O mar bate nas rochas

Arrábida (Dezembro 2012).

2013 também será para embrulhar peixe

"A dimensão do infinitamente grande e do infinitamente pequeno dá-nos a consciência de que tudo é para embrulhar peixe. (...) A grande dignidade da vida e do jornalismo está em ter a consciência plena de que aquilo acaba a embrulhar peixe, mas fazê-lo o melhor possível em cada momento. Fazer o mais honesto, empenhar-se ao máximo, sabendo que é completamente irrelevante. É essa a grandeza do ser humano", Manuel António Pina.
Estas palavras, devidamente adaptadas, haverá melhor previsão (e desejo) para 2013?

Assumir responsabilidades

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, promulgou o Orçamento do Estado (OE) para 2013. Reagindo à notícia, o líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda (BE), Pedro Filipe Soares, considerou que o Presidente da República "não assumiu as [suas] responsabilidades" ao promulgar um OE que é "mau e que vai levar a uma destruição ainda maior da Economia".
Dito de outra maneira, o Presidente só teria assumido as suas responsabilidades se tivesse decidido como queria o BE. Vamos lá ver se percebi bem: Sempre que alguém decide de uma forma com a qual o BE não concorda estamos perante uma fuga às responsabilidades?
É, no mínimo, uma interpretação peculiar das regras democráticas...
Adiante. O Presidente deve ter decidido promulgar o OE por uma questão de popularidade, de certeza absoluta. Como é fácil de perceber, é um gesto político que rende popularidade promulgar um OE altamente impopular...
Enfim, há uma explicação mais razoável, ainda que alguns não gostem dela. O Presidente, pura e simplesmente, decidiu tendo em conta os poderes que a Constituição lhe confere, de acordo com a sua consciência e à luz do que entende ser o interesse nacional.
Ao contrário do que parece pensar o líder da bancada parlamentar do BE, ao promulgar o OE o Presidente assumiu as suas responsabilidades e não foi seguramente de ânimo leve.

Em caso de emergência

Arrábida (Dezembro de 2012).

O outro

O circuito da carne assada

Sempre que há eleições para uma liderança partidária, ou eleições nacionais, inevitavelmente surgem as referências, de natureza negativa, ao célebre circuito da carne assada. Ironicamente, muitos dos autores desses comentários são os mesmos que participam num outro circuito que, apesar das diferenças de forma, é igual na substância.

A vidinha custa a todos.

Penso eu de que

A realidade é aquilo que o homem quiser

"[O] memorando já deveria ter desaparecido, e se o Governo quisesse já o podia ter deitado fora com o acordo das instituições internacionais. O memorando teve a evolução que o Governo quis, e se tivéssemos outro governo, o acordo teria seguido outra evolução", salienta Pedro Lains (DN, 30.12.2012: 5).

Quem leu a entrevista poderá ter ficado com a impressão -- errada -- que Pedro Lains, investigador do Instituto de Ciências Sociais (ICS), faz parte da liderança bicéfala do Bloco de Esquerda. Puro engano. Apesar de ultrapassar o PS pela esquerda e de centrar as suas críticas políticas na banca, na troika e no Governo, Lains é entrevistado essencialmente na sua qualidade de académico e de investigador do ICS. Ora, que um investigador sério e com currículo, ao contrário do outro, possa dizer a barbaridade com que começa este texto é realmente espantoso. Acresce que a visão que Lains apresenta é completamente desfasada da realidade. Na sua perspectiva, propositadamente simplista, bastaria ao Governo querer para que as instituições internacionais aceitassem a sua vontade. Era bom, era...

Mais. Uma parte significativa do que diz na citação que aqui faço -- quase tudo, na verdade -- é impossível de refutar e totalmente especulativo. Confesso que pessoalmente, e ao contrário de Lains, não sei o que quer, ou deixa de querer, o Governo. Ao longo dos últimos 18 meses, não estive presente nas reuniões do Conselho de Ministros, ou em outros encontros de natureza informal em que se tenha discutido a estratégia do Governo. Terá Pedro Passos Coelho discutido com Lains a sua estratégia? Ou será que esteve presente nas reuniões com a troika? Como é que Lains sabe que, no essencial, com outro governo o acordo seria diferente?

Na verdade, tudo se resume à sua primeira observação. Lains gostaria de reescrever o memorando de alto a baixo. Curiosamente, ao longo da entrevista, não há um único comentário crítico que seja em relação ao PS. PS que, lembre-se, foi o grande -- não o único, note-se -- responsável pela negociação do conteúdo inicial do memorando. Mas o PS é uma outra conversa e essa, imagino, não era a conversa que Lains queria ter na entrevista.

P.S. -- Faço a justiça a Pedro Lains de lembrar que, em devido tempo, foi muito claro sobre as águas em que anda a navegar.

O tudólogo [2]

Já sabíamos que tanto falava de "Jesus Cristo como dos problemas do financiamento português". Entretanto ficámos a saber que também fala da Casa da Música, da Praça da Alegria e que se for necessário também convoca manifestações. No meio desta azáfama, Paulo Rangel ainda consegue ser eurodeputado e sócio director do escritório da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira no Porto. Tudo isto, entre muitas outras actividades, seguramente.
Querem melhor retrato de uma certa casta das nossas elites?

A silly season...

...e a falta de assunto dão nisto.

Talvez para a semana?

Pode ser que reconsidere?

Baptista da Silva...

...era militante do PS e sócio do Grémio Literário. Em tempos terá sido também sócio do Sporting. Pelos vistos, a única institução que lhe escapou -- escapou mesmo? -- foi a Maçonaria. Ser ignorada desta forma por Baptista da Silva é um factor de currículo ou cadastro?

Um resposta aos primários

"Em momento algum o Expresso deu mais importância a algum tipo de opinião sobre a situação económica do país, em qualquer dos seus cadernos ou no Expresso da Meia-Noite. Na mesma edição em que infelizmente demos voz a Artur Batista da Silva publicámos uma entrevista exclusiva com Carlos Moedas, o secretário de Estado responsável pela execução do memorando de entendimento."
Esta observação surge na nota da direcção do Expresso em resposta às "leituras políticas" que surgiram de "forma primária". Uma resposta aos primários, portanto.
Ainda envoltos na atmosfera do espírito natalício, vamos aceitar sem questionar que o Expresso não dá mais importância a uma determinada linha de opinião, ou a uma determinada pessoa. Porém, Artur Baptista da Silva teve amplo destaque no Expresso a 15 de Dezembro, na SICN a 21 e de novo no Expresso a 22. A minha pergunta, desculpem ser primário, é a seguinte: Se o Expresso não dá importância a um determinado tipo de opinião, ou uma determinada pessoa, então quem mais mereceu nesse período igual relevo? Não foi seguramente Carlos Moedas, apesar de ser utilizado como exemplo da igualdade de tratamento. Quem foi que, tal como Baptista da Silva, fez o pleno a 15, 21 e 22?

A esponja é igual para todos

Cá estaremos para conversar na próxima vez que leia ou escute um jornalista a exigir a demissão de alguém. É que comem todos pelo mesmo prato. A partir de agora não há ninguém no pedestal do quarto poder a mandar postas de pescada sobre aquilo que os outros lá em baixo têm obrigatoriamente de fazer. A coisa resolve-se com um simples pedido de desculpas, com uns inevitáveis 'mas' pelo meio, e umas promessas vagas de que nos vamos portar melhor daqui para a frente.

Tudo o que me resta...

Acabei de ir à página...

...de Pedro Passos Coelho no Facebook. Quatro meses depois da última mensagem, tudo continua na mesma. A todos os níveis, aparentemente. Costuma dizer-se que errar é humano. Certo. Mas insistir no erro é péssimo e em regra dá maus resultados.

A culpa não é minha

O sábio excepcional

Listen very carefully, I shall say this only once! [6]

Paulo Gorjão, "Portugal and Ghana: The Gateway to West Africa?" (IPRIS Viewpoints, No. 112, January 2013).

Após o sinal, deixe a sua mensagem...

Os sábios do Grémio

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Hesito. Valerá a pena comentar esta entrevista? Julgo que não, uma vez que ela fala por si própria. Mesmo assim não resisto à tentação de fazer duas observações muito curtas. A primeira sobre aquilo que nunca passa pela cabeça de Nicolau Santos. "Ele mostrou-me as linhas gerais do discurso que ia fazer no Grémio Literário. (...) Nunca me passou pela cabeça que uma pessoa que vai ao Grémio Literário estivesse a enganar-me", desabafa Nicolau Santos. Em contrapartida, pessoalmente há duas ou três coisas que de vez em quando me passam pela cabeça. Uma delas, por exemplo, seria pedir a alguém com a idade de Artur Baptista da Silva, alegadamente doutorado e coordenador de um tal Observatório Económico e Social do PNUD, cópias de artigos seus publicados recentemente em revistas científicas. Bem sei que ler dá trabalho e que assim talvez não tivesse tempo para almoçar "com tanta gente". E sei também que em Portugal se é 'especialista' sem publicar nada uma vida inteira, mas essa é uma outra conversa. Adiante. A segunda observação sobre o Grémio Literário. "É no Grémio Literário que estão os sábios deste país e na conferência [proferida por Baptista da Silva] estiveram todos os notáveis e mais um par de botas", diz Nicolau Santos. Esta descrição -- na verdade, contraditória -- do Grémio Literário anda, digamos com alguma candura, na fronteira do ridículo. Querem lá ver que, além do menino das bolachas e de Baptista da Silva, Vítor Gaspar também não conhece os sábios e os notáveis do Grémio Literário?

Preparados para tudo

Segundo Carlos Zorrinho, o PS está preparado para dar corpo a "um novo ciclo de governação".
Também me parece uma evidência... Podiam convidar, aliás, José Sócrates para proferir alguns discursos na campanha eleitoral, e na bancada parlamentar apenas tinham que repescar alguns ex-ministros e ex-secretários de Estado do anterior Governo para dar corpo a esse novo ciclo. Apesar do cheiro a mofo, garanto-vos que seria um ciclo novinho em folha...
E um dia destes, se não causar muito incómodo, o PS terá de apresentar propostas, algo minimamente articulado e consistente, de preferência em alternativa às políticas seguidas pelo actual Governo. Bem sei o transtorno que isso causa, mas é a vida...

Momentos que definem uma liderança

"Até ao final do ano [o PS vai apresentar] uma proposta de alteração da lei eleitoral para a Assembleia da República", disse António José Seguro (5.10.2012).
"Não há nenhuma data definitiva. Os prazos que existem são indicativos", referiu Alberto Martins (Sol, 21.12.2012: 18).
Desde que tomou posse como secretário-geral do PS António José Seguro tem procurado evitar a todo o custo e a qualquer preço que as divisões internas se agravem. Em última instância, a prioridade máxima é a sua própria sobrevivência política. Imagino que nós não sabemos da missa metade, mas ainda assim vamos detectando alguns fragmentos dessa estratégia. Maria Maria Carrilho foi uma das primeiras vítimas. Seguro optou por deixar cair o seu nome.
A redução do número de deputados, proposta por Seguro e que gerou divisões internas no Partido Socialista, vai pelo mesmo caminho. Agora já não há nenhuma data definitiva e os prazos são indicativos, quando Seguro tinha sido bem claro: Até ao final do ano o PS iria apresentar uma proposta.
Moral da história?
Se António José Seguro, na oposição, é incapaz de cortar a direito e de fazer frente aos adversários, fica no ar a impressão de que o líder do PS, se um dia fosse primeiro-ministro, de igual modo dificilmente faria frente aos interesses instalados e aos poderes fácticos. Lamento, mas não é o comportamento que espero de um líder.

Entrevista desassombrada que deixou saudades

Depois de ter destacado a "entrevista desassombrada" de Artur Baptista da Silva e de se queixar "da quase nula importância atribuída" pela comunicação social ao Observatório Económico e Social -- injustiça que Nicolau Santos tudo fez para corrigir -- José Medeiros Ferreira veio esclarecer posteriormente que gostaria de "continuar a ouvir as suas propostas na qualidade de simples cidadão".
Enfim, vamos ignorar por agora o facto de Medeiros Ferreira apenas ter ligado às propostas porque elas supostamente tinham peso institucional. Não fossem as propostas oriundas de uma alegada equipa do PNUD e Medeiros Ferreira, mesmo concordando com elas, muito provavelmente não lhes teria dedicado três segundos da sua atenção. Vamos, repito, ignorar esse pormenor. Medeiros Ferreira tem bom remédio para continuar a ouvir as propostas do cidadão Baptista da Silva. Se tem assim tanto interesse, sugiro-lhe que telefone a Mário Soares para agendar um ciclo de conferências na sua fundação.

Preso por ter cão e por não ter

Como refere correctamente Rui Rocha, não havia escapatória possível. A mensagem de Natal de Pedro Passos Coelho seria sempre alvo de críticas. O PS, por exemplo, entende que a mensagem "não cola com a realidade". De facto, cola muito mais com a realidade dizer que a austeridade seria uma necessidade, mas não uma prioridade. Tal como cola muito mais com a realidade dizer que se tem propostas e alternativas, mas depois pouco ou nada apresentar para discussão pública.

A natureza humana e a duplicidade de critérios

Todos nós somos sempre argutos e céleres a detectar os erros dos outros, muitas vezes a exigir a sua demissão e a não tolerar segundas oportunidades. Porém, quando nos toca a nós essa argúcia e essa celeridade como que se evaporam. Quando nos toca a nós há sempre uma boa razão para nos ser concedida uma segunda oportunidade.
Nicolau Santos não percebeu, ou não quis perceber, que depois do fiasco colossal em que se meteu deveria ter apresentado de imediato o seu pedido de demissão. Um jornalista vive da sua credibilidade e da sua reputação. O director-adjunto do Expresso desbaratou de forma irreparável esse capital à custa de erros que já admitiu e de outros que ficaram por admitir.
Se existe alguém que tem sempre o dedo no gatilho para exigir que terceiros assumam as consequências dos seus actos até às últimas consequências esse alguém são os jornalistas. Nicolau Santos nunca foi uma excepção neste domínio. Agora, porém, quando lhe toca a si, espera que um simples pedido de desculpas resolva o fiasco em que se meteu a si e ao Expresso? Ao longos dos anos Nicolau Santos tem sido o juiz e o carrasco de terceiros, sem apelo nem agravo, mas agora, para si, espera uma segunda oportunidade? A oportunidade que tantas vezes negou, de forma ligeira e definitiva, a terceiros?

Amor como em casa

Regresso devagar ao teu

sorriso como quem volta a casa. Faço de conta que

não é nada comigo. Distraído percorro

o caminho familiar da saudade,

pequeninas coisas me prendem,

uma tarde num café, um livro. Devagar

te amo e às vezes depressa, 

meu amor, e às vezes faço coisas que não devo,

regresso devagar a tua casa,

compro um livro, entro no

amor como em casa.
[Manuel António Pina]

Passos e Gaspar não leem nem ouvem a ONU? [2]

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Serviço público

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Nunca se sabe, mas são contactos que podem vir a ser úteis um dia. Tenho mais referências, caso seja necessário. Tudo mestres e professores.

Passos e Gaspar não leem nem ouvem a ONU?

Nicolau Santos: "Artur Baptista da Silva é um ilustre desconhecido para a maioria dos portugueses. Mas não devia ser um ilustre desconhecido para o Governo. (...) Será pedir muito a Passos Coelho, Vítor Gaspar e Carlos Moedas que leiam a entrevista que Artur Baptista da Silva deu ao caderno de Economia do Expresso a 15 de Dezembro?"

(Clicar na imagem.)

Pessoalmente, não li na altura, mas agora vou ler de certeza absoluta. E seguramente voltarei ao assunto. Há muita coisa para dizer.

2012: Personalidade portuguesa pela positiva

O cidadão anónimo é a minha escolha para a personalidade portuguesa a salientar em 2012. Num ano que foi terrivelmente difícil para muitos portugueses, o cidadão anónimo foi irrepreensível na forma como respondeu à crise, no essencial interiorizando que Portugal tinha de mudar de rumo, que no curto e médio prazo seriam necessários sacrifícios, e em geral, quando assim entendeu, protestando de forma pacífica e ordeira. Não se poderia pedir mais.

2012: Personalidade portuguesa pela negativa

Há um lado superficial nesta escolha e também injusto de certo modo. É certo que as dificuldades eram muitas, mas mesmo que se tenha em conta estas atenuantes Vítor Gaspar não deixa de ser o ministro das Finanças que falhou todas as previsões e que para o ano previsivelmente voltará a falhar de novo. Não falhou e não falhará propositadamente e preferiria de certeza absoluta não ter de aplicar uma receita tão dura em termos de austeridade. Isto dito, ao longo de 2012, Vítor Gaspar teve sempre dificuldade em ir para além de um registo de tecnocrata zeloso, pecando por defeito na vertente política que a função também exigia, nomeadamente no plano europeu.

2012: Prémio Pessoa

A mais do que justa distinção de Richard Zenith. Não tem preço aquilo que tem feito ao longo dos anos pela divulgação da obra de Fernando Pessoa.

2012: Personalidade lusófona pela negativa

António Indjai -- responsável pelo golpe militar de 2010, que levou à deposição do CEMGFA, José Zamora Induta, e pelo golpe de Estado de 2012, que destituiu o Presidente interino, Raimundo Pereira, e o Primeiro-Ministro, Carlos Gomes Júnior -- é a face mais actual de um problema maior que são as Forças Armadas da Guiné-Bissau. Os guerrilheiros e futuros militares foram os heróis que libertaram a Guiné-Bissau do estatuto de colónia ultramarina portuguesa. Hoje são o grande carrasco e o opressor. A Guiné-Bissau é actualmente um Estado em crise profunda e Indjai é o principal responsável por isso.

2012: Personalidade lusófona pela positiva

José Eduardo dos Santos conseguiu, finalmente, aquilo que lhe faltava, i.e. a legitimidade política oriunda do sufrágio universal e do voto directo e secreto. Apesar de algumas notas críticas, no essencial as eleições foram consideradas livres e justas pelos observadores internacionais. Mesmo descontando alguma benevolênia nesta avaliação, tal não diminui o significado da sua vitória eleitoral. Em 2012, José Eduardo dos Santos começou a fechar uma página da história angolana e, aparentemente, terá dado início ao capítulo da sua própria sucessão.

2012: Personalidade europeia pela negativa

David Cameron tem sido incapaz de liderar o debate europeu no Reino Unido. Nunca antes a possibilidade de Londres abandonar a União Europeia foi uma hipótese tão plausível como hoje. Com Cameron, o Reino Unido ficou orgulhosa e historicamente só no pacto orçamental europeu. Por sua vez, François Hollande muito prometeu na campanha eleitoral relativamente um novo posicionamento diplomático de França no debate europeu. Uma mão cheia de nada. 

2012: Personalidade europeia pela positiva

Mario Draghi, desde que assumiu funções no Banco Central Europeu, tem tido um papel determinante na forma como se tem feito frente à crise europeia. Angela Merkel, ainda que muitas vezes de forma tardia, tem tido igualmente um papel crucial na resposta institucional à crise europeia.

Vale sempre a pena...

...ler ou escutar Vital Moreira (Diário de Notícias). É claro que ele ainda está em luto pelo anterior Governo, mas descontada essa parte politiqueira, no resto as suas reflexões são sempre interessantes.

Nem mesmo com...

...um orçamento rectificativo Vítor Gaspar consegue acertar as contas.

Crise, crise, crise

Não é seguramente com a imagem dos soldados na linha da frente que Pedro Passos Coelho nos motiva ou que nos dá alento para continuar. Esta tendência política para utilizar imagens importadas dos contextos originais por regra não resulta. Não resulta, pura e simplesmente. Quem é o inimigo na guerra da crise?

Um exemplo

Já aqui o critiquei uma vez. Isto dito, Pedro Santos Guerreiro é um dos melhores jornalistas que anda pela imprensa escrita portuguesa. O seu editorial de ontem confirma-o, caso fosse necessário.

Renegociação dos contratos das PPP: Só agora?

O Governo escolheu o presidente da Estradas de Portugal, António Ramalho, para liderar o grupo que vai discutir com os concessionários privados a factura do Estado com as PPP do sector rodoviário (Diário Económico).
Leio isto e a minha primeira reacção é a seguinte: Só agora? Mas o que andou o Governo a fazer desde que tomou posse?
Quero acreditar que existe uma razão aceitável e racional para esta demora. Mas eu, como todos os portugueses, não advinho. O Governo tem de explicar o motivo pelo qual só agora arrancam as renegociações dos contratos. Não é apenas uma questão de transparência e de accountability. É uma também uma questão de votos e de bom senso.
P.S. -- Para não variar, o Governo faz saber que a comissão não terá direito a qualquer remuneração adicional. Devo dizer que isso não me interessa absolutamente nada. O que me interessa, aquilo que é essencial, é que a comissão salvaguarde o interesse público.

Uma batata quente [3]

Ricardo Salgado, uma vez mais (e outra e mais outra). O presidente do BES "teve vários milhões depositados através da Akoya, em nome pessoal, mas pagou voluntariamente os impostos e rectificou o IRS, pelo que não foi constituído arguido no processo Monte Branco" (Sol).

Uma vez mais, veremos o que tem a dizer Ricardo Salgado.

Isto dito, é curioso observar o silêncio de certos opinion-makers sobre estas notícias. Não faltou gente a espumar pelos cantos da boca com a licenciatura de Miguel Relvas. Muitos mantêm agora um silêncio prudente. Moral da história?

É fácil atacar o poder político. Afinal, os ciclos governativos impõem a rotação dos actores. Porém, o poder financeiro é outra conversa e o respeitinho é muito bonito...

Epistula Apostolorum...

Vinho velho em garrafas novas

Paulo Portas disse que Portugal tem de tratar bem quem o ajuda, referindo-se a eventuais investimentos do Golfo Pérsico em dívida soberana portuguesa. No que toca à política externa, há muitas linhas de continuidade com o anterior Governo.

Uma dúvida

A poucas horas de uma decisão sobre o futuro da TAP, o que levou o Primeiro-Ministro a expôr-se desnecessariamente? Seria assim tão difícil um pouco de contenção verbal? Qual era a necessidade de dizer o que disse, se poucas horas depois o Governo iria anunciar que a TAP não seria privatizada?
Macacos me mordam se percebo isto...

O sempre difícil equilíbrio...

...de António José Seguro entre a manutenção de uma posição moderada e a pressão dos seus adversários internos. Não lhe invejo a sorte.

No país das maravilhas

O manifesto de Francisco Louçã e companhia conseguiu evitar uma catástrofe. O Governo decidiu que não venderá a TAP a Efromovich. Confirma-se, portanto, que Francisco Louçã é mais poderoso do que Miguel Relvas. Factos são factos.
A outra versão dos factos, muito menos interessante, diria apenas que o Governo conduziu o processo e decidiu no final de acordo com o que entende ser o interesse nacional. Mas esta versão não tem piada nenhuma. Prefiro a primeira.

Spin de Faria de Oliveira

Jogos de palavras e de posições formais que não é muito difícil de perceber que não correspondem à realidade. É interessante comparar as declarações de Faria de Oliveira com as de Nuno Fernandes Thomaz. O primeiro minimiza a saída de Nogueira Leite. O segundo tem um palavra de apreço. Há sempre informação nas entrelinhas, por vezes mais até do que nas linhas...

O programa invisível do PS é muito melhor

O PS manifestou dúvidas quanto à capacidade do programa de reindustrialização anunciado por Álvaro Santos Pereira na Assembleia da República.
Devo dizer que também tenho muitas dúvidas. Em contrapartida não tenho dúvidas nenhumas quanto ao programa invisível do PS.

É por esta e por outras...

...que tenho especial simpatia por António Nogueira Leite. Controverso, por vezes, Nogueira Leite foge ao perfil politicamente correcto e, de certa forma, ao "modo funcionário de viver". À falta de melhores palavras, diria que gosto da sua coragem e inconsciência.

Spin de Ricardo Salgado

Pouco interessa se Ricardo Salgado testemunhou voluntária ou involuntariamente no caso Monte Branco. O que é significativo é que o tenha feito. O resto, se foi a título voluntário, a hora a que foi ouvido, a porta por onde entrou, ou a roupa que vestia, são faits-divers.

RTP e Newshold [4]

Evidentemente. É preciso saber quem são os seus titulares, independentemente da sua nacionalidade, entre outras coisas, para aferir a sua idoneidade. Tão simples como isto.

RTP e Newshold [3]

O dom da ubiquidade: Cunha Vaz tanto é responsável pela comunicação da RTP, como da Newshold.

RTP e Newshold [2]

Não é um potencial Rubicão, como inicialmente afirmei. É mesmo o Rubicão.

O poder do dinheiro

O Presidente da República recebeu formalmente em audiência o presidente da China Three Gorges, Cao Guangjing. Confesso que gostava de saber qual é o critério -- ad hoc -- seguido por Aníbal Cavaco Silva para receber alguém em audiência. Aparentemente, o conceito de realpolitik parece entrar na equação.

Portugal não é a Grécia

Quatro níveis, apenas...

Vítor Gaspar: O paradoxo

Vítor Gaspar preocupado com carga fiscal "intolerável" é um fenómeno tão estranho como ver um carnívoro a lamentar o destino das suas presas.

E agora, São Tomé?

Sigo com curiosidade os primeiros passos do novo Governo de São Tomé e Príncipe, no âmbito da política interna, mas também ao nível da política externa e das eventuais repercussões na relação com Portugal.

No discurso de tomada de posse do novo Primeiro-Ministro, Gabriel Costa, as relações bilaterais não tiveram direito a qualquer referência explícita, o que já acontecera com o Governo anterior de Patrice Trovoada. Veremos se a nova ministra nos Negócios Estrangeiros, Natália Umbelina, mantém a mesma linha, ou se corrige, por assim dizer, o posicionamento inicial. E aguardo igualmente com curiosidade pelas primeiras deslocações ao estrangeiro, cuja selecção dos destinos está sempre carregada de simbolismo. Angola e Nigéria serão seguramente visitas prioritárias. Será Portugal relegado para um segundo pelotão?
Não creio. Natália Umbelina, que julgo que viveu em Portugal durante vários anos, tendo tido aliás participação cívica activa, terá uma relação de proximidade com o nosso país. À primeira vista, diria que nada aponta para que as relações entre os dois países possam vir a conhecer dias menos bons.

P.S. -- À margem de tudo isto, aguardo igualmente com interesse pelo evoluir das relações com Taiwan. O Presidente da República, Manuel Pinto da Costa, não simpatiza com esse vector da política externa de São Tomé. O novo Governo manterá o actual relacionamento com Taiwan? Ou será que irá empenhar-se no reatamento das relações com a China? Beijing, por sua vez, estará disponível para garantir o apoio financeiro até agora prestado por Taiwan?

Muitas perguntas, mas de momento poucas respostas.

Timor-Leste deve aderir à Commonwealth?

Espero que os timorenses saibam resistir ao canto da sereia. Em teoria, a adesão à Commonwealth até poderá vir a fazer sentido mais tarde, mas não agora seguramente. Mais, a Commonwealth em circunstância alguma será uma alternativa à ASEAN. Não haja dúvidas, qualquer hesitação da parte timorense será utilizada pelos seus adversários para atrasar ou para bloquear o processo de candidatura timorense à ASEAN. É a adesão à ASEAN que deve ser a prioridade da política externa timorense. O resto são distracções perigosas.

Opções para Portugal

"The current financial and economic crisis has drawn renewed attention to the national and regional disequilibria in the European Monetary Union (EMU). After a bumpy catch-up by the periphery countries over the last few decades, several southern European countries suffered severe setbacks, culminating in twin deficits in the public sector and the current account, and – since the beginning of the consolidation period – negative growth and rising unemployment. Disequilibria across European countries push down stability and growth in Europe and challenge both European cohesion and the monetary union.
This policy brief uses the experience of low income regions to investigate which strategies led to the sucessful catch-up in these regions over the last two decades, and which did not. This approach allows an assessment of the options available to peripheral countries in a monetary union, since – like regions within a country – they cannot promote growth or correct policy failures by devaluing the currency. Based on these regional experiences as well as on the results from the literature on growth drivers, we draw policy conclusions on the regional, national and EU-wide strategies needed to successfully restart growth in the southern European periphery.
We focus on Greece, Portugal and Spain (the "southern" peripheral countries which we refer to as the P3 countries), but a number of recommendations are also relevant for Ireland, southern Italy and other peripheral regions of the European Union. Of course no size fits for all and differences across countries are large."
Karl Aiginger, Peter Huber e Matthias Firgo, "Policy options for the development of peripheral regions and countries of Europe" (European Policy Brief, No. 2, 2012).

Outro tudólogo

Também reparei nessas declarações e também tomei boa nota.

Listen very carefully, I shall say this only once! [5]

Paulo Gorjão, "Portugal and Turkey: An Increasingly Substantive Relationship" (IPLI/TEPAV, 2012).

Pedro Filipe Soares: Um menino de ouro

O jornal Público tem hoje (p. 16), da autoria de Rita Brandão Guerra, um perfil de Pedro Filipe Soares, o novo líder da bancada parlamentar do Bloco de Esquerda. Como resumir a coisa?
Muito simples: Jesus Cristo veio ao mundo para salvar os pecadores, o que não teria sido necessário se todos fossemos como Pedro Filipe Soares. O jornal consegue publicar uma página inteira com elogios atrás de elogios sem que aparentemente ninguém tenha considerado, como hei-de dizer, jornalisticamente desequilibrado. Aquele Pedro Filipe Soares, descrito por Rita Brandão Guerra, não tem o mais leve traço de imperfeição, ou a mais pequena limitação. Eis, portanto, o político e o ser humano perfeito. Bendito seja o Bloco de Esquerda pois é dele o Público e o reino dos céus.

Zotimus

A concretizar-se a fusão da ZON com a Optimus nos próximos meses tal significa que acontecerão pelo menos duas coisas. A primeira é que Rodrigo Costa pode começar a procurar um novo emprego. A segunda é que o tal "veículo detido em 50% por Isabel dos Santos e em 50% pela Optimus" levará inevitavelmente ao controlo efectivo da nova Zotimus por Isabel dos Santos. Em termos de controlo de gestão não haverá 50/50s...

Temores à la carte

Não deixa de ser curioso ver alguns daqueles que temiam a presidencialização do regime com a eleição de Aníbal Cavaco Silva para Presidente da República exigir-lhe agora que usurpe as suas competências e que, de facto, proceda à presidencialização do regime.
Se o Primeiro-Ministro fosse ainda José Sócrates estou certo que continuariam muito preocupados com a presidencialização do regime. Porém, com Pedro Passos Coelho o caso muda de figura...

Carta aberta ao Primeiro-Ministro

Imitando os passos de Mário Soares, envio a partir daqui também uma carta aberta a Pedro Passos Coelho, igualmente co-assinada pelos meus companheiros de café, mas com a vantagem de ser muito mais curta. E a minha carta aberta, resume-se a uma pergunta:

O meu amigo não consegue ter uma intervenção pública, uma única, o que não me parece que possa configurar um pedido excessivamente exigente, que fuja ao tema troika, cortes, impostos ou dívida?

Ao contrário da carta de Soares, agradeço uma resposta, pelo meio que entender mais adequado. Antecipadamente grato.

Escrito nas estrelas

Será uma questão de tempo, num ciclo político posterior, até que Jorge Moreira da Silva seja líder do PSD.

A imunidade e o bom senso

Ana Gomes acusa Paulo Portas de estar no Governo com o intuito de beneficiar de imunidade para fugir às malhas da justiça. Como é óbvio, esta é uma acusação extremamente grave. Grave no seu conteúdo e grave porque mistura os planos político e judicial.
Paulo Portas só tem uma forma de desmentir Ana Gomes e que consiste em se demitir do Governo. A sua demissão seria ouro sobre azul do ponto de vista do PS, na medida em que, em teoria, tal contribuiria para enfraquecer o Governo. Mas independentemente disso, exigir a alguém que se demita para provar que não está agarrado ao cargo, de modo a beneficiar de imunidade, é uma inversão do ónus da prova. Mais. Mesmo que Paulo Portas decidisse agir judicialmente contra Ana Gomes, o processo teria sempre um desfecho incerto e nunca produziria resultados em tempo útil. Em suma, este é o tipo de acusação em que o visado fica sempre a perder.
Pires de Lima contestou as afirmações de Ana Gomes salientando o óbvio, i.e. que Paulo Portas "não é arguido, nem sequer testemunha de coisa nenhuma ao nível da justiça portuguesa ou de qualquer justiça internacional". Poderia igualmente ter lembrado a recente crise na coligação, em larga medida provocada pelo CDS. A equipa de Portas nas Necessidades, segundo julgo saber, chegou a arrumar a papelada toda na iminência da queda do Governo. Não me parece, portanto, que Portas esteja no Governo para beneficiar de imunidade. Não estou com isto, note-se, a dizer que Paulo Portas não está envolvido no caso dos submarinos. Pura e simplesmente, não sei. Sei, sabemos todos, o que Pires de Lima lembrou e que é aquilo que interessa.
É uma banalidade, mas convém recordar as vezes que for necessário: Até prova em contrário prevalece o princípio da presunção da inocência. À justiça o que é da justiça, e à política o que é da política. Não conheço melhor princípio do que este.

Carrossel [5]

Sondagem do Expresso desta semana.

Listen very carefully, I shall say this only once! [4]

Paulo Gorjão, "Fate and Freedom: Portugal and the European Financial Crisis", in Theodore Couloumbis, Andrea Dessì, Thanos Dokos, Paulo Gorjão, Ettore Greco, Dimitris Katsikas, Charles Powell, and Dimitris A. Sotiropoulos, Southern Europe in Trouble: Domestic and Foreign Policy Challenges of the Financial Crisis (GMF/IAI, Mediterranean Paper Series 2012), pp. 40-47.

Governo, deputados e partidos: Uma resposta

Michael Seufert refere-me, aqui e aqui, mas incorrectamente, de certo modo. É que a iniciativa em causa, ao contrário do que se infere do que escreve, na minha leitura não tem precisamente a relevância que lhe confere. E esse é o problema. Se ela tivesse impacto substantivo no funcionamento ou acção do governo, com refere, nesse caso teria todo o meu apreço. Porém, na minha opinião (como qualquer opinião, subjectiva, claro), são peanuts populistas sem grande relevância financeira.
O texto vai muito para além do que escrevi e em muito daquilo que escreve estamos de acordo. Em bom rigor, o meu comentário é apenas um pretexto para o Michael Seufert abordar um conjunto de outras matérias. Claro que a tese de que os deputados não servem para nada não tem qualquer sentido. Mas, já agora, precisamos de 230 parlamentares?
Pessoalmente, que não sou nem quero ser deputado, preferia menos, melhores deputados e com mais condições de trabalho. Um gabinete para cada um, por exemplo, bem como um assessor ou assistente pessoal, parece-me o mínimo dos mínimos. Preferia igualmente deputados com remunerações mais elevadas, mas em contrapartida acabava com os deputados em part-time. Alterava a lei, seguramente, para não permitir isto (e isto, já agora) que considero inadmissível.
Não faltam matérias a merecer a atenção dos deputados, como o Michael Seufert sabe muito bem, tanto com incidência substantiva na despesa do Estado, como de natureza simbólica. O CDS, porém, preocupou-se com os carros. Uma espécie de tail that wags the dog. E porque os dias não têm um número de horas ilimitado, enquanto o grupo parlamentar do CDS preenche o tempo com matérias menores, como os carros, há outras que ficam por abordar. É a vida.

Cada vez mais pressionado...

Cavaco cada vez mais pressionado a pedir ao TC fiscalização preventiva, diz o Público. Gosto do pormenor do "cada vez mais". Não sei como é que o Presidente da República aguenta tanta pressão...
Deve estar na altura de organizar um abaixo assinado, ou uma manifestação espontânea, apelando ao Presidente para decidir como entender, de acordo com a sua consciência, bem como tendo em conta os pareceres e os conselhos que lhe foram transmitidos. No dia seguinte o Público poderá dizer que o Presidente está "cada vez mais pressionado" a decidir de acordo com a sua leitura do que é o interesse comum. Se não for muito incómodo, claro.

RTP e Newshold

Um potencial Rubicão.

Conselho nacional do CDS

Continuando a falar de Paulo Portas e do CDS, devo dizer que o conselho nacional de hoje me suscita alguma curiosidade. Ainda ontem dizia que o Governo depende apenas de si e não de terceiros e que, por consequência, a especulação sobre a sua eventual demissão não teria muito sentido. Dito isto, é óbvio que, mesmo não fazendo muito sentido, o Governo tem um elo mais fraco que é o CDS. Com isto quero dizer que se o Governo deixar de ter condições para continuar a governar será sempre por decisão formal do CDS. O PSD em circunstância alguma terá interesse em provocar eleições legislativas antecipadas. Só o CDS poderá, eventualmente, fazer cálculos políticos diferentes. Ora, precisamente porque existe esta percepção é que seria útil e importante que Paulo Portas dissipasse as dúvidas, aliás como exigem os críticos da sua liderança. Paulo Portas que não tenha ilusões. Se o Governo deixar de ter condições para governar ninguém, nem ele próprio, passará pelos pingos de chuva sem se molhar.

Portugal e a Palestina [3]

O presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, iniciou ontem uma visita a Portugal e terá encontros com o Presidente, o Primeiro-Ministro, o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE), entre outros. A visita de Abbas tem como intuito agradecer o voto de Portugal na Assembleia Geral das Nações Unidas, apoio que contribuiu para a atribuição à Palestina do estatuto de Estado observador não-membro (ler I e II).
Tal como no caso da Turquia e da Venezuela, também nesta matéria as posições de Paulo Portas evoluiram muito nos últimos 18 meses. Nestes três casos, o MNE merece seguramente uma palavra de elogio público. Paulo Portas não ficou refém das posições pessoais e políticas assumidas no passado, tendo sido capaz de ouvir os argumentos que lhe foram apresentados e de ajustar a sua posição de modo a salvaguardar os interesses nacionais, mesmo que isso lhe possa trazer alguns dissabores circunstanciais.

Uma batata quente [2]

A seguir, com atenção.

Alguém anda a brincar com fogo?

"Cair o Governo? E qual é a alternativa? Isso é um disparate, uma loucura", afirmou Mira Amaral.

Muito se fala na possibilidade de cair o Governo, como se essa hipótese pudesse estar ali ao virar da esquina. Valerá a pena lembrar o óbvio?

O Governo só cairá se o próprio, ou parte dele, entender que deve cair. O resto é fumaça. É possível, naturalmente, mas será provável?

Não sei. O que sei é que o destino do Governo está nas mãos apenas de PSD e CDS. Consequentemente, o Executivo depende apenas de si e não de terceiros.

É certo que a relação entre os parceiros da coligação poderia -- e deveria -- ser muito melhor. Isto dito, não é essencial. O que é fundamental é a prevalência do sentido de responsabilidade e o respeito pelo interesse nacional. Nada, absolutamente nada, nos leva a deduzir que, apesar das dificuldades, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas se tenham esquecido disso.

Listen very carefully, I shall say this only once! [3]

Paulo Gorjão, "Portugal and the Straitjacket of the European Financial Crisis" (The International Spectator, Vol. 47, No. 4, December 2012): pp. 64-68.

Memória selectiva

"Nunca um Governo foi tão humilhado e odiado pelas pessoas como o actual, nem no tempo de Salazar", afirmou ontem Mário Soares em entrevista à TVI24.
Pois não. Excepto o seu, em 1983-1985. Este é um detalhe que talvez valha a pena lembrar em nome de alguma seriedade na discussão política no espaço público. Governo esse na sequência do qual o PS teria apenas 20% dos votos nas eleições legislativas de 1985 e a partir do qual surgiria igualmente o fenómeno PRD com cerca 18% dos votos. Governo esse que condenaria posteriormente o PS a um longo exercício de oposição.
Mas isto, claro, são detalhes. Mário Soares é político e não historiador ou analista. A verdade e o rigor são danos colaterais na guerra em curso...

Uma dúvida

O CDS quer reduzir até 50% da frota automóvel do Estado. Ou seja, o CDS continua ainda na oposição, certo?
Julgo que continua na oposição. Se o CDS estivesse no Governo desde 2011 essa medida já teria sido adoptada, no mínimo nos ministérios que tutela. A não ser, claro, que a medida não seja assim tão importante...

Reino Unido: Tão simples como isto

"There are very good reasons why successive [British] prime ministers of different political parties have always opposed a two-speed Europe. Once we are outside the crucial decision-taking bodies of the EU we lose all power and influence over our own future. (...) So the only real alternative to full and enthusiastic participation in Europe is departure, including from the single market, which is what the eurosceptics really want. This would not mean a return to imperial greatness, or the laughable idea of a new Commonwealth community. It would mean becoming a sort of Greater Cayman Islands, a tax haven and offshore shelter, as far as the other Europeans would tolerate it, with very little influence inside the continent or in the rest of the world. (...) If the prime minister [David Cameron] is to call a referendum in his speech, the only real choice is between being fully in or out altogether. There is no mythical third way."
Jonathan Powell, "Out of Europe, Britain faces a weak future" (Financial Times).

Uma batata quente

A seguir, com atenção.

Esta rapaziada...

...da Polícia Judiciária e do DCIAP não consegue dar três passos seguidos sem que os mesmos apareçam noticiados na comunicação social. Tudo isto é profundamente lastimável.

Listen very carefully, I shall say this only once! [2]

Algumas palavras sobre a parceria estratégica entre Portugal e a China. A entrevista é da autoria de João Paulo Meneses. (Ponto Final, 11.12.2012).

Ainda não se demitiu?

Sim, convém esclarecer

De acordo. A questão, porém, não será assim tão simples. Ainda que se reconheça que "as duas posições são perfeitamente compatíveis", em todo o caso é igualmente preciso avaliar se os ganhos potenciais justificam a guerra que terá de ser travada com a Alemanha e a França, entre outros, para o conseguir. Dito de outra maneira, assumindo uma rota de colisão com a Alemanha e partindo do pressuposto de que Portugal poderá ter êxito, um pressuposto incerto, conseguirá o Governo uma vitória que não seja de Pirro?
Não sei, não tenho informação que me permita avaliar os prós e os contras, mas é evidente que existem riscos. Muito provavelmente, à boa maneira europeia, será cozinhada uma solução que permita a todos salvar a face. Altura, portanto, para o trabalho de bastidores. Tarefa que, como se sabe, não parece ter sido feita em tempo oportuno e de modo a evitar dissabores públicos.

A classe média alemã tem de salvar o Euro

"If a financial curtain imposed by creditors descends on Europe, Germans will pay a high price of political and historical opprobrium. To sustain the euro, Germany has to help correct today’s destabilising imbalances by accepting a decline in its external surplus, which currently undermines the ability of others to generate the demand needed to sustain their economies. Indeed with a diminished surplus, the transfer union that so many Germans oppose would be unnecessary. But if Germany continues to run big external surpluses, a transfer union will become indispensable. Only then can Germany ensure its customers can finance the purchase of its goods. These manifold implications of a failed euro make it clear that the real issue for Germany today is not about bailing out the rest, but about saving itself before it is too late. Recent policy moves suggest that Angela Merkel may realise this. Getting Germany’s middle class to do so is one of the biggest challenges facing the chancellor as she heads towards federal elections next September."
Nicolas Berggruen e Nathan Gardels, "German middle class must save the euro" (Financial Times).

Termómetro [13]

1. "E se Medina Carreira processar o estado?". 2. "São Tomé: Gabriel Costa é o novo Primeiro-Ministro". 3. "Governo apresenta proposta de lei para atribuição de subsídio de desemprego aos empresários". 4. "Passos Coelho: "Se Portugal cumprir as metas poderá recuperar a credibilidade"".

1. "Jorge Miranda reitera que PR deve enviar OE para o Tribunal Constitucional". 2. "Fitch diz que Portugal tem o oitavo pior rating do mundo".

Cargos políticos

António José Seguro lembrou ontem que vai ser apresentada pelo Governo, na Assembleia da República, uma proposta legislativa que prevê "a criação de 90 cargos políticos nas comunidades intermunicipais, com salários superiores a 3.000 euros". Marcelo Rebelo de Sousa, na mesma linha, no seu espaço de comentário na TVI, arredondaria para 100 cargos políticos.
Onde é que Seguro e Rebelo de Sousa foram buscar estes números?
O Governo, como sempre acontece, peca por omissão, mesmo quando está a fazer algo positivo. Ainda ontem, ou hoje, já alguém deveria ter esclarecido a opinião pública. Explicações tão simples como isto. Primeira: As Comunidades Intermunicipais (CIM) vão diminuir no seu número total. O seu número não diminui muito, é certo, mas em todo o caso a tendência vai nesse sentido. Isto dito, em circunstância alguma estaremos a falar em criar 90 novos cargos. Em bom rigor, parte já existe (mas não eram remunerados) e uma parte poderá ser criada, mas no máximo estaremos a falar, por hipótese, de 40 novos cargos.
Segunda explicação: Seguro destaca as remunerações, mas se o problema é o custo, nesse caso importa frisar que se esquece de referir as poupanças. Ora, estamos a falar, em paralelo, da extinção de centenas de cargos de apoio político (adjuntos e secretários de presidentes e vereadores) nas câmaras municipais e da extinção de todos os membros das assembleias intermunicipais, i.e. cerca de 1500 elementos.
Ou seja, entre o deve e o haver, entre os cargos criados e os extintos, o Governo poupará anualmente uns largos milhões de euros.
Existe algum motivo razoável para que o líder do PS não queira poupar uns largos milhões de euros, ele que parece estar tão preocupado com os salários dos secretários-executivos das CIM?
Last but not the least, porque não explica, de imediato, o Governo tudo isto?

Quem será o novo SRSG para a Guiné-Bissau?

Aparentemente, o representante especial do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, Joseph Mutaboba, já não regressará a Bissau. Quem será o seu sucessor?
Ainda não se sabe, mas há um candidato, com apoios importantes, originário de um país de língua portuguesa. Começa a ser, aliás, um segredo público.

[Adenda]
Até parece combinado. Mas, como dizia, nesta fase é um segredo público. Um segredo público que a comunicação social portuguesa desconhece.

O novo conceito estratégico de defesa nacional

Confesso que aguardo com curiosidade -- e apreensão -- pela divulgação do novo conceito estratégico de defesa nacional. Estamos a falar de defesa nacional e não de outro conceito. Por isso, tendo por base a notícia, de duas uma. Ou a definição de defesa nacional utilizada é de uma amplitude extraordinária, mas eventualmente justificável, ou então há uma desfocagem e uma distorção que diminui muito a utilidade deste exercício de reflexão. A não ser, claro, que a notícia possa estar a induzir o leitor em erro. Enfim, nada como aguardar pela publicação do documento final para tirar todas as dúvidas.

Portugal, os EUA e as Lajes: Quais as soluções?

Este artigo de Victor Ângelo (Visão, 6.12.2012: 76), no âmbito do pouco que tenho lido sobre o assunto na comunicação social portuguesa, provavelmente é o texto que melhor explica como se chegou à actual situação no que se refere à base das Lajes. (Clicar na imagem para ler.) Infelizmente, como acontece na esmagadora maioria dos casos, comentadores e analistas explicam com razoável sucesso os motivos porque chegámos a uma determinada situação -- comentadores e analistas que, note-se, não nos alertaram em devido tempo para o problema que agora consideram que era óbvio e evidente -- mas pecam sempre por omissão quanto ao resto. Dito de outra maneira, ficamos com uma compreensão razoável sobre o problema, mas completamente no escuro quanto às soluções.

Acontece que não vale a pena chorar sobre o leite derramado. A desvalorização estratégica das Lajes é um facto. O que importa agora é tentar perceber como se pode dar a volta à situação, assumindo que isso é possível. Ora, Victor Ângelo não apresenta uma proposta, uma sugestão, sobre como, no seu entender, o Governo -- este ou outro -- deveria actuar para voltar a valorizar a base das Lajes.

Victor Ângelo não é um caso isolado, muito pelo contrário. Nessa medida, o comentário que aqui faço vai muito para além do seu artigo que, repito, vale a pena ler.

Será assim tão difícil focar o passado e os problemas, mas ao mesmo tempo tentar olhar para o futuro e para as eventuais soluções?

Como leitor e cidadão é isso que valorizo e parece-me que esse é o grande valor de um analista. Uma leitura correcta do passado e do presente, mas também -- e sobretudo? -- a capacidade de fornecer pistas sobre o futuro. Dito de outra maneira, uma identificação equilibrada do problema e ao mesmo tempo a capacidade de avançar com algumas pistas ou cenários relativos a eventuais soluções.

Bem sei que isto dá trabalho, muito trabalho, que obriga a correr riscos e a abandonar a zona de conforto. Mas é isso que faz a diferença.

Regresso ao início: de forma pragmática e realista, o que é que poderemos e deveremos fazer de modo a revalorizar aos olhos dos EUA a base das Lajes?

A base das Lajes é apenas uma pequena peça de um puzzle maior e que envolve, entre outras matérias, a relevância das relações transatlânticas, o futuro da NATO e a relação dos EUA com Portugal e Espanha. Mas, repito, não façamos o percurso apenas até ao meio da ponte. É altura de começar a pensar nos problemas, mas também nas soluções. Olhar para o passado e para o presente, mas também para o futuro.

Mais um inquérito

Em Outubro, como o leitor se recorda, o Expresso revelou que existiam escutas de uma conversa em que participava o Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho. Na segunda-feira seguinte, a Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, abriu de imediato um inquérito "tendo em vista a investigação do crime de violação do segredo de justiça" no caso Monte Branco.
Ora, na sequência das recentes notícias envolvendo Medina Carreira, e porque uma vez mais está em causa a violação do segredo de justiça, esta segunda-feira não espero outra atitude da PGR que não seja a abertura de mais um inquérito. Como Joana Marques Vidal se encarregará de demonstrar, ainda que substantivamente a eficácia do exercício seja nula, de um ponto de vista formal em Portugal não há violações do segredo de justiça de primeira e de segunda categoria.

A forma e o conteúdo

Apesar de uma ou outra discordância pontual, aqui está uma boa reflexão de David Dinis (Sol, 7.12.2012: 14). Clicar na imagem para ler.

Termómetro [12]

1. "Portugal e mais quatro países europeus vão propor reindustrialização da União Europeia". 2. "Eurogrupo, Grécia e Portugal: renunciar ao princípio da igualdade é um gesto anti-europeu de capitulação". 3. "Correia de Campos: "ADSE é um sistema com uma qualidade medíocre"".

A mãe de todas as batalhas

Marcelo Rebelo de Sousa está convencido que as eleições autárquicas de 2013 vão ser as mais complicadas de sempre para o PSD. De facto, tudo indica que sim. Pedro Passos Coelho sabe isso provavelmente desde o dia em que tomou posse como Primeiro-Ministro, porventura até antes. Aliás, o Primeiro-Ministro sabe mais do que isso. Sabe, por exemplo, que as eleições para o Parlamento Europeu em 2014 também serão muito difíceis para o PSD. Não há qualquer novidade neste prognóstico.
A dificuldade em que estarão envolvidas as eleições legislativas em 2015 é a grande incógnita. Terá o PSD alguma hipótese de as ganhar?
Julgo que Passos Coelho esperava inicialmente que o momento de viragem no ajustamento ocorresse em 2013, algo que neste momento já se sabe que não ocorrerá. A esperança é que a inversão no ciclo ocorra algures em 2014. Virá a tempo de salvar ainda as hipóteses de vitória para o PSD?
Ninguém sabe. Nada está ainda decidido e, em larga medida, tudo depende do Governo.

O que vale Gaspar, afinal?

Como se sabe, Vítor Gaspar falhou em toda a linha nos dados orçamentais que apresentou para 2012. Tudo indica que também irá falhar em 2013. Altamente impopular junto da opinião pública portuguesa, o ministro das Finanças tem sido também um factor de divisão no âmbito do Governo. Acontece que Vítor Gaspar tinha uma mais valia que compensava tudo isso, i.e. a sua influência e o seu prestígio no tabuleiro europeu. Eis que, subitamente, constatamos que o rei vai nu e que a sua influência e o seu prestígio, afinal, valem muito pouco. Assim sendo, esta semana ficará na história como aquela em que o ministro das Finanças passou da condição de imprescindível a remodelável.

Uma dúvida

Alguém me sabe dizer quem é (ainda) a presidente da FLAD? Nos últimos anos tenho testemunhado diversos contributos na comunicação social de uma ex-ministra da Educação, mas raramente tenho encontrado nos media qualquer intervenção da presidente da FLAD. O problema deve ser meu.

Eleições autárquicas de 2013

Ao ritmo de um conta-gotas, vão sendo conhecidos os nomes dos candidatos às eleições autárquicas no próximo ano. Não sei quem serão os candidatos que o PS e o PSD vão apresentar em Setúbal, a cidade que directamente me interessa. Isto dito, o PSD não tem a mais pequena hipótese de ganhar as eleições em Setúbal. Se não o conseguiu no passado em contextos mais fáceis, não será agora que o conseguirá numa conjuntura muito mais adversa. A única dúvida é se o PS apresentará uma candidatura com capacidade para derrotar o PCP, partido que actualmente detém a presidência da Câmara Municipal de Setúbal (CMS), e se o PSD, formal ou informalmente, estará disponível para contribuir para essa batalha. De certo modo, pouco importa o que fará o PSD, na medida em que os partidos não são proprietários dos votos dos seus militantes e simpatizantes. No meu caso, por exemplo, a minha predisposição vai no sentido de votar no PS. Refira-se, no entanto, que o sentido do meu voto não terá qualquer tipo de leitura que não seja de natureza local. Será um voto útil, de modo a desalojar o PCP da CMS. Mas, claro, tudo dependerá do PS. Se o PS apresentar um candidato sem currículo, ou se quiser fazer leituras nacionais abusivas dos resultados das eleições autárquicas, nesse caso terei de repensar a minha intenção de voto. Veremos.

No melhor pano cai a nódoa

Estando em termos gerais de acordo com o que escreve Filipe Santos Costa (FSC), infelizmente a fotografia que acompanha o post é desnecessariamente insultuosa. Aposto que ele não colocaria uma fotografia semelhante para acompanhar uma crítica que fizesse a Paulo Portas, assumindo que mais tarde ou mais cedo fará uma crítica a Paulo Portas no blogue, ao mesmo tempo que acompanha o CDS e escreve sobre o partido no Expresso.
Não sei se FSC lê o meu blogue e, no fundo, isso pouco interessa. Mas ao leitor esclareço que não há no que aqui escrevo qualquer má-fé ou má vontade em relação a FSC, antes pelo contrário. Trata-se de um jornalista cujos artigos leio há muito tempo e que me merece todo o respeito. O facto de valorizar o seu trabalho levou-me, aliás, a comprar em 2006 o seu livro sobre a campanha presidencial de Mário Soares. Um bom livro, refira-se.
Isto dito, e regressando ao início, a fotografia é profundamente infeliz e, na minha modesta opinião, faltou um pouco de bom senso. Acontece.

Santa paciência

"Há, pois, uma clara clivagem entre Belém e São Bento quanto aos caminhos a seguir para combater a crise. E como o Governo não vai mudar, a pergunta que se coloca é: e agora, sr. Presidente? Falou apenas ou pensa agir?" (Expresso/Economia, 8.12.2012: 3).

Nicolau Santos, desta vez, poupou-nos ao número do menino que Vítor Gaspar não conhece. Mas a sua parcialidade e o registo militante contra o Governo é indisfarçável. O trecho que citei é apenas mais um exemplo. O último. Isto dito, o que é que o director-adjunto do Expresso quer que o Presidente faça? O que é que propõe? O Presidente deve demitir o Governo? Apenas porque discorda dele? Com base em que mandato popular ou em que poderes constitucionais? Se não quer que demita o Governo, quer o quê? O Presidente deve agir como? Fazendo de Belém uma fonte de guerrilha contra o Governo?

É fácil escrever uma coluna a mandar umas bocas. Mais difícil é escrever algo que tenha o mínimo de utilidade e que, mesmo num estilo comprometido, forneça pistas de leitura ou de acção. Nessa batalha Nicolau Santos prima pela falta de comparência.

Coscuvelhice

Para além da irreprimível vontade de espreitar pelo buraco da fechadura, o que explica esta notícia? Bisbilhotice, pura e dura, alimentada por uma imprensa que não tem nada de mais útil para fazer?

Pinto Monteiro não pagou os seus impostos? O valor não está de acordo com os seus descontos? Cometeu alguma ilegalidade para receber o montante em causa? Se não cometeu, o assunto é notícia à luz de que critério?

Mistérios do Triângulo das Bermudas [2]

Curioso. Há mais notícias sobre os desentendimentos e as divergências entre PSD e CDS, parceiros de coligação, do que entre CDS e PS, um no Governo e outro na oposição. Entre CDS e PS parece existir uma espécie de pacto de não agressão. Será o resultado prático de almoços de natureza estratégica?

War goes on...

Uma questão de números dois e três...

Na mouche

É isto, pura e simplesmente.

Más notícias

Não é uma má notícia inesperada, mas em todo o caso reforça um quadro adverso para a economia portuguesa (doc. original). Não é por aqui que surgirão boas notícias para as exportações portuguesas. E por falar em exportações, lembrei-me da diplomacia económica. Por alguma razão, apesar da sua economia andar a crescer 8% ao ano, o Gana não entra na equação portuguesa relativa aos mercados a procurar desenvolver. As relações bilaterais, refira-se, são virtualmente inexistentes, o que é tanto mais curioso porque o Gana, juntamente com Cabo Verde, é considerado um exemplo democrático em África. Começa a ser altura de desenvolver a vertente africana da política externa portuguesa, excessivamente centrada nos PALOP, sem que nenhuma das partes ganhe o que quer que seja com isso. Bem sei, são necessários outros meios.

Nuno Santos: Persona non grata

A RTP, sempre a RTP...
Duas observações muito rápidas sobre as declarações de ontem de Nuno Santos.
Primeira. Não sei se o conteúdo das palavras do ex-director de informação da RTP corresponde aos factos, mas para o caso pouco importa. Seja ou não verdade o que afirma, do meu ponto de vista considero ser perfeitamente compreensível e legítimo que uma nova administração da RTP queira ter em lugares cruciais, como é a direcção de informação, pessoas da sua confiança. Nuno Santos seguramente concorda com isto que acabo de afirmar. A minha dúvida é a seguinte: o ex-director de informação colocou o seu lugar à disposição quando a nova administração da RTP tomou posse?
Segunda observação. Tenho muitas dúvidas se Nuno Santos mediu bem o alcance das suas palavras. O ex-director de informação acusa a actual direcção da RTP de saneamento político. Porém, assumindo que tal é verdade, não vejo nenhuma razão para atribuir determinado tipo de comportamentos à actual equipa de gestão e isentar as anteriores. Se nada mudou na última década (a empresa continua a ser pública e a tutela assegurada por um ministro), nesse caso comem todos do mesmo prato. Afinal, a natureza humana e as lógicas empresariais e políticas são exactamente as mesmas. Consequentemente, a ser persona non grata para o actual Governo, tal significa que Nuno Santos era persona grata para o anterior?
Sejamos claros. Independentemente da veracidade dos factos e da bondade das suas interpretações, é óbvio que Nuno Santos quer abandonar o cargo com algum estrondo e provocar uma certa dose de dano político. As coisas são como são. Naturalmente, Nuno Santos está no seu direito.

O pastor e o lobo

Hoje não há Tecnoforma, nem ONGs, nem programa Foral. Não se arranjou nada, nem mesmo mais um enlatado para manter a causa viva, a não ser uma tentativa de "acto de censura" da parte de um segurança do Primeiro-Ministro. O Público, por estes dias, sob a liderança da activista Bárbara Reis, resume-se a isto.

Uma questão de geografia

Se as afirmações eruditas e de fina perspicácia de Marinho Pinto tivessem sido proferidas sobre angolanas e não sobre brasileiras, neste momento já havia tema para mais um editorial do Jornal de Angola.

Negociar as condições do resgate

Algo me diz que o Governo, por esta altura, já percebeu que a negociação do resgaste pode transformar-se numa armadilha, com pouco retorno mas com custos políticos importantes.

Quem piscar os olhos primeiro, perde...

Cândida Almeida: "Digo olhos nos olhos: O nosso país não é corrupto, os nossos políticos não são corruptos, os nossos dirigentes não são corruptos".
Infelizmente, mesmo sem corrupção no país de Cândida Almeida, não conseguimos aparecer nos primeiros dez -- ou vinte -- lugares...

Termómetro [11]

1. "Flique-flaque no sarau de Bruxelas". 2. "Semi-soluções". 3. "Seguro quer “garantir transparência" nos media".

Liberdade de expressão

Quando se convive saudavelmente com a liberdade de expressão, o que acontece é qualquer coisa como isto. Um dia normal num regime democrático, portanto.

Crónica de um fim anunciado [2]

Como anteriormente referi, a crise política que se está a desenrolar em São Tomé e Príncipe era expectável. Tal como era previsível a decisão tomada pelo Presidente da República. Isto dito, a ADI formará um novo governo? Ainda que o queira, o que não me parece de todo claro, tem condições para isso? Não tendo, o MLSTP estará interessado em formar um governo de coligação que cumpra o resto da legislatura? Ou preferirá eleições legislativas antecipadas, sabendo como sabe que terá sempre um resultado eleitoral melhor do que o actual?
Não tenho informação que me permita responder com segurança a estas perguntas, mas em todo o caso diria que, correndo o risco de poder estar enganado, me parece que há diversos factores que se começam a conjugar no sentido de se realizaram eleições antecipadas. Veremos.

Radio noise

Vítor Gaspar: Portugal quer união bancária "antes do final do ano".
Wolgang Schäuble: Germany puts brake on bank union plan.
Será que amanhã seremos informados que, afinal, Portugal não quer união bancária até ao final do ano e que as palavras foram -- uma vez mais -- mal interpretadas?

Portugal inteiro e arredores

Segundo Mário Soares, Pedro Passos Coelho "tem Portugal inteiro contra ele". À luz dessa realidade, o ex-Presidente aconselha que tenha "cuidado com o que lhe possa acontecer", uma vez que "corre imensos riscos". Isto é, no fundo, um conselho generoso de um amigo, preocupado com a integridade física do Primeiro-Ministro. Confesso que fico sensibilizado.

Ironicamente, em 1986, Soares foi alvo de uma agressão que daria um impulso decisivo à sua campanha presidencial. Soares, que tinha Portugal inteiro contra ele, de um dia para o outro viu o jogo político mudar por completo.

Mas aquilo que interessa lembrar é que, antes e depois de 1974, antes e depois de 1986, Soares procurou sempre estar à altura das circunstâncias, independentemente das sondagens e dos riscos.

Passos Coelho, em circunstâncias muito diferentes, segue hoje em dia a mesma forma de estar na política. No fundo, Soares não pode deixar de o admirar, se outra razão não existisse porque sabe que o Primeiro-Ministro é uma pessoa bem-intencionada.

Passos Coelho pode ter Portugal inteiro contra ele, mas como Soares não se cansa de lembrar, "em democracia não há inimigos", apenas "adversários".

Termómetro [10]

1. "Paulo Portas pretende abordar questão das Lajes com Hillary Clinton". 2. "Oliveira Martins defende que Orçamento deve entrar em vigor a 1 de janeiro". 3. "Seguro deve escutar González".

1. "Cofina com grupo angolano na frente da corrida para a privatização da RTP". 2. "São Tomé: Fracassaram as negociações entre os partidos políticos/Patrice Trovoada conversou em privado com Pinto da Costa".

Utopias em Dói Menor

"A vida é uma viagem de barco em que o vamos consertando ao longo da travessia" [Onésimo Teotónio Almeida e João Maurício Brás, Utopias em Dói Menor: Conversas transatlânticas com Onésimo (Lisboa: Gradiva, 2012), p. 172]. Aqui está uma definição possível da vida, com a qual me identifico. Onésimo define-se, citando Romain Rolland, como "um pessimista do intelecto e um optimista da vontade". A vida, tal como a encara, apesar das dificuldades que exigem consertos contínuos, tem um rumo. Há uma travessia que, apesar das tormentas, terá êxito. Onésimo conhece o seu porto -- "há um conjunto de valores e comportamentos que se mantêm constantes na minha vida" [p. 172] --  e não há conserto que não seja exequível para um optimista da vontade como ele. Tudo isto isto, naturalmente, reflecte a sua mundividência e o seu percurso de vida.
Utopias em Dói Menor lê-se num abrir e fechar de olhos. Fiel a si própio e tendo também em conta o público para quem está a escrever, Onésimo procura tratar de forma o mais simples possível temas que são complexos. O livro é uma extensa entrevista de 274 páginas, estrutura que ajuda a que a leitura seja mais fácil, mérito ao que também não será alheia a competência do entrevistador, João Maurício Brás. Tal como acontece de vez em quando a Onésimo, de certa maneira ao leitor também saiu uma terminação choruda. Utopias em Dói Menor é uma leitura estimulante. Estamos perante um livro com diferentes tempos de leitura, a merecer ser lido e relido ao longo da travessia de barco.
P.S. -- Defensor da simplicidade, Onésimo viola a sua regra apenas numa questão: dispensavam-se, na boa tradição portuguesa, os prefácios e os posfácios que, com o devido respeito, nada acrescentam.