quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Despachar o Governo?

Henrique Monteiro levanta a possibilidade de o Presidente da República "despachar o Governo" sem convocar eleições legislativas antecipadas. Obviamente, em teoria é uma hipótese possível. Mas sendo possível, na realidade será provável?
A improbabilidade parece-me tão elevada que nem tem muito sentido estar aqui a perder tempo com esta hipótese. Em primeiro lugar, dificilmente seria possível substituir o Primeiro-Ministro "sem uma crise política". Não vejo por que motivo Pedro Passo Coelho -- e o PSD que ele controla nesta fase -- aceitaria a sua destituição sem dar luta política. Ora, o Presidente deixou bem claro o que pensa sobre uma eventual crise política. Segundo, tenho dificuldade em ver como é que o Presidente justificaria essa medida à luz dos poderes constitucionais de que dispõe. Em terceiro lugar, tal significaria que ninguém aprendeu nada com o problema de legitimidade política que se criou com o Governo de Pedro Santana Lopes. Quarto, o PS deixou já bem claro que apenas admite regressar ao poder através de eleições legislativas. Em quinto lugar, tal marcaria uma alteração profunda no registo presidencial de Cavaco Silva. O que o levaria a assumir uma aventura desse calibre?
Enfim, a lista poderia continuar. Mais facilmente se descobre petróleo no subsolo de Belém do que Cavaco Silva se deixa envolver em conspirações de terceiros.