terça-feira, 14 de agosto de 2012

Quanto chega? [9]

Um breve comentário final. Os autores, a determinada altura do livro (p. 192), esclarecem -- caso fosse necessário... -- que não estão a escrever um manifesto político e que se limitam apenas a elaborar propostas gerais. E esclarecem também que não estão a sugerir que as suas propostas poderão ser alcançadas de imediato. De certo modo, o seu papel consiste em lançar as sementes para um debate futuro.
O debate, refira-se, já por aí anda, ainda que de forma envergonhada. Philippe van Parijs é, porventura, a figura mais conhecida que, tal como os autores, defende o rendimento garantido, básico, ou de cidadania. A proposta merece, seguramente, ser alvo de reflexão e de discussão.
Martim Avillez Figueiredo escrevia o seguinte em Novembro de 2010: "No lugar de todos os subsídios e apoios públicos, [van Parijs] defende que se pague um rendimento garantido a todas as pessoas -- ricos e pobres. Esse rendimento, um novo contrato social, permitiria o óbvio: os que gostam de trabalhar teriam mais alternativas (as que outros deixariam livres) e os que privilegiam outras formas de vida não seriam vistos como subsidiodependentes. Para os que trabalham, a alternativa de um salário mais baixo seria compensada pelo rendimento, diz ele. Além de que a empresa ganharia a competitividade que deseja e o trabalhador a liberdade a que aspira. Contas?
Portugal gasta cerca de 18 mil milhões de euros com pensões, subsídio de desemprego e Rendimento Social de Inserção. Retirando as pensões (13 mil milhões), sobram cerca de 5 mil milhões que, divididos pela população ativa (menos de 6 milhões de portugueses), dariam uns 900 euros anuais a cada um. Ou 500 euros para toda a população, bebés incluídos. É pouco, ainda."
De facto, ainda é pouco. (As contas, entretanto, já são outras.) Mas o conceito de um rendimento básico poderia e deveria ser discutido em Portugal. Depois de se tornar secretário-geral do PS, António José Seguro criou um gabinete de estudos que pomposamente designou de Laboratório de Ideias para Portugal (LIP), mas cujos resultados práticos são nulos até ao momento. Num espaço público e partidário tão carente de propostas e de debate, talvez o conceito de um rendimento básico pudesse ser um tema a discutir?