Sobre consensos e conversações [2]

É a erva que sofre quando os elefantes lutam. Provérbio queniano.

Skipper: Just smile and wave, boys. Smile and wave.

"Para dançar o tango são precisos dois. Durante muitos meses não tinha parceiro para dançar", disse em tempos José Sócrates, acrescentando que o PSD tinha agora [2010] em Pedro Passos Coelho "um líder que olha[va] para a situação [de Portugal] com responsabilidade e patriotismo".
Sócrates, entretanto, passou do estatuto de primeiro-ministro para o de comentador de um programa com as audiências em espiral recessiva. Em suma, um programa a necessitar urgentemente de um estímulo ao crescimento das audiências.
A vida por vezes parece uma montanha russa. Dois anos e meio depois, agora é Passos Coelho quem quer dançar o tango, mas com António José Seguro. O líder do PS resiste à sedução da dança, argumentando que não gosta da música que está a tocar. Seguro afirma que está disponível para dançar o tango, mas tem de ser com outra banda sonora. E este é o actual ponto da situação. Andamos à procura de um CD do agrado do líder do PS para que se possa dançar o tango. Um tango mais calminho e menos exigente, porventura. Um tango menos austero. Tudo bem. São necessárias, portanto, conversações para que se alcance um consenso quanto ao CD a utilizar. Ou seja, Seguro tem forçosamente de dançar. Sem dançar o líder do PS não terá qualquer influência na escolha da banda sonora. E se não dançar o tango ficará no ar a impressão de que, na verdade, o problema não é o CD que está a tocar. O problema é que Seguro não dança porque não quer ou porque não pode. Na verdade, talvez não saiba dançar?

Listen very carefully, I shall say this only once! [15]

1. Rajaram Panda, "Japan's ASEAN Diplomacy under Abe-II" (IPRIS Viewpoints, No. 122, April 2013).

2. Mohamed Mansour Kadah, "Democracy, Human Rights and Capitalism: Are They Truly Global?" (IPRIS Viewpoints, No. 121, April 2013).

O Visitante Paralelo

"Deixei as mãos

na sua roupa

até fechar a porta

do inferno. Voltei

para o exílio

da palavra

do visitante

paralelo."

José Carlos Soares, O Visitante Paralelo (Língua Morta, 2013), p. 45.

Uma união bancária, ou o fim do euro?

"What exactly will be the job of Enrico Letta and his new government? (...) I would interpret the prime minister designate’s mandate from President Giorgio Napolitano thus: 'Do whatever it takes to make the country's position in the eurozone sustainable, and do so without defaulting.' (...) Mr Letta has already announced that his priority will be to end austerity. (...)  The problem with austerity is not merely that it is socially unfair and politically hard to do. With interest rates close to zero, it also becomes self-defeating. So Mr Letta is right to prioritise an end to austerity. But he will require good diplomatic skills to win European assent for his promised regime shift. The second priority should be to fix the banks. (...) Unless the European Central Bank is ready for some extreme action -- which does not seem to be the case now -- the only solution to this problem would be a genuine and retroactive European banking union. (...) Unfortunately, this is not an issue Mr Letta can sort out unilaterally. He will need to find a way to persuade the leaders of the so-called creditor countries to open up to such a union. I can see only one scenario under which that can happen. They will need to be confronted with a straight choice between a common backstop or a break-up of the euro."
Wolfgang Munchau, "Enrico Letta needs to push Europe to full banking union" (Financial Times [online], 28.4.2013).

Sobre consensos e conversações [1]

A casa do líder que negoceia sobrevive. Provérbio sul-africano.

Uma maioria absoluta [2]

Evidentemente, António José Seguro coloca a questão da maioria absoluta com o intuito de influenciar a abordagem do eleitorado e os termos do debate no espaço público. Dito de outra maneira, o líder do PS pretende com isso consolidar a imagem do PS enquanto alternativa. Há, claro, um pequeno problema. Há um elefante no meio da loja de cristais que é impossível de ignorar. Hoje, como ontem, o PS continua a oferecer um deserto de propostas alternativas ao actual rumo.

Uma maioria absoluta [1]

 Andar, nesta altura, a falar em maioria absolutas é, de facto, um dos sintomas de irrealismo. Isto dito, mesmo com maioria absoluta, António José Seguro esclarece que fará uma coligação, o que por si só de imediato retira urgência à necessidade de uma maioria absoluta. No fundo, o líder do PS pede algo de que não necessita, uma vez que não pretende dirigir um governo monopartidário. Acresce que Seguro não esclarece com quem se coligará e isso é essencial clarificar. Não há muitas alternativas. Ou se coliga à esquerda, o que tem sido sempre uma impossibilidade e nada permite antecipar, por agora, que a situação se tenha alterado. Ou se coliga à direita, existindo aqui potencialmente diferentes geometrias. Mas, para isso, o líder do PS tem obrigatoriamente de mudar de postura sobre a questão das negociações e dos consensos. A seu tempo, arrumada a casa, lá chegaremos.

As consequências políticas [2]

Subscrevo parte destas observações, aliás como já aqui e aqui referi.

O Prazer da Leitura

Dóris Graça Dias, Francisco Duarte Mangas, Sandro William Junqueira, J. Rentes Carvalho e Pedro Mexia, O Prazer da Leitura (Teodolito/FNAC, 2013).

Sinais

Terá sido, que me recorde, uma das pouquíssimas ocasiões, desde que este Governo tomou posse, em que saltaram para os jornais fugas de informação sobre o que se passou numa reunião do Conselho de Ministros. Algo que, por si só, ilustra bem a tensão interna e a luta política feroz que se vive no seio Governo. Vítor Gaspar está cada vez mais fragilizado. Isto era impensável há seis meses atrás. Repito aquilo que me parece óbvio. O ministro das Finanças está a chegar ao final da linha.

O erro crasso

"Que o Governo tem culpas na falta de diálogo, não duvido. Mas que o PS se está a pôr numa situação insustentável, também não. A crítica ao discurso de Cavaco, por recusar eleições e apelar ao entendimento, é um erro crasso. Ninguém a entende."
Henrique Monteiro, "Os 'donos' do regime" (Expresso, 27.4.2013), p. 40.

O poder moderador do Presidente

Ao contrário do que tem sido dito, parece-me óbvio que o poder moderador do Presidente continua a ser exactamente o mesmo, antes e depois do discurso de 25 de Abril. Bem sei que há quem tenha interesse em limitar o seu espaço de manobra. É uma coligação que engloba um arco que vai dos seus inimigos políticos aos idiotas úteis de circunstância. Nada de novo, portanto.

Não percebo

Afinal, mesmo com poderes constitucionais limitados, o poder da palavra do Presidente é suficiente para deixar muita gente indisposta. O mais espantoso é que Cavaco Silva não disse nada que não esteja em linha com o que já afirmou no passado, ou com o seu entendimento dos poderes presidenciais.

Moral da história?

A Presidência da República é muito mais relevante do que às vezes transparece de alguns comentários. As próximas eleições presidenciais subitamente ganharam acrescida relevância.

A rapaziada...

...das petições e dos abaixo-assinados não apela ao boicote do Santander e do JP Morgan?

A Fábrica

2.

"Foi essa a fera

que trincou

a região mais pura do teu nome:

o ódio pelas noites

caídas.

Tornaste-te o anjo desumano.

um ácido branco

até ao fundo dos pés."

Vasco Gato, A Fábrica (Língua Morta, 2012), p. 9.

Notícias do eixo franco-alemão

"French president François Hollande's governing Socialist party has delivered a blistering assault on Germany's chancellor, Angela Merkel, accusing her of causing the single currency crisis that has been tearing Europe apart for more than three years, of acting selfishly and intransigently in her own political and German national interest, and demanding a 'showdown' with the 'chancellor of austerity'. (...) It calls into question the Franco-German alliance that has been at the heart of the EU for as long as it has existed and argues that France alone of the big EU countries has a government that is genuinely pro-European. (...) The paper reveals just how bad relations have become between Berlin and Paris, with Germany alarmed at the condition of the French economy and frustrated that Hollande appears unwilling to embark on the kind of radical structural reforms the Germans think are necessary. The French socialists' criticisms, in a draft paper on party policy on Europe ahead of a conference in June, came as Spain dramatically shifted its commitment to austerity."
Ian Traynor e Giles Tremlett, "France's Socialist party attacks 'selfish' German chancellor" (The Guardian, 26.4.2013).

Sol na eira e chuva no nabal

O PS queria o melhor de dois mundos. Por um lado queria desvincular-se dos compromissos assumidos com o memorando da troika. Por outro queria ter uma palavra de conforto do Presidente da República. Já aqui tinha referido que a radicalização do PS empurrava o Presidente para os braços do Governo, como não poderia deixar de ser. É o PS que tem a faca e o queijo na mão. É o PS, mais do que ninguém, que tem o poder de conferir ou de retirar margem de manobra ao Presidente. O Presidente continua exactamente no mesmo sítio. O PS é que se deslocou do centro-esquerda para a esquerda no seu posicionamento político. Tão simples como isto.

Mais reformas, menos austeridade

"Excessive austerity has seen much of Europe mired in depression. In spite of swingeing spending cuts and tax rises, debt is increasing. The crisis of the euro may be over, in the sense that the existential threat to the currency has been lifted. But the crisis within the euro is extinguishing political consent for European integration. The continent badly needs to reset its course. The answer is not a new fiscal splurge. (...) True, Germany is not about to sanction a big stimulus in peripheral eurozone nations; Chancellor Angela Merkel will keep a firm grip on her cheque book before and after the German election in September. That said, German policy has become more nuanced. The most closely watched statistics in Berlin are measures of competitiveness. Of course, you hear German officials say, Spain, Portugal and others must cut borrowing and debt. But the indicators that matter most are relative unit costs, productivity and exports. Here Germany acknowledges tangible progress."
Philip Stephens, "The New Deal for Europe: more reform, less austerity" (Financial Times [online], 25.4.2013).

Uma boa reflexão...

...de Pedro Correia: "Dois deputados que deixaram saudades". Totalmente de acordo.

A divisão europeia

"Angela Merkel underlined the gulf at the heart of the eurozone when she waded into interest-rate policy, arguing that, taken in isolation, Germany would need higher rates, in contrast to southern states which are crying out for looser monetary policy. The German chancellor’s highly unusual intervention on Thursday, a week before many economists expect the independent European Central Bank to cut its main interest rate, highlights how the economies of the prosperous north and austerity-hit south remain far apart."
Michael Steen, James Wilson e Peter Ehrlich, "Merkel speech highlights European divide" (Financial Times [online], 25.4.2013).

As consequências políticas [1]

Se António José Seguro revelar alguma lucidez política, ainda que admita alguma retórica imediata para consumo interno, as consequências políticas serão nulas. O líder do PS nada tem a ganhar em entrar numa rota de colisão com o Presidente da República. Bem sei que a ala próxima de José Sócrates gostaria de ajustar contas com Aníbal Cavaco Silva. Mas o seu interesse de facção não corresponde ao interesse do PS e do seu líder. Parece-me óbvio que Seguro se deve concentrar naquele que é o verdadeiro exercício de oposição, i.e. de combate ao Governo, em vez de se dispersar em diversas frentes inconsequentes. O verdadeiro adversário do PS não é o Presidente, ainda que em diversas circunstâncias Cavaco Silva, com os seus silêncios, os seus actos e as suas palavras, possa diminuir a margem de manobra de Seguro.

Resumo: a poesia em 2012

Sebo

"De vez em quando os livros,

reduto agrário da memória

e da linguagem do fogo,

têm sorte, alguém aparece,

solitário bandeirante,

para salvá-los da morte,

da cega ruína

de suas girândolas e orelhas

na lixeira pública".

Paulo da Costa Domingos

Resumo: a poesia em 2012 (Documenta/FNAC, 2013), p. 154.

Alemanha: 'In' ou 'Out'? [1]

Um excelente artigo de Manuel Maria Carrilho, a merecer leitura na íntegra: "Queremos uma Europa de Estados com soberania partilhada ou uma Europa de vassalos de uma potência hegemónica? - é esta a questão".

Um bom discurso...

...do Presidente da República. Equilibrado e a abordar o que importa.

Não estraguem os planos, por favor?

O líder da bancada do PCP, Bernardino Soares, deu conta de queixas de grupos organizados que pretendiam assistir à sessão solene que se realiza no Parlamento para assinalar o aniversário do 25 de Abril, mas que viram o seu pedido recusado por falta de lugar.
Ou seja, Bernardino Soares está preocupado com a possibilidade de não se conseguir realizar amanhã uns números de agitprop?

O que aconteceu à voz da França na Europa?

"In the past six months, questions have arisen about what France is offering in terms of fresh ideas, and how it is dealing with the rest of Europe. (...) European diplomats from a range of member states, speaking on condition of anonymity, are more blunt. 'You don't hear France's voice at all. They are nowhere, just nowhere', said a senior European diplomat who is in frequent contact with other member states. 'This is a critical country and yet it seems absent', he said, mentioning as an example a lack of sustained French input to the debate on how to strengthen economic and monetary union. 'It's not just strange, it's worrying', he said. 'Everyone is aware of the problem. There's concern at multiple levels'. Even France accepts something is wrong. (...) There is broad agreement that one root of the problem lies in France's inability so far to follow Germany's lead in reforming its economy. A lack of economic competitiveness has undermined France's ability to project influence in Brussels".
Luke Baker and Mark John, "What ever happened to France's voice in Europe?" (Reuters, 24.4.2013).

Programa para o crescimento e o emprego

A pedido de várias famílias, o Governo aprovou um programa para o crescimento e o emprego. Muito spin à mistura, como ditam as regras, mas é mesmo assim. Não há política sem um lado de encenação. É claro que parte disto é para inglês ver, uma vez que a margem de manobra do Governo é escassa. Em todo o caso era importante começar a responder ao PS nestes dois domínios, ocupar parte do terreno da discussão política e, se possível, revelar alguma iniciativa de modo a fazer a evolução para uma nova fase do ciclo governativo. Em suma, nada a criticar, antes pelo contrário.

Dois pesos, duas medidas

Nas redes sociais e na comunicação social, em conversas de café e em discussões com aspirações a estatuto mais sério, tem vindo a ser lembrado e repetido que este Governo foi buscar dez jornalistas à redacção do Diário Notícias. Não foi apenas à redacção do Diário de Notícias, mas essa é outra conversa. Que haja tantos jornalistas com vontade de abandonar a redacção de um jornal é, por si só, uma questão muito interessante e a merecer atenção noutra altura. Igualmente curioso, alguns desses jornalistas são acusados -- e bem (ainda que depois sejam todos metidos no mesmo saco) -- de ter tido uma prática pouco profissional, como se o jornal não tivesse hierarquias e mecanismos de controlo interno. Uma vez mais, uma questão a merecer atenção noutra altura. O problema -- e parece ser de um problema que se trata, i.e. a transferência de jornalistas para as funções de assessores/adjuntos governativos, bem como outros cargos de nomeação governamental -- parece que começou agora. Começou?

Obviamente que não. Era interessante fazer um exercício de memória. Poderíamos começar pelo período em que José Sócrates foi primeiro-ministro. Quantos e quais os jornalistas que saíram das redacções -- nomeadamente do Diário de Notícias -- e integraram o seu gabinete, os gabinetes dos seus ministros e secretários de Estado? O que é feito deles? Qual foi o seu percurso desde essa altura?

Estou particularmente à vontade nesta matéria e a minha posição é antiga. Pessoalmente defendo que os  partidos deveriam assumir nos seus programas partidários -- não são precisas leis -- o compromisso de não integrar jornalistas (que tivessem exercido a actividade nos últimos dois anos antes das eleições) nas suas equipas, ou de os nomear para outras funções no perímetro do Estado, caso viessem a formar/integrar um governo. Bem sei que se corria o risco de pagar o justo pelo pecador, mas a verdade é que se evitava um mal maior.
Mas, é claro, esta discussão geral e em termos abstractos não interessa para nada porque, na verdade, muitos daqueles que criticam em particular os dez jornalistas do Diário de Notícias não estão minimamente preocupados com a solução do problema. A outros interessa-lhes apenas utilizar o assunto como arma de arremesso partidário num exercício de pura chicana política. Os piores dos piores são aqueles que mordem nos calcanhares destes dez jornalistas, mas que conviveram tranquilamente com jornalistas nos gabinetes dos dois governos de José Sócrates.
P.S. -- Uma declaração de interesses, por assim dizer. Conheço pessoalmente alguns, poucos, dos dez jornalistas do Diário de Notícias. Francisco Almeida Leite, em particular, deixou de me falar na sequência de críticas que fiz -- e que voltaria a fazer -- ao seu trabalho jornalístico. Como é óbvio, a sua nomeação para SENEC não foi um dos momentos mais felizes do primeiro-ministro. Dito isto, e como já escrevi, em nome do interesse nacional espero que tudo lhe corra bem.

Na semana passada...

...todos mostrámos, em discussões vivas, o nosso conhecimento sobre as maturidades. Esta semana a especialidade da casa lusitana são as swaps. Entre cerveja e tremoços, todos temos opinião sobre as swaps. Há swaps que custa a engolir, mas a vida custa a todos.

Ensinamentos dos dias que correm [3]

Cuidado, muito cuidado, com os estados de alma.

Ensinamentos dos dias que correm [2]

Antes de escrever alguma coisa de que me possa arrepender, parar, contar até 30, adiar para amanhã e depois logo se vê.

Ensinamentos dos dias que correm

A vidinha custa a todos e, ao contrário do que afirmou um dia Ricardo Salgado, até a honra tem um preço.

Uma enorme flexibilidade moral

Durão Barroso revela "uma extraordinária flexibilidade táctica". Mais do que táctica, mostra sobretudo uma apreciável flexibilidade moral, aliás como aconselhou Maquiavel. A este propósito, cito Quentin Skinner: "Machiavelli is fully aware that his analysis of princely virtú raises some new difficulties. He states the main dilemma (...): on the one had 'a ruler who wishes to maintain his power must be prepared to act immorally when this becomes necessary'; but on the other hand he must be careful not to acquire the reputation of being a wicked man, because this will destroy his power instead of securing it. The problem is how to avoid appearing wicked when you cannot avoid behaving wickedly. (...) The solution is thus to become a great simulator and dissimulator, learning the skill of 'cunningly confusing men' and making them believe in your pretence" (Machiavelli: A Very Short Introduction, pp. 46-48).

Uma dúvida [2]

Mais umas semanas e, pelos vistos, fica a falar sozinho...

Novo SENEC

"Life is like a box of chocolates... You never know what you're gonna get", costumava dizer Forrest Gump/ Tom Hanks. Um pouco na mesma linha, diria que nunca se sabe de antemão se um ministro ou um secretário de Estado será uma aposta bem sucedida. Era um segredo público que Luís Brites Pereira -- nome desconhecido para a esmagadora maioria dos portugueses -- nos últimos dois anos não se adaptou ao cargo de secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (SENEC). Sempre que se falava numa eventual remodelação do Governo o seu nome era apontado como um dos secretários de Estado a substituir. Não escapou desta vez.
Para o seu lugar vai Francisco de Almeida Leite, anteriormente nomeado por este Governo para administrador do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua. O novo SENEC herda muitos temas a necessitar urgentemente da sua atenção política e de um bom entrosamento com o ministro. A cimeira bilateral com Moçambique que se avizinha muito rapidamente. A cimeira bilateral com Angola algures no segundo semestre. O dossier bloqueado da Guiné-Bissau. A necessidade de aprofundar as relações com África muito para além dos PALOP, entre outros assuntos.
Esperemos que em nome do interesse nacional tudo lhe corra bem e que, de certa forma, seja capaz de recuperar parte do tempo que se perdeu nos últimos dois anos.

Uma dúvida

Quantos espectadores teve ontem o programa de pseudo-comentário de José Sócrates? Voltou a descer?

Debaixo de Algum Céu

No passado recente, já estive quase para comprar o primeiro romance de Nuno Camarneiro, No Meu Peito Não Cabem Pássaros, mas por uma razão ou por outra tal acabou por não acontecer. Influenciado pela atribuição do Prémio Leya, acabei por adquirir agora o seu segundo romance, Debaixo de Algum Céu. Está lido e foi uma agradável surpresa. Não sou crítico literário, nem tenho competência para isso. Apenas na qualidade de simples leitor, não posso deixar de recomendar a leitura.

1 de Abril

Além de falta de memória na política, para citar Jorge Coelho, há também muita falta de coluna vertebral.

Uma dúvida

Ferro Rodrigues considera que o Presidente da República não tem sabido ouvir "a vontade do país".
Curioso, pensava que a vontade da país estava representada no Parlamento através de uma maioria. Pensava igualmente que a data para se ouvir "a vontade do país" era 2015. Bem sei que o PS, ou parte dele, gostaria que se escutasse "a vontade do país" de acordo com as suas conveniências. Mas as suas conveniências, peço desculpa por salientar o óbvio, não correspondem necessariamente ao interesse comum.

Intrigas e recados

Semana após semana, a secção de política nacional do Expresso é uma sucessão de textos de intrigas e recados. A não quer B no cargo C. D queria a tutela de E, mas foi F quem ficou com ela. X sente-se desconsiderado por Y, e assim sucessivamente. Claro, sempre ao abrigo do inevitável e imprescindível anonimato (ainda que por vezes mesmo assim tudo seja muito transparente).
O que não escreveria José Pacheco Pereira se tudo isto se passasse no Diário de Notícias.

Patetice da semana [5]

O caneco, desta vez, vai para João Proença: "só um Governo saído de eleições estará legitimado para negociar" um segundo memorando. Espero que um segundo memorando não venha a ser necessário. Caso venha a ser, ainda que numa fórmula mais suave do que o actual, o Governo não está impedido de o negociar. Era o que faltava. José Sócrates, no passado recente, negociou com toda a legitimidade política e democrática o actual memorando. Não vejo nenhuma razão para que agora seja diferente. O nosso sistema já tem tantos bloqueios e tantas fontes de inoperância, mas mesmo assim há quem insista, sem qualquer vantagem, em lhe adicionar factores de rigidez.

With great power comes great responsibility...

"Angela Merkel needs the Franco-German motor -- or at least the appearance of this fabled engine of European integration. A weak France leaves Germany exposed as the overmighty villain. (...) Europe has been in the grip of Germanophobia. (...) German power does not flow from the euro. German weight and geography vexed the continent even before the principalities of the Holy Roman Empire were soldered together by Otto von Bismarck. Unification, and then reunification, turned the German question -- how to balance a nation too big for its neighbourhood -- into the abiding dilemma of European geopolitics. The irony is that a single currency was supposed to restore the balance of power. The euro was not a German project. Quite the reverse. (...) For all this, criticism of Berlin is shot through with ambivalence. In the earlier stages of the euro crisis, the gripe was about an absence of leadership. (...) Power carries responsibilities. The criticism of Germany that sticks is about the self-righteous assumption that all will be well only when feckless Greeks, Spanish, Italians and the rest behave like Germans. Ms Merkel must accept, if only after this year’s election, that adjustment has to be symmetrical. For others to cut their deficits, Germany must shed some of its surplus. Beyond this, if Berlin is not to be accused of building a German Europe, it has to develop a narrative about its willingness to carry the responsibilities of a European Germany. The return of the German question and the balance of power to Europe cannot be banished as facts of geopolitics. They can be managed -- but only if Germany shows itself willing to address them."
Philip Stephens, "Berlin must be willing to carry the responsibilities of power" (Financial Times, 18.4.2013).

Uma estratégia para o crescimento

Um Conselho de Ministros extraordinário para discutir uma estratégia para o crescimento. Repito o que já aqui afirmei recentemente: algo me diz  que se aproxima "o final da linha para Vítor Gaspar, com ou sem apoio e credibilidade externa". A substituição do ministro das Finanças, resolvidas as questões pendentes (conclusão da sétima avaliação pela troika, Orçamento rectificativo...), é o sinal que marca a segunda fase deste Governo. A saída de Gaspar é um dos passos obrigatórios para rever a relação do Governo com o PS, por um lado, e, por outro, do PSD com o próprio CDS. E, claro, do próprio Governo com o eleitorado.

Regra de ouro

Na hora da verdade, justiça seja feita, o PS alinha com o lado Bom da Força.

Existirá certamente uma boa justificação...

...teórica para sustentar a contribuição exigida pelo Governo aos subsídios de desemprego e de doença. Não sei qual seja, mas acredito que exista. Isto dito, confesso que me custa a aceitar que alguém doente ou desempregado seja chamado a contribuir, ainda que a percentagem seja relativamente reduzida. Há qualquer coisa nesta lógica que me parece errado.

As resistentes

O Governo ameaça recorrer à via fiscal se as negociações sobre as PPP não chegarem a bom porto. Pedro Passos Coelho deu muita visibilidade ao assunto na campanha eleitoral em 2011 e dificilmente poderá ficar de mãos a abanar nesta matéria. Num contexto emotivo, em que o cidadão comum tem a percepção de que os efeitos da austeridade têm sido suportados sobretudo pelo contribuinte, é do mais elementar bom senso não ceder nas negociações com os consórcios. O Governo não se tem cansado de repetir que os sacrifícios que têm sido exigidos estão a ser repartidos de forma equitativa. A renegociação dos contratos das PPP é uma pedra simbólica de enorme relevância. Os consórcios têm resistido até ao limite. Ao Governo pede-se persistência e determinação na defesa do interesse comum.

Expectativas frustradas

Sensivelmente um ano depois, tem alguma piada recordar as expectativas à volta da eleição de François Hollande: "France's presidential election on Sunday is likely to open a new chapter in Europe's handling of its economic crisis, shaking up a Franco-German alliance that has become increasingly dominated by Berlin" (The Wall Street Journal, 3.5.2012).

Troika deve pressionar o PS?

Li algures alguém defender que a troika deveria pressionar o PS e que porventura não deveria libertar a próxima tranche da verba sem que António José Seguro aceitasse um compromisso. Percebo a (boa) intenção, mas o inferno está cheio de boas intenções.
Tal seria o equivalente a jogar à roleta russa, correndo o risco de criar uma crise política cujo resultado final seria pior do que o actual statu quo.
Não vem grande mal ao mundo pelo facto de o PS assumir uma posição de ruptura política enquanto está na oposição. Grave seria se, uma vez no poder, mantivesse essa posição. António José Seguro tem neste momento a necessidade de se afirmar como alternativa, de se demarcar do Governo, por razões de ordem interna e externa que são de todos conhecidas.
É a ordem natural das coisas, ainda que tal seja politicamente irresponsável. A seu tempo o PS realinhará a sua posição.

Reunião Passos/Seguro [3]

E pronto. Tal como era previsível, tudo não passou de uma mão cheia de nada, para consumo interno e externo. Isto dito, o Governo fez bem em promover este encontro, independentemente de o ter feito por iniciativa própria, ou por pressão da troika.

Cavaco acerta na mouche

Já aqui referi em tempos que o Presidente da República tem dito aquilo que o Governo não pode no que se refere à frente europeia. Continua a aceitar na mouche.

Reunião Passos/Seguro [2]

Estendida a mão, e o Governo não pode fazer muito mais, resta ao PS decidir se quer agarrar a oportunidade para inverter o rumo, ou se prefere continuar a trilhar o actual caminho. Algo me diz que não será assim tão simples...

Reunião Passos/Seguro

Uma formalidade, sem conteúdo, apenas para cumprir calendário? Ninguém quer assumir o ónus da ruptura, ainda que as respectivas estratégias não permitam outra coisa?

Preparar o caminho

Primeiro, o primeiro-ministro transfere a gestão do QREN para o ministro adjunto. Depois o CDS  defende que o Ministério da Economia deve passar a Ministério de Estado. Em suma, eis como se prepara o caminho para que, eventualmente, na segunda fase da remodelação o Ministério da Economia passe para a tutela do CDS e, porventura, para o próprio Paulo Portas?

Um início de remodelação muito promissor [2]

Não posso deixar de manifestar o meu agrado com a mais recente aquisição governamental. É com muito agrado que vejo Pedro Lomba juntar-se, ainda a tempo, ao lado Bom da Força. Fazem falta no Governo pessoas de indiscutível qualidade, como é o seu caso. Desejo-lhe as maiores felicidades.

Muro das lamentações

António José Seguro lamenta que o PS desconheça as propostas de Pedro Passos Coelho à troika.
O PS, evidentemente, fez chegar ao Governo uma cópia da carta que enviou recentemente à troika. É por isso que exige reciprocidade... Adiante. Compreendo a preocupação do PS. António José Seguro necessita de conhecer o teor da carta para poder dizer que discorda das medidas do Governo de forma, digamos, um pouco mais substantiva.  Na prática, estamos perante mero jogo político para consumo interno. Siga.

Carrossel [14]

Expresso (13.4.2013).

Um início de remodelação muito promissor

Duas excelentes escolhas.

Uma dúvida

José Pedro Aguiar-Branco lidera a lista de Luís Filipe Menezes à Assembleia Municipal do Porto nas próximas eleições autárquicas.
Está, portanto, de saída do Governo?

Perfeitamente compreensível

Guilherme d'Oliveira Martins explica a António José Seguro que o país não está fechado e a José Pacheco Pereira não explica nada porque o caso é muito mais grave.

Quando não há dinheiro não se paga

Defende Mário Soares. O ex-Presidente da República olha para a Argentina como um potencial exemplo a seguir. Trata-se, de facto, de uma alternativa muito apelativa, como se pode ler. Se a irresponsabilidade pagasse impostos, Vítor Gaspar arrecadava uma bela receita à custa das patetices de Soares.

Leitura obrigatória

Pedro Braz Teixeira, "Ajustamento 'temporário'?".

Fechar o país

Mais uma crítica sem pés nem cabeça de António José Seguro.

Um sinal de apoio político, precisa-se sff

Olli Rehn defende que os ministros das Finanças devem acordar alargar os prazos dos reembolsos dos empréstimos concedidos a Portugal e Irlanda já na reunião desta semana.

A deriva e à deriva

A posição assumida por José Pacheco Pereira não é compreensível se não se tiver em linha de conta pelo menos duas variáveis. A primeira é a sua péssima relação pessoal com Pedro Passos Coelho. Há, por isso, um lado pessoal e irracional. A sua posição isolada não obedece, julgo eu, a nenhuma estratégia. Rui Rio seguramente não subscreve as suas afirmações. O Presidente da República, por sua vez, acaba de expressar o seu total apoio institucional ao Governo e a última coisa que quererá será associar o seu segundo mandato a uma deriva presidencialista. Em suma, só a péssima relação de Pacheco Pereira com o Primeiro-Ministro explica e justifica o seu extremismo.

A segunda variável refere-se às alterações que estão a ocorrer no panorama mediático. Com a emergência de novos programas de opinião, Pacheco Pereira sente-se obrigado a extremar as suas posições, gritar mais alto, caso contrário ninguém o ouve e ninguém o cita. Pacheco Pacheco procura desesperadamente fugir à irrelevância. É, por isso, uma questão de sobrevivência mediática.

Devo ser um dos poucos apoiantes -- o único, porventura? -- de Passos Coelho que tem estima e consideração por Pacheco Pereira. Custa-me, por isso, assistir a esta deriva e à deriva em que se encontra. É a vida.

Demissão [2]

O Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra decidiu não pronunciar o ex-secretário de Estado, Paulo Júlio, pelo crime de prevaricação. Clarificou-se, portanto, o que havia para clarificar. E repito o que na altura escrevi: "É assim que as coisas funcionam num regime democrático consolidado". E com este Governo, de certeza absoluta.

O comentário de...

...Bárbara Reis na edição do Público de hoje é uma delícia. Mais um bocadinho e o primeiro-ministro era apelidado de forma directa de líder autoritário e anti-democrata. Estamos a falar, convém não esquecer, da directora que dá guarida aos dislates de Manuel Loff. Está tudo dito. Já faltou mais para o jornal ir ao fundo.

Patetice da semana [4]

O Plano B, na verdade, sempre foi o Plano A. O Governo forçou propositadamente o chumbo das medidas no Tribunal Constitucional para avançar com as propostas que na realidade queria implementar (e que de outro modo seria impensável).

Declaração de Seguro

Mais uma mão cheia de nada.

Carrossel [13]

Correio da Manhã (8.4.2013).

Sem reparar

Em suma, é isto.

As alternativas, por favor

O Governo, obviamente, tinha e tem toda a legitimidade e todo o direito de acreditar que as suas propostas respeitavam a Constituição. Não foi esse o entendimento do Tribunal Constitucional e tal era um risco que o Governo sabia que estava em jogo. Não vale a pena, portanto, culpar o TC pela actual situação. O Governo arriscou, jogou a sua cartada, e perdeu. É a vida.
Culpar o TC, em exclusivo, pela actual situação é uma leitura que não respeita escrupulosamente os factos. O jogo das culpas, aliás, é algo que tem pouca utilidade.
Isto dito, no geral, a comunicação de ontem do primeiro-ministro pareceu-me equilibrada. Pedro Passos Coelho explicou a actual situação e apontou pistas para a sua resolução. Há sempre alternativas políticas, mesmo que elas sejam piores.
Não me canso de dizer que gerir um Estado não é a mesma coisa que gerir uma empresa. Sim, a eficácia e a eficiência das políticas é importante. Mas mais importante do que isso é a sua legitimidade e o respeito pelos procedimentos institucionais democráticos.
Sem dramas excessivos, mas com preocupação e noção da gravidade da actual situação, como é óbvio, importa agora concretizar as alternativas. O mais rapidamente possível, já agora.

Uma semana trágica para o PS?

Ao contrário do que me parece ser a opinião dominante, julgo que a última semana foi mais trágica para o PS e para António José Seguro em particular do que para o Governo. Posso estar enganado, evidentemente, mas a minha percepção é que a moção de censura e a decisão do Tribunal Constitucional remeteram o PS para uma posição de completa irrelevância nos próximos tempos. Isto, naturalmente, se Seguro persistir no actual rumo.
O líder do PS pode ter apaziguado a sua oposição interna, mas pagou -- ou arrisca vir a pagar -- um preço muito elevado. Em primeiro lugar perdeu o contacto com o Presidente da República. Mais. Empurrou Aníbal Cavaco Silva para os braços do Governo. Depois perdeu também parte das pontes políticas com o CDS sem qualquer contrapartida à sua esquerda. Por último mas não em último, Seguro perdeu a simpatia de parte do eleitorado flutuante ao centro.
É claro que nada disto é definitivo. Seguro ainda pode corrigir a sua trajectória. Mas se não o fizer, muito claramente, foi aqui que começou o seu suicídio político.

Segundo resgate?

Deveria ser a última das opções. O simples facto de se falar nessa hipótese é uma tragédia. Fernando Ulrich é que tinha razão...

Paulo Portas deve ascender...

...a vice-primeiro-ministro, defende David Dinis no Sol (5.4.2013: 14). Totalmente de acordo. Julgo que escrevi aqui sobre isso algures em Setembro de 2012. Nada mudou, muito pelo contrário, desde essa altura.

Comando e controlo

Seria útil, se possível, que Pedro Passos Coelho na declaração de hoje apresentasse desde já as linhas gerais de um eventual plano B. Não só para sossegar os investidores antes de a bolsa abrir amanhã, mas sobretudo tendo em conta que se vai iniciar a negociação das maturidades dos prazos dos reembolsos.
Mais do que dramatizar, apesar do enorme revés imposto pelo Tribunal Constitucional era importante transmitir uma imagem de estabilidade e de controlo da situação. É nas alturas difíceis que os líderes mostram a sua fibra.

Uma dúvida

Percebe-se facilmente por que motivo Pedro Passos Coelho se fez acompanhar de Vítor Gaspar na audiência que solicitou ao Presidente da República. O que para mim é mais difícil de entender, dadas as circunstâncias, é a ausência de Paulo Portas.

Pior era possível?

António José Seguro esclareceu-nos que está "disponível para substituir o Governo". Porém, perante a actual situação, apenas nos diz que "quem criou o problema, que o resolva". Dito de outra maneira, o líder do PS está disponível para substituir o Governo, mas não agora. No fundo, ao contrário do que afirma, está indisponível.
Seguro demite-se -- a si e ao PS -- das suas pesadas responsabilidades políticas por estarmos na actual situação. Mais. Aparentemente o líder do PS -- de forma algo infantil e irresponsável -- quer castigar quem "criou o problema", mesmo que para isso tenha de obrigar os portugueses a pagar uma factura muito mais elevada.
Ou seja, o PS prefere fazer parte do problema e não da solução. No fundo não é propriamente uma novidade. Era há muito óbvio que o actual Governo, independentemente das suas falhas, é quem tem a capacidade para resolver o buraco em que nos deixou José Sócrates.
Espero que Pedro Passos Coelho faça a vontade a Seguro e, de facto, "resolva". Contra ventos e marés, há que reconhecer que por vezes com alguma inépcia pelo meio, não tem procurado fazer outra coisa desde que assumiu funções. É por isso que continua a merecer a minha confiança.

Na ressaca de uma sexta-feira histórica

Concordo. Esse é o caminho a seguir. Muito vai ser dito e escrito sobre a decisão do Tribunal Constitucional. Pouco importa. A sua decisão, boa ou má, está tomada. Resta agora ao Governo viver com as consequências. Sem dramas excessivos.
Por outro lado, o Governo insistiu numa estratégia que muitos avisaram que tinha probabilidades de ser chumbada pelo TC. Não foi, portanto, uma surpresa o que aconteceu agora. Matéria, muita, para discutir em Conselho de Ministros. Uma coisa é certa. Aproxima-se o final da linha para Vítor Gaspar, com ou sem apoio e credibilidade externa.

Patetice da semana [3]

António José Seguro, num momento único de inspiração: "há uma primavera a despontar, há um Abril a nascer em Portugal".

O fim da linha...

...para Miguel Relvas. A vida e a política continuam. Regresso, repetidamente, a Manuel António Pina: tudo é para embrulhar peixe.

Mas que demora?

Vejo que anda no ar alguma exasperação com o Tribunal Constitucional (TC). Afinal, já passaram três meses, o que constitui uma demora intolerável. Convém talvez lembrar que estamos a falar do mesmo TC que em 2012 apenas no início de Julho declarou inconstitucional o corte dos subsídios de férias e de Natal. Ora, ainda estamos só no início de Abril...
Coloquemos a questão de outra maneira. Ainda faltam uns largos nove meses até que termine o ano de 2013. Em suma, o Tribunal Constitucional ainda tem muito tempo para decidir. Como diria Jorge Miranda, o TC não está vinculado ao memorando da troika... É, digamos assim, politicamente inimputável mas num sentido benigno.
Como pode ousar alguém exigir aos deuses constitucionais que se preocupem com coisas terrenas e temporais?

O mito dos interesses convergentes

Carlos Zorrinho entende que "se nos juntarmos aos espanhóis, franceses, italianos e cipriotas" será possível mudar o rumo da política seguida na União Europeia.
Custa-me ver o líder da bancada parlamentar do PS vender falsas ilusões. Esta tese da união é um mito. Nada, absolutamente nada, lhe oferece qualquer tipo de sustentação política, por mais ténue que seja, para afirmar que a união de esforços (nos termos em que a formula) levará a uma alteração de rumo. Carlos Zorrinho, no fundo, limita-se a estimular o desespero das pessoas e o cansaço com a austeridade oferecendo uma porta de saída que ele sabe que não é uma alternativa real. Aliás, se a alternativa existisse é óbvio que o Governo já teria feito uso dela. A verdade é que, por exemplo nas reuniões do Eurogrupo, todos -- todos -- os Estados europeus alinham pelo mesmo diapasão. A realidade é que a França e a Itália, para citar os dois Estados mais poderosos que Zorrinho cita, até hoje não manifestaram qualquer desejo prático de liderar uma alternativa europeia ao actual rumo. O líder da bancada do PS sabe que esta é a realidade, mas de qualquer modo explora o desespero popular oferecendo de forma camuflada uma mão cheia de nada. O PS vai longe por este caminho.

[Adenda]
Entretanto, na Letónia...

Dois pesos, duas medidas

Subitamente emergiu uma vasta legião de constitucionalistas, todos muito preocupados com as pressões de que está a ser alvo o Tribunal Constitucional. Os mesmos que pouco ou nenhuma preocupação manifestam relativamente às pressões que o poder militar exerce constantemente sobre o poder civil. Pelos vistos, há pressões e pressões. Umas são de primeira. Outras são de segunda...

Preto e branco, ou cinzento?

Ontem enviaram-me uma foto, supostamente verdadeira, de Angela Merkel, ainda jovem, a passear com duas amigas, as três nuas. Pensei em colocá-la no blogue, mas depois hesitei. Em primeiro lugar porque não havia outra razão para o fazer a não ser por voyeurismo. A foto nada acrescenta ou ilustra que justifique a sua publicação. Acresce que não sei como se iniciou a divulgação. Sei apenas que a mesma está a ser partilhada nas redes sociais. Acontece que a sua proveniência não é para mim um dado irrelevante, por várias razões. Mas tudo isto são questões a mais. A foto aparece hoje em pelo menos um jornal. Regressamos sempre a um velho debate sobre a virtuosa comunicação social enquanto gatekeeper e o lixo que grassa nas redes sociais. Se as fronteiras fossem estanques e a dicotomia tão simples...