sábado, 29 de junho de 2013

Ilhas Selvagens

O Presidente da República vai passar uma noite nas Ilhas Selvagens (Expresso). Excelente gesto político. Por supuesto...

quarta-feira, 26 de junho de 2013

É necessário um novo partido à Esquerda? [2]

A ironia está sempre escondida à espreita. Rui Tavares -- que entrou em rota de colisão com Francisco Louçã ao ponto de ter deixado a delegação do BE no Parlamento Europeu (PE) -- não percebe por que motivo não se entendem os partidos de Esquerda. Ou seja, alguém que em pouco tempo se desentendeu com o próprio partido que o elegeu para o PE critica os partidos de Esquerda por não se entenderem entre si. Percebi bem, ou está a escapar-me alguma coisa? As divergências de Rui Tavares no seio do Bloco eram inultrapassáveis, mas as divergências entre partidos de Esquerda são uma coisa menor e inaceitável?

É necessário um novo partido à Esquerda? [1]

Evidentemente. Até diria mais. No mínimo são necessários mais dois. O terceiro é oferta.

terça-feira, 25 de junho de 2013

Muito, muito devagarinho

Alguém me pode explicar, se faz favor, o que é que o Ministério da Educação e/ou a FENPROF não puderam ceder durante as negociações da semana passada, mas que já puderam ceder nas negociações desta semana? Além da subida nas temperaturas, o que mais é que mudou poucos dias depois?
Muito obrigado.

E informalmente?

Segundo Pedro Passos Coelho, a revisão das metas do défice para 2014 ainda não foi "formalmente suscitada" pelo Governo junto da troika. Em suma, jogos de semântica.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Os burrocratas

Eis os burrocratas em acção de que falava Herberto Helder. Santa paciência para os sacanas dos sucessores do papel selado e dos selos fiscais que estão entranhados na pele e no espírito, sobretudo.

A propósito...

...da farpa no 'consenso', cito o Financial Times: "Arnaud Montebourg, France’s outspoken industry minister, has launched a stinging attack on José Manuel Barroso, head of the European Commission, calling him the "fuel" of the far-right National Front. (...) "I believe the rise of the National Front is mainly linked to the way in which the EU today puts heavy pressure on democratically elected governments," Mr Montebourg said in an interview with France Inter radio. "Mr Barroso is the fuel of the National Front. That is the truth. He is the fuel of Beppe Grillo [the maverick Italian comedian/politician].""
Os franceses, como se sabe, estão em pé de guerra com Durão Barroso. Isto dito, todos sabemos que o epicentro das políticas prosseguidas pela União Europeia não tem a sua origem na Comissão, ainda que esta lhe tenha dado cobertura institucional. O mesmo, aliás, se pode dizer da França, de Nicolas Sarkozy a François Hollande. Nessa medida, o ataque de Montebourg falha propositadamente o alvo. Mas Durão Barroso, o tal pragmático profissional, está apenas a dormir na cama que ele próprio ajudou a fazer. É a vida.

Uma dúvida [2]

Vamos assumir, por hipótese, que não vale a pena. E qual é a alternativa? António José Seguro cercado pela tropa de José Sócrates? É esta a alternativa?
É esta ausência efectiva de alternativa que tem salvo minimamente Pedro Passos Coelho aos olhos dos portugueses. A noção de que não existe realmente uma alternativa, ou que a alternativa existente é pior do que o statu quo. E, claro, a percepção de que no essencial, apesar de alguns erros à mistura, o primeiro-ministro tem feito aquilo que era suposto fazer nas actuais circunstâncias.
A minha dúvida, porém, é a seguinte: se Passos Coelho não mudar de vida até quando é que os portugueses lhe darão o benefício da dúvida?
Dito de outra maneira, se o Governo não acertar o passo de uma vez por outras, por quanto mais tempo os portugueses continuarão a avaliar o seu desempenho sem ser de forma emotiva?

Uma dúvida

Valerá a pena continuar a insistir em defender um Governo que manifestamente não quer facilitar a sua relação com os portugueses? Um Governo que insiste e persiste em dar exemplos de improvisação e de impreparação?
Inspirar, expirar...

domingo, 23 de junho de 2013

sábado, 22 de junho de 2013

Todos os partidos [2]

Custa-me regressar ciclicamente às intervenções de Carlos Zorrinho, mas o líder da bancada parlamentar do PS é um desastre político. Não há nada de pessoal neste juízo de valor. Tenho uma boa impressão pessoal de Carlos Zorrinho, mas uma péssima opinião do seu desempenho político. Por agora, pelo menos. A entrevista publicada hoje no Expresso é outro desastre. As suas considerações, acusando o Governo de ultrapassar uma fronteira ética, ou moral, como se sabe, é um terreno que considero minado e altamente perigoso. Repugna-me que o combate político entre por esse caminho. Dizer que o Governo "não é visceralmente democrático" é puro delírio. Afirmar que "há mais convergências com o CDS e o BE do que divergências e há mais divergências com o PSD e a CDU do que convergências" é total e absolutamente ridículo. Que fique claro. Percebo que Zorrinho queira diferenciar o PS do PSD e por isso tenha a necessidade de carregar nas divergências ainda que tal não seja bem assim. E percebo igualmente que, por uma questão de táctica e de autonomia política, o PS não se queira colocar apenas nos braços do BE ou do CDS. O reverso da medalha é que -- mesmo admitindo que há mais convergências com o BE e o CDS, algo que não é seguramente verdade -- o tipo de projecto de governação com o BE ou com o CDS é profundamente distinto.
No fundo, o que esta conversa inconsistente e desarticulada de Zorrinho revela é que o PS apenas quer o poder político. Jobs for the boys. Pouco interessa com quem é que esse poder político será exercido, ou com que finalidade. O PS está disponível para se acomodar literalmente a tudo, seja ao BE ou ao CDS, desde que isso viabilize os queridos jobs for the boys.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Referendo nacional

O PS quer fazer das eleições autárquicas um referendo nacional. Não me surpreende, infelizmente, que o PS não consiga resistir à tentação. Muito bem. O meu voto não deixará de ter isso em conta.

Em defesa das negociações com a Turquia [2]

A propósito disto, entretanto a clivagem entre Alemanha e Turquia ameaça avançar para patamares de clara tensão política e diplomática. Confesso que gosto de ver alguém fazer voz grossa aos alemães. Adiante. A mesma UE que quer negociar uma parceria transatlântica não consegue integrar a Turquia na Europa.

Uma questão de direitos fundamentais

Totalmente de acordo com Pedro Correia. Como referi, a não ser que tal suceda precisamente à custa de direitos fundamentais, não vejo como a limitação possa incidir sobre a pessoa em vez do território.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Não fazer a promessa...

...parece-me uma atitude muito acertada. Sobretudo quando não se tem a mínima certeza de que depois se poderia cumprir. Fartos de promessas não cumpridas estão os portugueses.

Ben Bernanke bateu ontem as asas...

...em Washington D.C. e hoje ocorreu um terramoto nas bolsas um pouco por todo o mundo. Inevitavelmente as yields subiram e nem o ouro, um mercado de refúgio tradicional, escapou às repercussões das suas palavras. Moral da história?
Confirma-se, caso fosse necessário, que caminhamos ainda sobre uma fina camada de gelo. Nada está garantido. A luz ao fim do túnel permanece incerta.

quarta-feira, 19 de junho de 2013

Uma resposta muito elucidativa

A forma como Mário Nogueira respondeu à pergunta diz mais sobre si do que certamente seria a sua intenção: arrogante, deselegante, defensivo, incomodado. Pouco habituado a ter de prestar contas, Nogueira reagiu mal. Tanto que nem faltou a referência patética e totalmente descabida a Salazar. Sinal de que, porventura, há mais perguntas que devem ser colocadas a Nogueira.
É certo que a questão não escondia ao que ia e que o assunto justificaria uma abordagem diferente. Isto dito, a pergunta era legítima. Que Nogueira tenha de imediato procurado desqualificar os seus interlocutores -- nos termos em que o fez -- parece revelar que convive mal com o escrutínio democrático.
P.S. -- Fico na dúvida, porém, se os termos deselegantes em que se dirigiu aos jovenzinhos da JSD também são aplicáveis aos outros jovenzinhos, da JCP por exemplo, que também saltaram directamente das jotas para o Parlamento sem nunca ter tido um emprego na vida? Ou no caso dos do PCP, camaradas, a coisa muda de figura? Talvez porque a malta no PCP, habituada que está a votar de braço no ar e sem ser por voto secreto, tem muito maior experiência democrática?

O camaleão

"Depuis huit ans, le président de la Commission s'est distingué par sa ductilité. Défenseur des petits Etats lorsqu'il était premier ministre du Portugal, libéral lors de sa nomination à Bruxelles avant la crise de 2008, sarkozyste sous la présidence de Nicolas Sarkozy, incapable, depuis, de la moindre initiative politique pour relancer l'Union, il a accompagné le déclin des institutions européennes.
Aujourd'hui, à 57 ans, ce caméléon se cherche un avenir. A la recherche d'un beau poste, à l'OTAN ou aux Nations unies – qui sait ? –, il a choisi de flatter ses partenaires anglo-saxons, le premier ministre britannique et le président américain. A la tête de la Commission, M. Barroso aura été un bon reflet de l'Europe : une décennie de régression. (Le Monde, 18.6.2013)"

O problema dos franceses, como é óbvio, não tem que ver com o facto de Durão Barroso ser camaleão. O seu problema é que não é o seu camaleão. Se o problema fosse a natureza camaleónica de Durão Barroso, então a denúncia do Monde já teria ocorrido há muito mais tempo e não apenas agora e por influência de acontecimentos recentes.
Nas palavras do embaixador António Monteiro, amigo de longa data de Durão Barroso, o presidente da Comissão Europeia é alguém "livre de qualquer dogmatismo e ideologia pré-concebida". Um pragmático, por consequência, com as vantagens e os inconvenientes daí decorrentes. Durão Barroso tem o killer instinct, a ambição e a maleabilidade táctica que o métier político exige. Por isso, não me surpreenderia que, apesar dos editoriais inflamados do Monde, um destes dias assistíssemos a uma qualquer barganha entre Barroso e Hollande que permitisse voltar a selar a paz no presente e a propiciar novos entendimentos no futuro.
Em suma, por muito que Durão Barroso não seja a nossa cup of tea, manda o bom senso que não se assumam como nossas as dores dos franceses porque os franceses não tomarão como suas as nossas.

[Adenda]
Sobre os factos que motivaram o arrufo, ler Luís Naves.

Já estivémos mais longe de...

...toda a gente defender o que muito bem entende e que lhe passa pela cabeça. Pedro Passos Coelho que não meta a casa em ordem e vai ver o que lhe acontece. Parece-me que estamos todos a precisar de férias.
P.S. -- Alguém defende a manutenção dos actuais níveis de impostos, a não ser por absoluta necessidade? Não, pois não? Qual é a notícia, portanto?

Momento de humor

Um Conselho de Ministros extraordinário para lançar o novo ciclo político, mas mantendo Vítor Gaspar no Ministério das Finanças?

terça-feira, 18 de junho de 2013

Amanhã vamos oferecer notas de 500 euros

Neste tipo de jigajoga ninguém bate o CDS. O parceiro endiabrado pode fazer estes números de ilusionismo que o parceiro responsável não pode copiar. Coisa diferente é a credibilidade disto e se alguém ainda vai nesta conversa. Provavelmente vai. Olhando para os valores que a tropa de Sócrates escondida nas segundas filas de Seguro já obtém nas sondagens diria que tudo é possível. Muito em parte por responsabilidade de Passos Coelho, infelizmente.

Explicações simplistas, preconceitos, et al.

Os opositores da adesão da Turquia à UE viram nos acontecimentos das últimas semanas a 'confirmação' de que a democracia de Ancara não serve de modelo para a Primavera Árabe e que o seu acesso à Europa é um erro. No fundo, muito simplesmente  instrumentalizaram os acontecimentos de acordo com a narrativa que mais lhes convém.
Agora, veja-se o que se está a passar no Brasil. Estará o 'modelo' brasileiro estruturalmente em causa?  O Brasil, tudo o que conseguiu nos últimos 25 anos, deixou de ser um exemplo para a América Latina?
O que explica o copo meio-vazio no caso da Turquia e meio-cheio no do Brasil, para além de uma indisfarçável duplicidade de critérios?
Sugiro um exercício. Retirem de alguns textos que foram escritos nas últimas semanas as referências à Turquia e substituam-nas pelo Brasil. Veriam que não faria muita diferença. O que faz muita diferença são os preconceitos sobre o Islão e a democracia.

segunda-feira, 17 de junho de 2013

Uma boa proposta

O PS aproveita -- e bem -- o espaço político oferecido pelas trapalhadas do Governo.

Listen very carefully, I shall say this only once! [20]

Mohamed Mansour Kadah, "Strategic Implications of the War in Syria" (IPRIS Viewpoints, No. 129, June 2013).

Zona euro não estará preparada

Continuando com o Financial Times, outro colunista que aprecio ler é Wolfgang Munchau que hoje nos diz isto: "Greece, Cyprus and Portugal all remain on an unsustainable path. So does Spain. What we can predict with a high degree of probability, however, is that once sovereign yields rise again, the eurozone will not be prepared."
Vale a pena ler o artigo na íntegra. Não sei se a zona euro estará preparada. Admito que o passado recente e parte do presente não inspiram muita confiança quanto ao futuro. É um facto. Quanto ao que nos toca na referência de Munchau, a verdade é que ninguém sabe se o actual caminho já é sustentável. O que José Sócrates nos deixou não era de certeza absoluta, facto que levou Teixeira dos Santos a bater com a porta.
Há indicadores, poucos ainda, que permitem ter alguma esperança, mas a realidade nua e crua é que muito depende de variáveis que Portugal não controla. E depois há o elefante na loja de cristais que é a dívida pública portuguesa e que, imagino, o Governo não pretende abordar antes do final do período de vigência da troika. Mas a questão da dívida pública é um problema grave. Mais tarde ou mais cedo a discussão que agora envolve timidamente apenas algumas figuras públicas -- Miguel Cadilhe, entre outros -- acabará por ter de ser assumida pelo Estado português. Esperemos que nessa altura a conjuntura europeia seja já mais favorável a uma abordagem política com outras características e outros equilíbrios.

domingo, 16 de junho de 2013

Uma dura lição

A propósito da entrevista de Delors a que fiz anteriormente referência, já agora lembrei-me deste artigo de Philip Stephens, um dos colunistas que mais gosto de ler no Financial Times:

"(...) Given that they [i.e. the Europeans] are unable to agree among themselves, I suppose it is a stretch to imagine Europeans might make common cause with the Americans. A proposed transatlantic trade and investment pact [TTIP] offers Europe an opportunity to avoid geopolitical irrelevance. But even before the starting gun has been officially fired, a pall has fallen over prospects for a deal. Europeans do not seem to understand they have by far the most to lose from failure. I heard many objections to the TTIP (...). Most came from the EU side. Beyond calls for protection of this or that sector, I sensed a more visceral hostility. Why should proud Europeans bend their national and cultural preferences to the wishes of bossy Americans? (...) What is missing from these disputes about genetically modified food, public procurement practices, cotton prices and the rest is sight of the bigger prize. Put together the TTIP talks with parallel negotiations for a Trans-Pacific Partnership and with a putative free-trade deal between Europe and Japan, and the story becomes one about the cohesion or otherwise of the world’s advanced democracies. One way of looking at the planned patchwork of deals is as a plot to lock out China; and the aim certainly is to continue to set norms and standards for the global economy. Another view, though, is that if western nations want to preserve an open, liberal and inclusive trading system, they must at least agree among themselves. A multilateral deal would have been preferable but, as was evident during the failed Doha round, it is out of reach. None of this is to suggest Europe should simply bow to US demands. There are plenty of areas where Washington will have to make painful concessions if a transatlantic accord is to be reached. There is no reason also why the two sides cannot agree to disagree on some of the most sensitive issues if there is substantive progress elsewhere. Europe has most to lose. The US possesses the economic and military strength and the natural resources to go it alone as a self-sufficient superpower. Europe faces the choice between cohesion and irrelevance. It has more to fear from an assertive China than cause to resent the US. Europeans can only hope that policy makers recognise the harsh facts of geopolitical life and put fights about chlorinated chickens into some perspective.
Philip Stephens, "China is giving Europe a harsh lesson in geopolitics" (Financial Times [online], 13.6.2013).

Descontando um círculo muito pequeno de pessoas, nada disto, ou muito pouco, é discutido em Portugal. No entanto, pelo menos em teoria, esta Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento é algo muito interessante do ponto de vista de Portugal. A concretizar-se seria uma excelente notícia, por razões de natureza política e geopolítica mas também económica. Voltarei seguramente ao assunto.

Leitura recomendada

A entrevista de Jacques Delors na revista do Público (pp. 20-25). Gente com uma outra experiência de vida e com uma outra sabedoria.

Juro que pensei... [2]

A propósito deste texto, escreveram-me alguns leitores dizendo esperar da minha parte um mea culpa depois de ler as declarações originais. Os ditos leitores partem, erradamente, do pressuposto de que não as li. Em todo o caso, pelo sim e pelo não, fui reler. Ora, no artigo da Lusa, confirma-se de facto que as declarações aparecem entre aspas, com isso querendo dizer que são clara e inequivocamente atribuídas ao líder do PS.
Estas sobre a média:
"Proponho que a UE estabeleça como objetivo para o ano 2020 que nenhum país possa ter uma taxa de desemprego superior à média europeia".
E estas sobre as sanções:
"E se a UE tem sanções para quem não cumpre as regras do défice e da dívida, por que razão não há-de ter uma sanção caso o desemprego não se situe, por exemplo, abaixo dos 11%, a média atual da UE".
Evidentemente, sem o registo áudio, não posso confirmar se as citações são fidedignas, mas não tenho razão nenhuma para pensar o contrário, nomeadamente porque não houve da parte do PS qualquer desmentido ou queixa quanto ao teor da transcrição jornalística.
Nada tenho, por princípio, contra a possibilidade de mutualização do pagamento dos subsídios de desemprego no espaço da UE. Mas a forma como António José Seguro introduz o tema e justifica a sua proposta é um desastre total, ficando no ar a percepção de que tudo aquilo teve antecipadamente pouca reflexão. O objectivo era só um: captar os holofotes da comunicação social. Seguro, de facto, captou-os, mas o tiro fez ricochete.
"Nenhum país pode ter uma taxa de desemprego superior à média europeia"?
Desculpe?
Uma sanção para quem tem desemprego superior a 11%?
Desculpe?
Seguro comete um erro de base e que é enquadrar -- e equiparar -- o combate europeu ao desemprego às "regras do défice e da dívida". A partir daí é uma cascata de disparates, muitas vezes sem qualquer lógica.
O líder do PS que faça o trabalho de casa, estude os dossiers, afine de alto a baixo a sua argumentação, e cá estarei para defender consigo uma proposta consistente sobre a mutualização do pagamento dos subsídios de desemprego. Quanto a sound bites disparatados, dispenso.

sábado, 15 de junho de 2013

Ler as folhas de chá, ou as borras de café

Agora as marchas populares têm um cunho político. A seguir, quem sabe, serão os concertos de Tony Carreira. O mundo mudou muito desde que a Ciência Política deixou de ser frívola.

Juro que pensei que...

...João Miranda estava a caricaturizar declarações de António José Seguro. Mas a realidade por vezes ultrapassa a ficção. Miranda limitou-se a citar, palavra por palavra, Seguro. Parece mentira, mas é verdade.

Serviços mínimos

Pedro Passos Coelho assumiu ontem a responsabilidade, caso seja necessário, de alterar a Lei da Greve para garantir os "serviços mínimos" nos exames nacionais. Não sou jurista e, portanto, não sei se será necessário alterar a Lei da Greve. Seja ou não, o primeiro-ministro deixou bem clara a sua posição política e é de política que estamos a falar. Ora, apesar das minhas fortes críticas à FENPROF, não tenho a certeza de acompanhar Passos Coelho na intenção de instaurar serviços mínimos na educação. O meu instinto, aliás, leva-me de imediato a discordar dessa intenção, independentemente da sua formulação e dos recorrentes excessos da FENPROF. E leva-me a discordar, quer do ponto de vista político, quer também do constitucional. Seria melhor que Passos Coelho não trilhasse esse caminho. Vale sempre a pena lembrar que o maior inimigo de Mário Nogueira é ele próprio, com tudo aquilo que tem feito à FENPROF. Aliás, a discussão de serviços mínimos na educação resulta já dos excessos de Mário Nogueira e das burrices acumuladas ao longo dos anos. E quanto a excessos chegam-nos os da FENPROF, não precisamos que Passos Coelho abdique do terreno político do bom senso.

O elogio devido

José Paulo Fafe tem toda a razão. Eu que não perco nenhum tempo com as secções desportivas dos jornais, de vez em quando dou comigo a ler as excelentes entrevistas de Rui Miguel Tovar no jornal i. Um elogio mais do que justo.

Uma dúvida

António José Seguro já esclareceu se concorda ou não com o facto de a greve dos professores abranger o dia dos primeiros exames nacionais, ou continua a tentar passar pelos pingos de chuva sem se molhar? Fugindo de forma inaceitável ao esclarecimento público sobre a sua posição nesta matéria? A que se deve o receio de clarificar a sua posição, tem medo de perder votos? É a conquista e a manutenção dos votos, e nada mais, que determina o seu comportamento político e o seu silêncio?

De acordo...

...com Aníbal Cavaco Silva.

João Pinto e Castro

Num sinal evidente de que as redes sociais fazem parte do nosso quotidiano há algum tempo, começa a tornar-se um facto recorrente perder a companhia de leitores e de colegas de blogues. Recordo a morte de Jorge Ferreira em 2009, ex-militante do CDS e na altura membro do PND, ele que era um blogger muito activo e que valia quase sempre a pena ler. Jorge Ferreira foi, sem qualquer margem para dúvida, uma mais-valia que se perdeu no espaço dos blogues que se interessavam e interessam pela discussão política em Portugal.
Acabo agora de tomar conhecimento com tristeza da morte de João Pinto e Castro, também ele um blogger de longa data, sempre empenhado na defesa dos seus pontos de vista, na discussão dos desafios e das alternativas. Nunca se proporcionou a oportunidade de o conhecer pessoalmente, mas era alguém com quem, independentemente das nossas recorrentes divergências de opinião, foi sempre possível conversar. A sua morte, para além da perda dolorosa que constitui para familiares e amigos, deixa mais pobre o espaço dos blogues de debate político em Portugal. Nada podemos fazer quanto a isso. Mas para memória futura fica o seu exemplo e a esperança de que o mesmo motive terceiros a intervir no espaço público. Era, seguramente, um legado de que teria orgulho.

sexta-feira, 14 de junho de 2013

Resumindo e concluindo

António José Seguro vai a Paris reunir-se com um conjunto de pessoas -- com o intuito de procurar apoios para a renegociação do programa de ajustamento português -- cujo poder real e efectivo é nulo. Puro show para consumo interno, mas sem qualquer relevância prática. Ninguém leva a mal, mas também ninguém leva a sério estes números. É a vida.

Estamos contigo, pá

Caro Bini Smaghi, estamos contigo. Vai em frente.

Bom senso, precisa-se [2]

Eis que, afinal, o bom senso parece que acabará por prevalecer. Ainda bem.

O ministro da Economia...

...anuncia novos projectos. Perdão. Escrevi ministro da Economia? Queria escrever ministro dos Negócios Estrangeiros.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Em defesa das negociações com a Turquia

Utilizando como argumento os acontecimentos em curso na Turquia, a Alemanha está a tentar cancelar o início de uma nova ronda de negociações de adesão de Ancara à União Europeia (Financial Times).
Em nome dos nossos interesses nacionais, Portugal deveria assumir a posição contrária, tanto nas instituições europeias como publicamente. Um gesto político e simbólico que seria recordado e valorizado por Ancara durante muito tempo. Há oportunidades que não devem ser desperdiçadas.

Esclareçam-me, se faz favor

António José Seguro acusa o Governo de "falta de isenção" na marcação das eleições autárquicas. O líder do PS faz o seu papel, evidentemente, defendendo o calendário eleitoral que entendia ser mais conveniente para si e não propriamente para essa entidade abstracta que são os portugueses. Deixemo-nos de tretas: Seguro, nesta como noutras matérias, é tão isento como Pedro Passos Coelho.
No entanto, fica uma dúvida no ar: por que motivo entendeu o legislador conferir ao Governo -- e não ao Presidente, por exemplo -- o poder de decidir a data das eleições autárquicas? O legislador não soube antecipar o risco potencial de uma eventual falta de isenção?
Obviamente, o legislador estava ciente do alegado risco de quebra de isenção e muito provavelmente quis, de forma propositada, conferir essa vantagem ao Governo. Ora, se assim foi, o argumento da falta de isenção cai por terra em três segundos. Mas, enfim, no meio de tanto barro atirado à parede, há sempre algum que por lá fica. Nada a perder, portanto. Afinal, importa não esquecer que Seguro está no negócio da política e não propriamente no do rigor académico.

Parados no tempo

Se pudesse a FENPROF de Mário Nogueira estava em greve o ano inteiro. A greve, no seu entendimento prático, não é um instrumento a cuja utilização se recorre excepcionalmente. É a excepção tornada regra. Todos os anos, por vezes mais do que uma vez, a FENPROF decreta a greve como forma de luta. O motivo é acessório. O que importa é manter a continuidade da luta. Afinal, há sempre um motivo, uma reivindicação, ao abrigo do qual a luta pode continuar. Para a FENPROF, quatro décadas depois do 25 de Abril, o PREC ainda não terminou.
Os filhos dos portugueses, claro, são danos colaterais nesta estratégia de guerrilha permanente, mas isso pouca importa. A luta continua, camaradas.

Por falar em curvar

Alguém se recorda de Rachida Dati ter exigido a demissão de Nicolas Sarzoky? Ele que andou tanto tempo curvado perante Angela Merkel? É impressão minha, ou há curvaturas de primeira e de segunda, umas vezes dependendo de quem se curva, outras perante quem se curva?

Asfixia policial

Em cada agente da PSP ou da GNR, um amigo. Sempre.

Bom senso, precisa-se [1]

Incomoda-me que em Portugal, no séc. XXI, ocorra uma situação destas. Mais ainda num contexto terrivelmente difícil do ponto de vista económico e social, e independentemente de se saber se anda por ali, como de costume, o dedo de simpatizantes do BE e do PCP.
Tanto melhor se a Presidência da República não apresentou queixa, mas em todo o caso também não criticou a evidente falta de bom senso. Ora, faltou bom senso, a começar no manifestante anónimo e a terminar nas autoridades. Naturalmente, preocupa-me muito mais a falta de bom senso institutional.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

De acordo

show público tem riscos que convém evitar. Mas em privado, obviamente, há que procurar tirar partido disso.

Um pequeno raio de luz...

...para a economia portuguesa. Aliás, na verdade, há um outro, porventura até mais importante. Tendo em conta que os países europeus são os nossos maiores mercados exportadores e Espanha em particular é o nosso maior parceiro comercial, as duas notícias são excelentes e alimentam alguma esperança de que, finalmente, a economia portuguesa possa começar a crescer. Quem sabe ainda em 2013?

Ecos de Karlsruhe

Vale a pena acompanhar os relatos que nos chegam das audições no Tribunal Constitucional alemão sobre as OMT. Se outra razão não existisse, a atenção justifica-se porque este é um tema que muito nos interessa, por razões óbvias.
P.S. -- Ler, já agora, "In defense of OMT ahead of Karlsruhe".

terça-feira, 11 de junho de 2013

Uma chamada de atenção...

...muito oportuna, por Tavares Moreira.

Listen very carefully, I shall say this only once! [19]

1. Licínia Simão, "The Reluctant Conflict Mediator: EU-Georgia Relations under the Neighborhood Policy" (IPRIS Viewpoints, No. 126, June 2013).
3. Sandra Fernandes, "Georgia and the European Security Architecture Conundrum" (IPRIS Viewpoints, No. 128, June 2013).

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Confesso que não contava com...

...a inspiração da Nossa Senhora de Fátima. Mas, mesmo assim, não esperava que o discurso de 10 de Junho fosse dedicado, quase na íntegra, a uma revisão do estado da agricultura em Portugal. Tinha alguma esperança que, liberto da sombra da busca da re-eleição, Cavaco Silva fizesse um segundo mandato com conta, peso e medida. Pura ilusão. O segundo vai pelo caminho do primeiro. Uma desgraça.
Queria dizer mais algumas palavras sobre isto, mas não tenho tempo. Tenho de ir ordenhar as vacas. Fiquem bem e comam produtos nacionais, se faz favor.

A tese da paz lusófona

Na linha da Teoria da Paz (Inter)Democrática -- as minhas desculpas antecipadas a Francisco Assis por recorrer à frívola Ciência Política, mas nem todos somos André Freire -- gostaria de avançar aqui com a minha Teoria da Paz Lusófona. A Teoria da Paz Interdemocrática, grosso modo, aponta a natureza do regime como a causa determinante para explicar a paz entre democracias. No meu caso, a natureza do regime tem relevância secundária. A variável independente que destaco é a língua (e a cultura, aqui utilizados como sinónimos). Os Estados soberanos de língua portuguesa não se guerreiam entre si. Como a História confirma, aliás. Parte da explicação mais aprofundada já foi avançada por António José Seguro. Os países lusófonos, fruto da língua e da cultura comuns, não são 'bem' estrangeiros, mas sim amigos. Vou reflectir mais sobre isto e depois logo regresso ao assunto. Até já.

Uma dúvida [3]

Oportunamente, Helena Matos recorda estas declarações de Dilma Rousseff. (Timor-Leste foi a mesma coisa, convém não esquecer.) Adiante. "O investimento brasileiro não é bem estrangeiro, porque o Brasil é um país amigo", dizia ontem Seguro. Perguntem aos empresários portugueses se o contrário também é verdade, nomeadamente no que toca a investimentos que toquem nos centros de decisão. Ide perguntar, ide.

Entretanto...

...parece que está em curso uma espécie de licitação em hasta pública para definir quem é mais amigo de Portugal. O curioso é que não são os angolanos ou os brasileiros a fazer o juramento de fidelidade. Somos nós em seu nome...
Adiante. Eu explico a António José Seguro e a Francisco Almeida Leite quem são os maiores amigos de Portugal: são os próprios portugueses. O resto, como de Gaulle explicou há longos anos, e mesmo descontando algum cinismo excessivo, são interesses.

Uma dúvida [2]

Mais um pouco e Mário Soares tinha Dilma Rousseff ao seu lado a pedir a demissão do Governo português?
Esta visita de Estado da Presidente do Brasil está a tornar-se num case study. Se eu fosse o primeiro-ministro português, Dilma não saía de Lisboa sem ouvir algumas palavras desagradáveis.

Os portugueses...

..."estão muito unidos contra o Governo", destaca um dos líderes do Bloco, João Semedo. Talvez sim. Ou talvez não. Na verdade, contra ou a favor, 55% dos portugueses querem que o Governo cumpra o mandato até ao fim. Será nessa altura, no final do mandato, que se avaliará o Governo e a sua popularidade.

Uma dúvida [1]

O que pretende Dilma Rousseff com os encontros com António José Seguro e Mário Soares? Dar um cunho político-partidário à sua visita a Portugal?
É que começa a andar muito próximo disso.

domingo, 9 de junho de 2013

A Vida no Céu

"[A]s pessoas têm necessidade de acreditar em profetas. (p. 21) [N]ão sabemos como vivem os pobres. Acho que preferimos não saber. (p. 25) Sabemos que crescemos quando começamos a temer a morte. (p. 32) Livros (...) são árvores que aprenderam a falar. [Uma biblioteca é uma] pequena floresta falante. (pp. 35-36) Temos quase sempre mais razões para mentir do que para dizer a verdade. (p. 41) [A] violência é sempre uma capitulação da inteligência. (p. 61) Custa a crer que a beleza possa ser tão terrível. Preferimos acreditar que o mal é sempre feio. (p. 154) [O] riso a mais bela e universal das linguagens. (p. 160) Quem tem um coração nunca se perde. Só o coração é capaz de encontrar o que a razão perdeu. (p. 173) [C]ada homem é o seu próprio paraíso e o seu próprio inferno. (p. 182) O melhor da viagem é o sonho. (p. 183)"
José Eduardo Agualusa, A Vida no Céu (Quetzal, 2013).

sábado, 8 de junho de 2013

Das condições climatéricas

Hoje foi um dia com chuva intermitente. Quem diria, chuva em Junho. Estamos tramados, Vítor Gaspar vai falhar de novo as previsões.

Acabei de ler...

...um artigo no Público de André Freire e Elísio Estanque. Lembrei-me imediatamente de Francisco Assis. O deputado do PS, aliás, poderia também ter referido Pedro Adão e Silva. A Ciência Política do ISCTE é que é muito boa. A outra, a dos 'outros', é muito frívola e faz comichão.

Não ter um pingo...

...de respeito pelos alunos. Uma vergonha.

Disseram...

"disseram: mande um poema para a revista onde colaboram
todos
e eu respondi: mando se não colaborar ninguém, porque
nada se reparte: ou se devora tudo
ou não se toca em nada,
morre-se mil vezes de uma só morte ou
uma só vez das mortes todas juntas:
só colaboro na minha morte:
e eles entenderam tudo, e pensaram: que este não colabore nunca,
que o demónio o leve, e foram-se,
e eu fiquei contente de nada e de ninguém,
e vim logo escrever este, o mais curto possível, e depressa, e
vazio poema de sentido e de endereço e
de razão deveras,
só porque sim, isto é: só porque não agora"
Herberto Helder, Servidões (Assírio & Alvim, 2013), p. 50.

Pedro Passos Coelho disponível...

...para liderar o PSD nas próximas eleições legislativas.
Como tenho dito repetidamente, os balanços fazem-se no final. O que talvez explique o nervosismo de certas figurinhas e a pressão para ver se o Governo cai por implosão, ou se o Presidente dissolve o Parlamento. No fundo, essas figurinhas sabem que nada está definido, independentemente das sondagens.

Carrossel [17]

Expresso (8.6.2013).

sexta-feira, 7 de junho de 2013

Em destaque [9]

José Eduardo Agualusa, A Vida no Céu (Quetzal, 2013).

Silva Lopes

Vale a pena ler a sua entrevista no Jornal de Negócios.

Brincalhão

Alfredo José de Sousa 'esclarece' que não tem interesse num segundo mandato. Foi pena que não o tivesse dito em tempo oportuno e não agora, a reboque da polémica, numa altura em que o segundo mandato era já uma miragem.

Um governo inclusivo...

...na Guiné-Bissau, finalmente. Este é o ponto de partida -- e não de chegada -- para se começar a pensar, eventualmente, num regresso à normalidade democrática. O percurso, contudo, ainda está todo por fazer. Como referi ainda esta semana numa conversa com um jornalista, sem uma reforma a sério do sector de segurança e um combate igualmente empenhado ao narcotráfico de pouco adianta o regresso à normalidade democrática. Será uma questão de tempo até que ocorra um novo golpe de Estado. Em suma, optimismo muito muito moderado com as notícias de hoje. Um passo na direcção certa, mas apenas isso.

Saber interpretar...

...os sinais dos tempos. Vítor Gaspar, muito simplesmente, está a mais. O primeiro-ministro não pode continuar a dar-lhe cobertura política. Não pode, pura e simplesmente.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Deve ter sido distracção

José Eduardo dos Santos concede uma entrevista a um canal televisivo português e ninguém se lembrou de ir buscar Rafael Marques para comentar?

Vai ponderar?

Mas não está mais que ponderado depois das declarações inaceitáveis proferidas pelo Provedor de Justiça?
Só se o PSD não tiver um pingo de vergonha na cara é que Alfredo José de Sousa continuará a ocupar o cargo de Provedor de Justiça.

O esforço que...

...Miguel Frasquilho teve de fazer para não criticar de forma directa e explícita Vítor Gaspar.

Caro Pedro Passos Coelho...

...explique aos portugueses, se faz favor, as vezes que for necessário, por que motivo faz sentido prosseguir um rumo em que "grande parte da receita adicional é absorvida pelo aumento da despesa e, por isso, o défice orçamental corrige apenas 0,1 pontos entre 2012 e 2013". Não é suficiente dizer que não tem medo dos portugueses e do seu julgamento. É preciso um pouco mais do que isso. É preciso explicar, explicar, explicar. E, por favor, não mande Vítor Gaspar ou Carlos Moedas explicar em seu nome porque o efeito é o contrário. O ministro das Finanças, aliás, não se esquece de nos lembrar, com um certo orgulho, que não foi eleito para coisíssima nenhuma. Mas o Pedro foi. Milhares de portugueses votaram em si e depositaram em si a sua confiança. No mínimo deve-lhes uma explicação. Se não os tranquiliza, se não os mantém junto de si, explicando-lhes a racionalidade do que está a fazer, inevitavelmente a sua base de apoio dissolve-se. Será que isto é assim tão difícil perceber?
Um abraço.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Bem visto

Paulo Pinto Mascarenhas: "Como já se percebeu, Seguro prefere ir ao Clube Bildeberg com Balsemão do que ao (des)encontro das esquerdas com Mário Soares. O que só demonstra bom senso."

Inicialmente...

...o único 'problema' era a ida para o estrangeiro de um quadro que era suposto ficar em Portugal. Uma questão de interesse público e nacional, pura e simplesmente. Como era possível que o secretário de Estado o tivesse permitido?
A opinião pública, sem os elementos necessários, começou logo a formar opinião sobre o assunto. É a lei natural das coisas.
Hoje, porém, ficámos a saber que a questão não se limita à defesa desinteressada do interesse comum e que há uns herdeiros -- alguns notoriamente influentes -- que contestam a decisão em defesa do seu interesse pessoal. O problema, afinal, não está na ida do quadro para o estrangeiro, mas sim no valor da venda prévia com base no pressuposto de que o quadro não poderia sair de Portugal. À questão do interesse nacional junta-se agora uma componente de mercearia. Qual delas a mais importante?
Entretanto, a opinião pública, sem os elementos necessários, hoje teve de decidir se mantinha a sua opinião de ontem, ou se a ajustava à nova informação. Isto, claro, quem ainda acompanha o assunto.
Provavelmente, a novela e a (des)informação prosseguirá amanhã, ou nos próximos dias, num jogo do gato e do rato que só pode ser clarificado com a divulgação dos documentos que validaram o processo. Uma coisa é certa: não pode ficar no ar a insinuação mais ou menos velada sobre a opacidade da decisão de Francisco José Viegas. Pessoalmente acredito em absoluto na sua integridade pessoal, mas no plano institucional, uma vez colocada no ar a dúvida, tudo deve ser esclarecido. É assim que as coisas funcionam em democracia.

[Adenda]
Vai na volta e nem há muito para esclarecer.

A rapaziada do PCP...

...está sempre presente quando se fala em radicalismo político, ou mesmo em atitudes claramente anti-democráticas, como foi o que se sucedeu ontem. Escutem o silêncio de quem se cala -- no PCP e no BE, como de costume, mas também no PS, infelizmente -- na hora de condenar este tipo de conduta à margem dos mecanismos da democracia liberal.

O Graal do programa OMT

Com o intuito de assegurar o acesso aos mercados no período pós-troika, o Governo tem procurado assegurar a elegibilidade no âmbito do programa OMT. De certo modo, o que interessa não é propriamente o acesso em si, mas a declaração oficial de que Portugal é elegível. Isso, por si só, deve ser suficiente para assegurar o acesso aos mercados com juros razoáveis. Mas falta o resto, nomeadamente a revisão do rating pelas grandes agências. Só então, porventura, poderemos começar a pensar com alguma esperança no resto. E o resto é aquilo para o qual as pessoas têm sensibilidade mais imediata, i.e. o crescimento e o emprego. Em suma, ainda temos muitos dias difíceis pela frente. Não sendo uma novidade, mesmo assim a confirmação de que a nossa realidade imediata não promete bons dias custa a engolir.

Continua...

...o calvário.

Este tipo...

...de notícia tem pouca relevância. No fundo, não passa de um fait-divers. Isto dito, independentemente das intenções de quem procedeu à fuga de informação, é sempre desagradável assistir na praça pública às trocas de galhardetes entre o convite que recusou e o convite que não foi feito.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Continua a saga...

...da Controlinvest. A Newshold fará parte do passado. O futuro, agora, passará por um empresário que ninguém conhece e sem qualquer experiência na comunicação social. Veremos se, desta vez, o negócio será uma vez mais apenas virtual, ou se há mais qualquer coisa.

Dois anos depois

Faz amanhã dois anos que Pedro Passos Coelho foi escolhido pelos portugueses para primeiro-ministro. O que veio a seguir só terá sido uma surpresa para os mais distraídos. Era óbvio que nos aguardava, com as devidas distâncias, um período de sangue, suor e lágrimas. Assim foi e assim continuará a ser até Junho de 2014. Num texto que foi publicado em Dezembro de 2012, mas que no essencial foi escrito em Junho e Julho de 2012 (com algumas actualizações nos dados até à sua posterior publicação), procurei descrever o que se passara desde que Portugal assinara o memorando com a troika e o que ainda nos aguardava (está aí na coluna ao lado, em inglês, páginas 41 a 47). Não se pode dizer que, no essencial, tenham existido até ao momento grandes surpresas. Tudo tem sido mais ou menos previsível. Porventura, a única excepção terá sido, em parte, o (semi-)regresso aos mercados que, mesmo com uma conjuntura europeia favorável, me parecia altamente improvável. De resto, repito, tudo dentro dos parâmetros do expectável.
A avaliação que faço do Governo, por isso, não pode deixar de ser positiva, dadas as circunstâncias e apesar de alguns erros pelo meio (e algumas ilusões anteriores à eleição). Não acredito que um primeiro-ministro diferente, fosse do PSD ou do PS, no essencial (descontada a retórica e uns pózinhos para marcar a 'diferença'), fizesse algo de muito distinto nestes últimos dois anos. Se fizesse seria seguramente mau sinal, uma vez que significaria que estaríamos muito mais próximos do desastre grego.
É certo que hoje existe uma alternativa que -- felizmente -- não se chama José Sócrates, mas continua a não existir uma alternativa que proponha um rumo político diferente e credível. Por outro lado, Pedro Passos Coelho -- apesar de alguns erros de percurso cometidos ao longo destes últimos dois anos, alguns deles absolutamente incompreensíveis -- ainda assim nada fez para deixar de merecer a minha confiança enquanto cidadão e eleitor.
Sim, os últimos dois anos foram muito difíceis. Sim, o Governo cometeu erros, alguns de uma estupidez inacreditável. Mas a verdade é que, no essencial (e confrontado com a realidade), Passos Coelho tem feito aquilo que era suposto fazer dadas as circunstâncias.
Pela minha parte, se as eleições fossem hoje teria de novo o meu voto.

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Os insondáveis mecanismos...

...de funcionamento da nossa comunicação social. Miguel Cadilhe tem tido algum destaque hoje por defender uma "renegociação honrada" da dívida externa. Ora, não é a primeira vez que o faz. A que se deve, consequentemente, a excitação com a proposta?
Falta de memória? Necessidade de renovar as notícias nos sites? Outro motivo?

Adversários e inimigos

Ainda as declarações de Carlos Zorrinho não arrefeceram e já Miguel Laranjeiro afirma que o Bloco de Esquerda "tem de decidir quem é o seu adversário". Como poderia ter dito Churchill, na Direita estão os teus adversários e na Esquerda os teus inimigos. Na verdade, o Bloco até saberá melhor do que Laranjeiro onde estão os seus adversários. E os seus inimigos, já agora. Na hora da verdade, tudo se resume a uma questão: à custa de quem é que o Bloco poderá crescer eleitoralmente?

Os capítulos...

"os capítulos maiores da minha vida, suas músicas e palavras,
esqueci-os todos:
octagenário apenas, e a morte só de pensá-la calo,
é claro que a olhei de frente no capítulo vigésimo,
mas não nunca nem jamais agora:
agora sou olhado, e estremeço
do incrível natural de ser olhado assim por ela"
Herberto Helder, Servidões (Assírio & Alvim, 2013), p. 109.

Não estamos ainda em porto seguro

De vez em quando, a realidade encarrega-se de nos relembrar como o suposto caso de sucesso português é altamente dependente de variáveis que não controla. Podemos fazer tudo bem, podemos fazer tudo aquilo que nos pedem, e no entanto ir ao tapete. É claro que nada disto serve como justificação para não cumprir a nossa parte, ou para deitar a toalha ao chão. Em todo o caso recomenda alguma humildade e, sobretudo, realismo.

Vai uma aposta que...

...o PCP e a CGTP serão incapazes de condenar este tipo de atitude?
Felizmente, há que dizê-lo, este não é o retrato geral do sindicalismo em Portugal.

Percebo, mas...

"Se Alemanha gosta de Gaspar, também temos de gostar", afirma Luís Mira Amaral. Percebo, ou julgo perceber, o sentido das suas palavras e a sua aparente resignação. Não estou, contudo, tão certo como Mira Amaral que temos mesmo de gostar. Ou que temos de continuar a gostar. E a própria Alemanha certamente perceberá isso.
E depois, claro, mesmo que sob soberania condicionada, em todo o caso ainda existe uma esfera mínima de autonomia em termos de decisão nacional. Vítor Gaspar sairá quando o primeiro-ministro entender que o seu papel se esgotou e quando quiser iniciar um ciclo novo. Não acredito que Gaspar resista até 2014, ao contrário do que li algures.

domingo, 2 de junho de 2013

A remodelação, finalmente?

Marcelo Rebelo de Sousa, naturalmente, já percebera há muito tempo que Vítor Gaspar se transformara num problema político. Nada de novo, nesse capítulo. Relevante é o timing em que supostamente mudou de opinião.

sábado, 1 de junho de 2013

Por vezes, a realidade ultrapassa a ficção [2]

Francisco Assis, que considero um dos melhores elementos do PS, revela-nos na sua coluna semanal no Público que nunca sentiu qualquer tipo de deslumbramento especial pela Ciência Política. E um dia começou a ler André Freire. Há, afinal, uma Ciência Política que não é frívola. O mundo de Assis mudou. E o nosso ficará na mesma?