrays a passion, a will to believe, to which the facts are incidental."

Pessoa dixit [13]

"Do indivíduo temos que partir, ainda que seja para o abandonar."

Mais reformas estruturais

O Banco Central Europeu (BCE) recomenda aos países da zona euro sob assistência financeira que avancem com mais reformas estruturais para restaurarem a competitividade e sugere, entre outras medidas possíveis, que se baixe o salário mínimo (ver página 62).
Se o BCE não se importar, em nome do bom senso, talvez seja melhor deixar o pobre do salário mínimo sossegado, e concentrarmo-nos nas outras medidas, nomeadamente ao nível da produtividade e da flexibilidade.

Perder o respeito

"[A entrevista de Vital Moreira] veio pôr a nu o discurso oficial do PS para consumo interno.
Quem a leia, fica com a sensação clara de que as posições dos socialistas estão a ser determinadas por mesquinhas razões politiqueiras, sem lógica nem grandeza.
Antonio José Seguro está a ser arrastado pelas franjas mais radicais e demagógicas do seu partido -- e com isso está a perder o respeito das pessoas mais sérias e responsáveis do país. (José António Saraiva, Sol, 10.8.2012: 2)"

Rever a sua posição

O PS exortou o Governo a "rever a sua posição" e a defender um reforço do papel do Banco Central Europeu (BCE) através da compra directa de dívida pública, o que "beneficiaria imediatamente" a situação portuguesa, afirmou João Assunção Ribeiro, membro do secretariado nacional socialista.
Rever a sua posição? Mas o Governo alguma vez afirmou publicamente que era contra o reforço do papel do BCE?
João Assunção Ribeiro sabe muito bem que, na substância, o Governo não diverge do PS nesta matéria. E sabe igualmente que, nas actuais circunstâncias, o Governo entende que não tem nada a ganhar em pressionar publicamente a Alemanha e Angela Merkel em particular.
Alguém acredita que o PS faria algo de muito diferente se estivesse actualmente no Governo?

Quanto chega? [5]

Chapter 4: The Mirage of Happiness

"Generally speaking, happiness is good only where it is due; where sadness is due, it is better to be sad. To make happiness itself, independent of its objects, the chief goal of government is a recipe for infantilization (...). We do not want to banish engineers of growth only to see them replaced by the engineers of bliss. (...) To go from the pursuit of growth to the pursuit of happiness is to turn from one false idol to another. Our proper goal, as individuals and as citizens, is not just to be happy but to have reason to be happy. To have the good things of life -- health, respect, friendship, leisure -- is to have reason to be happy. To be happy without these things is to be in the grip of a delusion: the delusion that life is going well when in fact it is not."

Uma boa pergunta

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva termina com uma questão: "E por que não pôr o BCE a comprar já títulos de dívida irlandeses e portugueses?"
Ora, nem mais. Como já referi, o Presidente da República percebeu há algum tempo que as questões europeias e a crise do euro são um nicho no qual tem mais espaço para intervir no espaço público. A sua pergunta, aparentemente inocente, tem forte conteúdo político. Uma boa intervenção, em suma.

Vaticínios falhados

Não faltou quem manifestasse os piores receios quanto aos processos de transição para a democracia na Tunísia, Líbia e Egipto. Por razões diversas, a democratização destes três países estava condenada ao fracasso, diziam os mais pessimistas. Porém, ignorando as piores expectativas, a verdade é que com maior ou menor dificuldade a estabilização e a democratização destes países vai fazendo o seu caminho. Em parte, aliás, para minha própria surpresa, constato por exemplo que na Líbia a evolução interna tem sido francamente notável. É claro que nada está garantido e estamos ainda muito longe de ter democracias liberais nestes países. Isto dito, quem diria que na Líbia, por exemplo, as eleições seriam ganhas pelos liberais?

Os acontecimentos no Magrebe lembram-nos uma vez mais, caso fosse necessário, que devemos ter a humildade de reconhecer que a nossa capacidade de prever o futuro tem grandes limitações. Podemos elaborar cenários, traçar opções possíveis, mas a interacção das variáveis e o seu resultado é algo que não controlamos. Podemos tentar influenciar o desfecho, mas não temos garantias nenhumas de que isso funcione como queremos.
Regresso repetidamente a José Ortega y Gasset: "Yo soy yo y mi circunstancia". Liberdade e destino. A vida é isto, o que não é pouco.

Pessoa dixit [12]

"Sê plural como o universo!"

Janela Lusófona [7]

1. Vítor Ângelo, antigo secretário-geral adjunto das Nações Unidas para a Paz e Segurança, alertou para a necessidade de se não deixar caír a Guiné-Bissau no esquecimento. O alerta compreende-se, mas não me parece ser o risco principal neste momento. Julgo que foi dito algo mais importante, mas que o entrevistador não deu o devido destaque: "é preciso que o Brasil tenha um papel muito mais activo no quadro da CPLP e também no quadro das Nações Unidas na tentativa de resolução dos problemas da Guiné-Bissau" (Rádio Vaticano, 6.8.2012). Vítor Ângelo toca em algo que tem passado à margem do olhar dos analistas, i.e. o pouco empenho diplomático do Brasil nesta questão, apesar de a embaixadora brasileira, Maria Luiza Viotti, presidir à Comissão de Configuração para a Manutenção da Paz na Guiné-Bissau. Ora, admitindo que Viotti poderá estar de partida de Nova Iorque, o alerta talvez se perceba ainda melhor.
2. A estratégia de penetração política e económica brasileira em África não passa despercebida. Contudo, o Brasil terá que repensar a sua abordagem se quiser ser realmente um parceiro estratégico de países como Angola e Moçambique. Os parceiros estratégicos apoiam-se uns aos outros nos bons e nos maus momentos. A forma como Brasília se tem empenhado, de forma pouco relevante, na gestão da crise na Guiné-Bissau seguramente que não tem sido ignorada em Luanda. Aparentemente, o Brasil procura evitar confrontos diplomáticos com a Nigéria e a CEDEAO/ECOWAS, tendo como pano de fundo a situação na Guiné-Bissau, uma vez que isso colide com a sua estratégia global de penetração no continente africano e na África Ocidental em particular. Acontece que há alturas em que é necessário fazer escolhas. Tão simples como isto.

Quanto chega? [4]

Chapter 3: The Uses of Wealth

"For all its vestigial resonance, the idea of the good life no longer forms part of public discussion in the Western world. Politicians argue their case in terms of choice, efficiency or the protection of rights. (...) The effect of this development has been to release the acquisitive instinct from all fixed bounds. If there is no such thing as the good life, then acquisition has no absolute goal, only the relative one of 'as much as' or 'more than' the others. (...) Positional struggle is our fate. If there is no right place to be, it is best to be ahead. How can we explain the eclipse of the good life? (...) The eclipe of the good life explains the endless expansion of wants. A tendency to insatiability has always been recognized, but was previously held in check by prohibitions and countervailing ideals. Those prohibitions and ideals have now vanished. Detached from any vision of the human good, and fomented by envy and boredom, wants multiply like the heads of the mythical Hydra."

Pessoa dixit [11]

"Ninguém entende ninguém. Tudo é interstício e acaso, mas está tudo certo".

Momento Monty Python

O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, defendeu que o "falhanço" da política energética é "um dos principais factores" que explicam o "aumento desmesurado do desemprego".
Perante a  clara ineficácia e ineficiência do PS no último ano na oposição, aparentemente Zorrinho decidiu adoptar agora uma abordagem com tons surrealistas. E não se riu quando disse o que disse, o que é ainda mais notável.

Quanto chega? [3]

Chapter 2: The Faustian Bargain

"Keynes was deeply ambivalent about capitalist civilization. It was a civilization which unleashed bad motives for the sake of good results. Morality had to be put in cold storage till abundance was achieved, for abundance would make possible a good life for all. (...) Marx presented a compelling case for why capitalism should come to an end, not why it would. He failed to reckon on the continuing dynamism of the capitalist system, its ability to overcome obstacles. (...) The fear of capitalist crisis disappeared. The problem was no longer one of obstacles to the achievement of abundance, but obstacles to the enjoyment of the abundance achieved. (...) Capitalism, it is now clear, has no spontaneous tendency to evolve into something nobler. Left to itself, the machinery of want-generation will carry on churning, endlessly and pointlessly."

A fissura filosófica

"The Italian-German conflict has also exposed a deep philosophical fissure at the heart of the euro zone: Are painful reforms and austerity in countries such as Italy and Spain enough to restore confidence in the common currency, as Germany has insisted? Or do they need Europe's collective financial support while they fix their economies, as Mr. Monti argues?"

Janela Lusófona [6]

1. José Luís Guterres é o novo MNE de Timor-Leste, sucedendo a Zacarias da Costa. Trata-se de alguém que nos é familiar, uma figura experiente e com todas as condições para exercer um bom mandato.
2. Manuel Serifo Nhamadjo, o presidente da Guiné-Bissau nomeado pela CEDEAO/ECOWAS, reconhece o óbvio: o país encontra-se em "maus lençóis". De facto, assim é. Faltou acrescentar que a responsabilidade exclusiva pela actual situação é inteiramente sua, entre outros.
3. O porto de águas profundas em São Tomé e Príncipe poderá tornar-se uma realidade, indicou o Primeiro-Ministro Patrice Trovoada.  Nada de concreto ainda, portanto. A concretizar-se, por fim, seria um autêntico game changer para São Tomé e uma vitória política sem igual para Trovoada.
4. Foi confirmada uma nova fonte de gás natural de "grande dimensão" em Moçambique. Por estes dias, não se pode levantar uma pedra, em terra ou no mar, sem que jorre gás natural ou petróleo. Boas notícias, em suma, para Moçambique (e também para a GALP, neste caso).
5. O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, anulou um concurso de fornecimento de armas ligeiras para as Forças Armadas portuguesas evocando o "contexto de grave crise económica e financeira". Mais um sinal claro do impacto da crise em Portugal, neste caso no âmbito da defesa, depois do cancelamento da aquisição de helicópteros. É a vida.

Pessoa dixit [10]

"Duvido, portanto penso".

Quanto chega? [2]

Chapter 1: Keynes's Mistake

"[C]apitalism has inflamed our innate tendency to insatiability by releasing it from the bounds of custom and religion within which it was formerly confined. This inflammation takes four distinct though related forms. First, capitalism's competitive logic drives firms to carve out new markets by (among other things) manipulating wants. (...) Secondly, capitalism greatly broadens the scope of status competition. (...) Thirdly, the ideology of free-market capitalism has been consistently hostile to the idea that a certain sum of money could represent 'enough'. (...) Finally, capitalism enlarges insatiability by increasingly 'monetizing' the economy. (...) Keynes's mistake was to believe that the love of gain released by capitalism could be sated with abundance, leaving people free to enjoy its fruits in civilized living. This is because he thought of people as possessing a fixed stock of natural wants. He did not understand that capitalism would set up a new dynamic of want creation which would overwhelm traditional restraints of custom and good sense. This means that, despite our much greater affluence, our starting position for the realization of the good life is worse than it was in the more traditional society of his day. Capitalism has achieved incomparable progress in the creation of wealth, but has left us incapable of putting that wealth to civilized use. How did we come to set up a system in which the love of gain was released from its moral constraints, and why has it become almost impossible to get it back under control?"