Chave, gazua, ou chave mestra?

"Com a conclusão do nosso programa de assistência em Junho de 2014 -- daqui por oito meses -- o Orçamento do Estado a aprovar pela Assembleia da República será a chave com que fecharemos a porta a esta fase de dependência extrema e de limitação severa da nossa autonomia", disse Pedro Passos Coelho, no debate sobre o Orçamento do Estado para 2014, e será também a "chave com que abriremos o período pós-troika".
Na verdade, trata-se de uma gazua, ou de uma chave mestra...
Agora a sério: esta passagem do discurso do primeiro-ministro é muito reveladora. Muito claramente, Passos Coelho considera o Orçamento do Estado de 2014 como o ponto por excelência que marcará a legislatura e o seu mandato. É, por assim dizer, o momento de vida ou morte que ditará o seu (e o nosso) futuro no curto e médio prazo. Daí a imagem da chave e do poder que lhe está associado. É uma chave poderosa, e sem ela tudo seria muito mais complicado.

Revisão constitucional

Estará. A seu tempo.

O Ministério Público...

...é um forte candidato ao título de instituição mais patética e mais ridícula em Portugal. Juro que gostava de saber, a partir do momento em que houve uma fuga de informação e a investigação tinha sido concluída, por que motivo não se esclareceu imediatamente a opinião pública.
Numa nota lateral, será possível que quem passou a informação para os jornais não soubesse mais tarde do seu arquivamento? A fonte tinha interesse em divulgar a primeira, mas não a segunda parte da informação?
Como sempre acontece, tudo tresanda a manipulação.

Isto nem deveria...

...ser notícia.

Portugal e Angola: condenados a entender-se [9]

Começa, portanto, a confirmar-se que Rui Machete disse o que não podia, mas sabia o que dizia?

Vamos a votos? [3]

Realmente, isto anda tudo ligado. Quando li que Manuela Ferreira Leite apoiava Pedro Rodrigues lembrei-me logo, quase que por reflexo, de António Preto e de Helena Lopes da Costa. É sem surpresa, portanto, que leio que os dois apoiam a candidatura de Pedro Rodrigues. Se, como já referi, Pedro Rodrigues dificilmente me convenceria a votar em si, com apoios destes ainda pior.

Coisa nunca vista

Um jornalista que, depois de ter exercido funções num Governo ou numa autarquia, regressa ao seu ponto de origem na comunicação social. Um caso único, de certeza absoluta...
Aparentemente, pelo facto de ter sido chefe de gabinete poderia existir um problema de incompatibilidade, mas se tivesse sido adjunto ou assessor a questão já não se colocava. Não se ria, caro leitor, é mesmo assim. Santa paciência...

O direito à privacidade

Hoje em dia multiplicam-se as ameaças à privacidade com as origens mais diversas e com graus de sofisticação cada vez maiores. O problema parece ser tanto mais grave porque muitos cidadãos não se importam rigorosamente nada com a sua salvaguarda. De certo modo, diria que, por várias razões, nunca a privacidade foi tão pouco estimada.

Há alguns anos atrás entendia que se alguém expunha a sua vida privada com o intuito de retirar dividendos, uma vez aberta essa porta, a partir daí era legítima a sua devassa, para o bem e para o mal. Da mesma forma, considerava também que se um político tinha em privado uma conduta contrária à sua posição pública e política, nesse caso era igualmente legítimo que essa divergência fosse noticiada na comunicação social.

Há muito que considero que a minha posição estava errada. Hoje penso de forma diferente, eventualmente mais tolerante. Mesmo que alguém tenha aberto as portas da sua casa à comunicação social, abdicando da sua privacidade, ou que um político tenha em privado uma conduta diferente da sua posição pública e política, mesmo assim considero que uns e outros têm direito à salvaguarda da sua privacidade.

Vem isto a propósito do que se está a passar com Bárbara Guimarães e Manuel Maria Carrilho. Ainda que no passado tenham retirado proveito da exposição da sua privacidade, ou de parte dela, como julgo que terá sido o caso, entendo que mesmo assim a comunicação social deveria ter alguma reserva na cobertura mediática do processo de divórcio litigioso em curso. Não é isso que está a acontecer, muito pelo contrário. Nos últimos dias, a comunicação social, parte dela, não se inibiu de revelar tudo e mais alguma coisa, eventualmente com o contributo dos próprios, relatando factos, verdadeiros ou não, que são da sua esfera privada. É claro que nada do que se está a passar entre os dois nos interessa enquanto cidadãos ou nos diz respeito pessoalmente. Nada do que está a ocorrer na sua vida privada é relevante do ponto de vista do espaço público. Em suma, não há nenhuma justificação para a violação da sua privacidade, ainda que parte dos factos possa ocorrer na via pública, ou que os intervenientes sejam eles próprios fonte de (des)informação.

As figuras públicas, tal como o cidadão anónimo, também têm o direito à privacidade, mesmo que no passado a tenham estimado muito mal.

Vamos a votos? [2]

Regresso, de novo, às eleições que terão lugar no dia 9 de Novembro na distrital de Lisboa do PSD. O Expresso identifica Nuno Morais Sarmento, Manuela Ferreira Leite, Alexandre Relvas, Luís Palha da Silva, João de Deus Pinheiro, Mário David, Sofia Galvão e Rui Gomes da Silva como sendo apoiantes da candidatura de Pedro Rodrigues. Uma constelação de estrelas muito interessante e sobre a qual haveria muito para dizer.
Podemos começar por João de Deus Pinheiro, por exemplo. Em 2009 nem chegou a aquecer o lugar de deputado, renunciando logo no primeiro dia. Curiosamente, foi Pedro Rodrigues quem ocupou o seu lugar, ele que se candidatou à Assembleia da República pelo círculo de Braga. De Braga a Lisboa vai uma grande distância, mas a vida tem destas coisas.
Sofia Galvão é outro caso interessante. Secretária de Estado no fugaz Governo de Pedro Santana Lopes, nas eleições para a presidência do PSD em 2008 andou muita preocupada com as pessoas e as equipas (I, II e III) e acabou vice-presidente de Manuela Ferreira Leite. Resolvida a questão das equipas, daí a apoiante de Paulo Rangel foi um passo. Pedro Passos Coelho nunca a entusiasmou, mas isso não a impediu de organizar, a pedido do primeiro-ministro, no início deste ano, a conferência sobre a reforma do Estado que tanta polémica deu com a regra da Chatham House. Ultrapassado este breve flirt político com Passos Coelho, ei-la, de novo, no seu espaço natural -- qualquer coisa ista que ainda não percebi muito bem -- de apoio a uma candidatura do outro lado da barricada de Passos Coelho. Nada está perdido. Haja esperança. Quem integrou um Governo de Santana Lopes também poderá integrar um Governo de Passos Coelho. Neste caso, porventura, até será mais fácil. Uma vez que ser chefe de gabinete é algo que seguramente não lhe interessa, Sofia Galvão ainda poderá vir a ser secretária de Estado do seu colega de blogue Miguel Poiares Maduro. Desculpem, disse Poiares Maduro? O antigo chefe de Pedro Rodrigues?
Caramba. Isto anda tudo ligado.

E a alternativa é...?

Críticas e mais críticas, neste caso como noutros. Críticas que muitas vezes são justas, que isso fique bem claro. Mas falta sempre a proposta de uma alternativa exequível. Nisso, a SEDES como outras instituições, é omissa. Assim, o debate morre ainda antes de ter começado. Como sempre.

Por favor...

...levem-no muito rapidamente a um médico.

Allez, allez, Sporting allez [10]

O penálti que o Sporting sofreu no início do jogo foi crucial para a história da partida. Pode dizer-se que a equipa, de certa forma, quase que entrou no jogo a perder e isso permitiu ao Porto gerir de outra forma o seu esforço. Isto dito, apesar da pressão leonina, a primeira parte do jogo acabou por ser equilibrada e sem grandes lances de perigo. Na segunda parte o Sporting conseguiu igualar o resultado, mas depois, fruto da qualidade e experiência do Porto, com um pouco de azar à mistura, a equipa foi incapaz de segurar o empate. À medida que o tempo ía passando, parece-me que o Sporting pagou a factura do esforço físico e muito claramente a equipa quebrou física e talvez animicamente, acabando por sofrer mais um golo. Nada a dizer sobre a arbitragem. Em suma, em termos de balanço, a jogar em casa, o Porto fez o que tinha de fazer e a vitória parece-me justa. Mas independentemente desta derrota, a boa época do Sporting prossegue, sem sobressaltos. Allez, allez, Sporting allez...

Foto: Miguel Pereira (Global Imagens via DN).

E agora, Geórgia?

Afirmar, como aqui se faz, que, com a vitória de Giorgi Margvelashvili nas eleições presidenciais de hoje na Geórgia, se encerra um capítulo nas relações privilegiadas de Tbilisi com o Ocidente e que se vai assistir à normalização das relações com a Rússia, é uma leitura grosseira e simplista. Errónea, na verdade.
Sim, é claro que continua o processo de reequilíbrio na política externa da Geórgia, que começou, aliás, com a eleição do primeiro-ministro Bidzina Ivanishvili em Outubro de 2011. Ivanishvili foi, de facto, muito claro na sua intenção de melhorar as relações com a Rússia. O aprofundamento das relações da Geórgia com a União Europeia e a NATO manteve-se, no entanto, como as duas principais prioridades de Tbilisi. A primeira deslocação ao estrangeiro de Ivanishvili foi, importa lembrar, a Bruxelas. Nada, absolutamente nada, do que aconteceu nos últimos dois anos aponta para o encerrar de "um capítulo nas relações privilegiadas com o Ocidente". Mais. A Geórgia não é um Estado-membro da UE ou da NATO porque, precisamente, uma e outra não lhe abrem a porta da adesão. É, por isso, perfeitamente compreensível que a Geórgia procure normalizar as suas relações com Moscovo, ou não?
Last but not the least, a Rússia não manifestou nos últimos dois anos qualquer pressa em normalizar as relações com a Geórgia, precisamente porque não houve até ao momento da parte de Tbilisi um virar de costas ao Ocidente, ou uma decisão no sentido de integrar única e exclusivamente a sua esfera de influência. A eleição de Giorgi Margvelashvili, do ponto de vista da política externa da Geórgia, traduz uma linha de continuidade em relação ao processo de reequilíbrio, perfeitamente legítimo e natural, que se iniciou em Outubro de 2011. Nada mais. A ter algum impacto, o resultado das eleições presidenciais de hoje situa-se exclusivamente no domínio da política interna e representa, tanto quanto é possível antecipar, a consolidação do poder de Ivanishvili. Tão simples como isto.

Em destaque [35]

Astérix entre os Pictos (Asa, 2013).

Vamos a votos? [1]

Regresso a Pedro Rodrigues. Confirma-se a sua candidatura à distrital de Lisboa do PSD. Segundo leio no Expresso, o homem quer fazer -- por favor, não se riam -- uma "reestruturação da forma de fazer política". O ex-chefe de gabinete de Miguel Poiares Maduro quer "discutir as políticas do Governo" que integrava, o que aparentemente se faz muito melhor a partir da distrital do que no interior do Governo. Pedro Rodrigues diz partilhar "o descontentamento, a revolta e a profunda decepção" que se terá instalado no PSD na sequência dos resultados obtidos nas últimas eleições autárquicas. Temos homem, portanto. E apoios, em larga medida a tropa que, como ele, apoiou Paulo Rangel num passado não muito distante.
Poiares Maduro escolheu bem o seu gabinete, como se verifica. Vai na volta, o seu gabinete em bloco, incluindo ele próprio -- e não esquecer Pedro Lomba, outro que tal -- poderia apoiar Pedro Rodrigues na luta pela distrital, o que acha, caro leitor?
Tinha a sua piada. De um lado, Miguel Pinto Luz, apoiado por três vice-presidentes da actual direcção, ele que se assume como um apoiante declarado deste Governo. Do outro, saído deste Governo e em particular do gabinete de Poiares Maduro, convém repetir as vezes que for necessário, apoiado por Manuela Ferreira Leite e pela tropa do costume, o descontente, revoltado e decepcionado Pedro Rodrigues.
Em suma, o primeiro teste à liderança partidária de Passos Coelho, ainda por cima logo numa grande distrital, é liderado por alguém que integrava o gabinete de um seu ministro. Há pormenores que valem por mil palavras.

P.S. -- Não conheço Miguel Pinto Luz, nem sou militante do PSD. Mas se fosse votaria nele, evidentemente.

Useless

This is my vertebral column. There are many like it, but this one is mine. My column is my best friend. It is my life. I must master it as I must master my life. My column, without me, is useless. Without my column, I am useless.

As leis de Darwin

Mais coisa menos coisa, todos os governos têm o seu Rui Pedro Soares, i.e. o tipo que ascende a uma posição que de outra forma nunca chegaria e que manifestamente não tem currículo para a função. O deste Governo está encontrado.

Surpresas

Henrique Granadeiro e Ricardo Salgado -- e é possível que haja outros que me escaparam -- não perceberam o timing da Caixa Geral de Depósitos (CGD) na venda da posição de 6,11% que detinha na Portugal Telecom (PT). Recorde-se que na fusão acordada entre a PT e a Oi ficou desde logo decidido que a CGD não integraria a nova administração. Desconheço se esta exclusão foi polémica ou pacífica, mas de uma forma ou de outra, no fundo, traduzia de imediato a retirada que iria suceder da CGD do capital da PT.
O BES -- e seguramente também a Ongoing -- gostaria de contar com os 6,11% da CGD para reforçar a sua posição no processo de fusão em curso. No fundo, Ricardo Salgado gostaria de contar com um reforço de poder de 6,11%, mas sem os inerentes custos de capital. Nessa medida, a decisão da administração da CGD constitui de facto uma adversidade inesperada. Isto dito, o BES não está propriamente perante algo que não se resolva. Estou seguro que, se quiser, a instituição liderada por Ricardo Salgado conseguirá reforçar a sua posição na PT. Afinal, o que não falta são acções da PT à venda na bolsa.

A banca aguenta mais austeridade?

Ricardo Salgado queixa-se que os bancos estão sobrecarregados com impostos.
Talvez. Mas quem não está, na actualidade, sobrecarregado com impostos?
É a vida. Na linha do que diria Fernando Ulrich, a banca aguenta mais impostos? Mais austeridade?
"Ai aguenta, aguenta"...

Allez, allez, Sporting allez [9]

Leonardo Jardim é uma lufada de ar fresco. É certo que a seu tempo também passará de bestial a besta porque esse é o destino de qualquer treinador. Mas a forma como encara os jogos, o modo como os analisa, a linguagem que utiliza é algo que aprecio muito. Muito simplesmente, o homem não nos trata a todos como atrasados mentais. Um autêntico modelo a seguir contrastando com a praga descontrolada do futebolês que grassa um pouco por todo o lado.
Evidentemente, o Porto é favorito e se o Sporting perder não é nenhuma tragédia. Isto dito, espero que os deuses do berlinde estejam do nosso lado. Allez, allez, Sporting allez...

P.S. -- Um apontamento oportuno de Pedro Correia que vale bem a pena ler.

A sociedade civil e a Praia da Figueirinha [2]

Regressando ao que aqui escrevi, hoje voltei à minha operação pessoal e individual de voluntariado. Em menos de uma hora recolhi na Praia da Figueirinha sete sacos de vidro, plástico e metal, que de imediato separei e coloquei nos devidos contentores. Maldita gente javarda. Estupores. Bandalhos. Pulhas.

A linha vermelha

Pessoalmente não depositaria muitas esperanças num eventual código de conduta, se a UE não ameaçar com uma ruptura séria nas relações diplomáticas. Os EUA têm de perceber que a sua conduta é inadmissível entre Estados aliados e que haverá consequências sérias, em diversos planos, se se persistir neste caminho.
Pedro Passos Coelho afirma não ter indicações de que tenha sido alvo de escutas. Se não foi escutado foi porque eventualmente não houve oportunidade ou porque os EUA consideraram o exercício irrelevante. Não foi seguramente por especial atenção ou cortesia. Compreende-se e justifica-se, por isso, que o primeiro-ministro tenha sido solidário com os seus parceiros europeus.
Estas práticas são, repito, inadmissíveis e se não cessarem provavelmente acabarão por ser contraproducentes.

Num confronto entre a versão...

...de José Sócrates e de Pedro Passos Coelho, é para mim muito claro quem está a dizer a verdade. Passos Coelho pode ter muitos defeitos, mas ser mentiroso não é um deles.

Sobre o Tribunal Constitucional...

...um artigo muito certeiro de Vítor Bento, na sequência da sua recente entrevista, e cuja leitura me parece obrigatória.

Se não é parvo, imita muito bem

Manuel Alegre considera que a "austeridade também é uma forma de tortura". Ainda que admita uma leitura simbólica das suas palavras, mesmo assim uma comparação tão estúpida como esta é uma falta de respeito para quem sofreu na pele actos de tortura. Comparar a austeridade à tortura é uma imbecilidade, mais inadmissível ainda para quem tem um passado histórico como Manuel Alegre. Anda tudo doido, só pode.

Sócrates, julgado?

Não, não devia. José Sócrates foi 'julgado', por assim dizer, em 2011 pelos eleitores. As eleições são o local por excelência onde se faz a avaliação do desempenho dos governos. Aos tribunais o que é dos tribunais, e à política o que é da política. Tanto cabelo branco e Catroga ainda não aprendeu esta regra básica.

Portugal e Angola: condenados a entender-se [8]

As declarações de Georges Chikoti devem ser lidas com conta, peso e medida. É um segredo público que, naquilo que conta, as grandes decisões de política externa são tomadas por José Eduardo dos Santos e não pelo ministro das Relações Exteriores. Chikoti é, na melhor das hipóteses, uma correia de transmissão com pouca autonomia decisória. Mas, ainda assim, há que ler nas entrelinhas. Por exemplo, aquilo que já tinha referido sobre a cimeira bilateral, i.e. que dificilmente terá lugar em Fevereiro. Na minha modestíssima opinião Portugal deveria tomar a iniciativa de a adiar, de modo a proteger a sua posição.
Um outro ponto interessante é a referência à África do Sul, mas isso fica para outra altura.

The show goes on... [2]

António Pires de Lima, 21 de Outubro de 2013:
"Estamos a preparar um programa cautelar".
António Pires de Lima, 22 de Outubro de 2013:
"Programa cautelar não está a ser preparado".
Parece que já estou a ver a nova campanha publicitária da cerveja Sagres:
O programa cautelar
é capaz de te dar azar.
Mas se não bebes uma Sagres
porque esperas milagres?

Se eu tivesse asas voava todos os dias

Se Portugal tivesse um taxa de desemprego de 7% poupava 3,9 mil milhões de euros, salienta Bagão Félix.
O exercício pode ser muito interessante do ponto de vista académico, ou para conversa entre amigos, mas politicamente não tem pés nem cabeça. Se eu tivesse asas voava todos os dias. Se a Lua fosse habitável em condições semelhantes à Terra poderia converter-se numa estância balnear de luxo. A realidade, porém, é outra e é com ela que temos de trabalhar. O valor actual do desemprego não é um capricho, nem resulta seguramente da vontade política do Governo português, do actual, do anterior, ou do próximo. São as circunstâncias que ditam o desemprego, ponto. Circunstâncias que Portugal está longe de controlar. Por isso, a poupança virtual ou hipotética de Bagão Félix faz tanto sentido como eu estar a planear ir passar um fim de semana a Marte.
Sugiro, em todo o caso, que Bagão Félix troque algumas ideias sobre o assunto com o soldado disciplinado e leal. Quem sabe, entre um pires de tremoços e duas Super Bock, no âmbito do novo ciclo, os dois encontrem uma solução real -- e não se limitem a um exercício teórico inconsequente -- que permita reduzir o desemprego.

Addiction

Então, não há novo editorial do Jornal de Angola?

Rui Rio: quo vadis? [2]

Rui Rio não se candidatará, no imediato, à liderança do PSD. Uma entrevista sem novidades, portanto.

Brincadeiras perigosas em Moçambique [1]

Pelos vistos, de parte a parte, há quem não aprecie devidamente os dividendos da paz em Moçambique. RENAMO e FRELIMO recriminam-se mutuamente e, na verdade, as duas forças políticas provavelmente têm motivos para se queixar uma da outra. Raramente a realidade é simplesmente a preto e branco. Em última instância, a decadência política da RENAMO, que se tem vindo a acelerar, é o que mais me preocupa. Pessoas desesperadas cometem actos desesperados. A FRELIMO, dona e senhora do panorama político e por consequência do Estado, não teve até agora o golpe de rins necessário e a magnanimidade dos vencedores para ajudar a RENAMO na sua própria evolução e renovação interna.
A escalada na degradação da situação interna em Moçambique atingiu agora um ponto de alto risco. O regresso à guerra civil não é uma opção racional, mas, repito, pessoas desesperadas cometem actos desesperados. Isto dito, ainda há espaço para que prevaleça o bom senso.
Numa daquelas partidas que a História nos prega, a CPLP não poderia estar em piores condições para mediar o que quer que seja em Moçambique. Actualmente, o secretário-executivo da CPLP é moçambicano. Murade Murargy é um diplomata -- pouco diplomático e um tagarela com propensão a esticar-se na conversa -- que foi durante vários anos secretário-geral da Presidência da República de Moçambique. Pela sua proximidade à FRELIMO, ou pelas declarações críticas que fez em relação à RENAMO, Murargy não tem condições nenhumas para ter um papel relevante. Aos Estados-membros da CPLP resta, se tanto, intervir por canais bilaterais. Com um pouco de sorte, como no passado, será a Igreja quem encontrará a via para uma solução que sirva as duas partes e, sobretudo, os moçambicanos.

Em destaque [36]

Visto. Recomendo.

Captain Phillips

Portugal e Angola: condenados a entender-se [7]

Mais um editorial da treta do Jornal de Angola. O estilo do costume, com algumas verdades pelo meio. O nosso Ministério Público é uma instituição deliciosa. Cito o Expresso: "Como o processo não tem arguidos, não tem prazo para estar concluído". Fantástico, não acha, caro leitor?
Os nomes, alguns nomes cirurgicamente seleccionados, entretanto, já saltaram para a comunicação social. O costume, infelizmente. Mas, repito, como o processo não tem arguidos, não tem prazo para estar concluído.
Fazendo minhas as palavras de Vítor Bento, tal como os juízes do Tribunal Constitucional, seguramente que o Ministério Público não é composto por sacerdotes. Aliás, a tropinha do Ministério Público de sacerdotes não tem nada.
Enquanto as fugas de informação e a demora na evolução dos processos tinha consequências meramente internas era uma coisa. Porém, quando essa conduta totalmente irresponsável põe em causa as relações entre dois Estados o caso muda de figura.
É verdade que os angolanos persistem no erro propositado de querer que o Governo português mande no Ministério Público. Não manda. Em Portugal vigora, de acordo com a Constituição, o princípio da separação de poderes e o Ministério Público goza de autonomia. Mas o que não está constitucionalmente consagrado é o que tem acontecido repetidamente, i.e. uma espécie de princípio da inimputabilidade e da mais completa irresponsabilidade. O nosso Ministério Público é uma nódoa que temo que nem com benzina se resolva. Entretanto, as fugas de informação seguem dentro de momentos e o processo não se sabe porque não tem prazo.

P.S. -- A cimeira luso-angolana poderá ser adiada. Não me surpreenderia, como referi anteriormente. O adiamento permitira ganhar tempo. Com um pouco de sorte aconteceriam duas coisas. Primeiro, Rui Machete era substituído. Segundo, os processos, os tais sem prazos, conheciam progressos significativos.

The show goes on...

Maria Luís Albuquerque, 10 de Outubro de 2013:
"Discutir um programa cautelar ainda é prematuro".
António Pires de Lima, 21 de Outubro de 2013:
"Estamos a preparar um programa cautelar".
Confesso que já desisti de tentar perceber. Não sei se é descoordenação, incompetência, ou outra coisa qualquer. Pouco importa. O resultado final é o mesmo.

Decida-se, carapau de corrida

Basílio Horta tem opiniões que flutuam consoante o vento. Maria Luís Albuquerque tanto representa "mais do mesmo" e "mais desta política de desastre social", em suma, uma linha de continuidade, como subitamente corresponde a uma ruptura dramática. Vítor Gaspar era o demónio em pessoa (valerá a pena consultar os arquivos para ver o que Basílio Horta disse de Gaspar?), mas agora, por puro oportunismo, o antigo ministro das Finanças passou a ser um santo se comparado com a sua horrível sucessora.
E estes caramelos não percebem por que motivo os políticos, em geral, não têm credibilidade. Querem que vos faça a porra de um desenho?

OE 2014 [2]

Ainda sobre o Orçamento do Estado, vale a pena prestar especial atenção à última parte da declaração de Cavaco Silva anteriormente citada: "nenhum Presidente da República pediu a fiscalização preventiva" do OE. Nenhum. Repita-se as vezes que for necessário: nenhum, nenhum, nenhum.
No entanto, o PS, uma vez mais, faz do Presidente o alvo. Não é a primeira vez que o PS acusa Cavaco Silva de alinhar com o Governo. Nada de novo, portanto. Agora o PS acusa o Presidente de estar alinhado com o Governo na fiscalização do OE (ver Público). Certo. Se as contas não me falham, está tão alinhado como Jorge Sampaio esteve com José Sócrates no OE de 2005, ou Mário Soares com António Guterres no OE de 1995.
O PS insiste em errar o alvo. Pior. Não só erra o alvo, como ainda por cima recorre a uma argumentação sem pés nem cabeça. O Governo agradece, naturalmente.

OE 2014 [1]

Marcelo Rebelo de Sousa fez a previsão mais fácil do mundo e arredores. É claro que o Presidente não vai pedir a fiscalização preventiva do Orçamento do Estado (OE). Recordo as suas palavras sobre a mesma novela, mas em relação ao OE de 2012: "Independente do julgamento que possa ter feito em relação ao orçamento para 2012, imagine o que seria, Portugal, tendo negociado com instituições internacionais um acordo de assistência financeira, se não tivéssemos orçamento, quando o orçamento é a peça central da política económica e financeira do país e essa é a razão por que talvez nunca nenhum Presidente da República pediu fiscalização preventiva".

Em destaque [35]

Na FOX, às 22:15, todas as segundas-feiras. Começou na semana passada a nova temporada de Walking Dead. Para os fans, como eu, era há muito aguardada. Sigamos o cherne, portanto. Peço desculpa, sigamos Rick Grimes...

Allez, allez, Sporting allez [8]

Seria em princípio um jogo sem história, mas na Taça de Portugal não faltam exemplos de jogos sem história que ficaram para a história do futebol português. O Sporting não facilitou, levou o jogo a sério, e o resultado acaba por espelhar a enorme diferença qualitativa entre as duas equipas. Importa dizer, no entanto, que o Alba contribuiu para a festa da Taça, nunca tendo optado por um jogo faltoso, destrutivo e puramente defensivo. O golo do Alba acaba por ser um justo prémio para uma equipa que procurou também desenvolver o seu próprio futebol. Quanto ao Sporting, Leonardo Jardim optou por fazer algumas alterações na equipa inicial, mas isso não impediu que se jogasse colocando elevada pressão no adversário. Resolvida esta eliminatória da Taça de Portugal, o Sporting prepara-se agora para visitar o FC Porto com os índices de confiança e de motivação em alta. Allez, allez, Sporting allez...

Foto: Gustavo Bom (Global Imagens via DN).

Uma inadmissível...

...intromissão na política interna portuguesa...

Os eternos problemas de isenção

Quando as manifestações da CGTP são um sucesso a comunicação social não se cansa de o salientar. Quando tal não acontece, como aconteceu ontem, a comunicação social apresenta logo uma lista de causas para mitigar esse facto.

A sociedade civil e a Praia da Figueirinha [1]

Niall Ferguson conta, em The Great Degeneration (quarto capítulo: Civil and Uncivil Societies, pp. 111-114), uma pequena história que gostaria aqui de repetir resumidamente. Há cerca de 10 anos, Ferguson comprou uma casa na costa de Gales do Sul (South Wales). Muito rapidamente constatou que a costa junto ao mar estava cheia de lixo. Muito plástico, muita lata, muito vidro, em suma. Ferguson rapidamente constatou o óbvio. Nenhum organismo público tratava da limpeza da costa. Em resposta ao descuido público, cada vez que dava um passeio junto à costa, Ferguson começou a andar com um saco e a apanhar os detritos que conseguia, tendo rapidamente constatado que a tarefa era impossível de realizar apenas por uma pessoa. Perante esta realidade, ele procurou mobilizar voluntários para o ajudarem na tarefa. Na primeira vez a mobilização foi diminuta. Na segunda, entrou em campo o ramo do Lions Club local e o exercício assumiu uma escala totalmente diferente, num exemplo daquilo que a sociedade civil pode fazer através do voluntariado.

Onde quero chegar com esta história, pergunta o leitor. Bom, lembrei-me deste exemplo porque passei hoje à tarde pela Praia da Figueirinha, na Serra da Arrábida. A época balnear terminou recentemente, mas como acontece todos os anos, o areal junto ao mar começa a acumular o lixo que o mar devolve. Talvez seja preconceito meu, mas a minha experiência diz-me que as pessoas que trabalham no mar -- do pequeno pescador ao barco de grande dimensão -- são uma fauna particularmente javarda. Todos os anos, as praias, entre o Outono e a Primavera, acumulam todo o tipo de porcaria que o mar rejeita. Quem já caminhou junto ao mar numa praia nesta altura sabe do que estou a falar. Um breve passeio e encontramos muito plástico, muita lata, muita embalagem cartonada de leite e sumo, e muito vidro. Um pouco como Ferguson, hoje decidi -- aliás, não é a primeira vez -- deitar mãos à obra. Em vez de ficar à espera do Estado, em cerca de 5 a 10 minutos recolhi o que se pode ver na imagem. Como -- ainda? -- lá estão os contentores de selecção de lixo que foram colocados no Verão no passeio junto aos parques de estacionamento, tal quer dizer que até se pode separar de imediato o que se apanhou. Naturalmente, muito mais ficou por apanhar. Pela minha parte, que quase todos os fins de semana vou até à Serra da Arrábida ler os jornais e beber um café, voltarei seguramente a fazer o mesmo. Quem quiser seguir o exemplo será seguramente bem vindo em nome do interesse comum. Bem sei que a nossa sociedade civil é mais do tipo de criticar tudo e todos a partir do sofá. Altura, talvez, para começar a mudar?

Portugal e Angola: condenados a entender-se [6]

Qualquer pessoa minimamente lúcida, como é o caso de Luís Amado, percebeu que, ao utilizar a entrevista de Rui Machete para fins de política interna, foi o PS quem provocou o mal-estar angolano.
Concordo inteiramente com Amado quando afirma que  a "política externa devia ser preservada no debate político interno". Tal não quer dizer que não haja escrutínio, como é óbvio, mas sim que o combate político, naquilo que ele tem de mais demagógico e simplificador, deve evitar este palco. Tão simples como isto.

A manobra...

...foi tão ridícula que até o BE e o PCP optaram por se afastar dela.

Uma indisponibilidade disponível?

A última notícia que li sobre o assunto dizia que o BANIF pretendia reforçar o capital com um banco sul-americano. Na verdade não foi a última, visto que notícias posteriores mantinham a mesma versão. É certo que o reforço de capital está a ser difícil de concretizar. As dificuldades em captar accionistas de referência têm sido evidentes, mas em todo o caso o processo está ainda em aberto.
Vem isto a propósito da notícia de hoje segundo a qual o Banco BIC estará indisponível para entrar no capital do BANIF. Perante as dificuldades, talvez os planos do BANIF se tenham alterado entretanto, mas publicamente continua em vigor a versão segundo a qual Jorge Tomé quer captar um parceiro sul-americano. Ora, que saiba (e poderão ter existido movimentações nos bastidores que não são públicas), o Banco BIC será tudo menos sul-americano...
Mas lida a notícia fica-se com a impressão que a declaração de indisponibilidade do Banco BIC é, na verdade, uma manifestação de disponibilidade se se introduzirem alterações significativas nos termos do negócio. É quase uma manifestação de interesse para uma fase posterior, caso Jorge Tomé e os accionistas de referência não consigam levar até ao fim o processo de recapitalização do BANIF.
Dito isto, numa altura em que a parceria estratégica com Angola atravessa dias mais complicados, fazendo de algum modo nosso também o espírito das palavras de José Eduardo dos Santos, diria que não vejo que haja condições de momento para dar carta verde a um novo passo na penetração do capital angolano na banca portuguesa. Numa altura em que supostamente Angola procura aprofundar as relações com outros países europeus, diria que os bancos angolanos poderão sempre tentar adquirir bancos franceses e ingleses. Boa sorte.

Portugal e Angola: condenados a entender-se [5]

Ponto da situação.
Pedro Passos Coelho tudo fará para que a relação entre Portugal e Angola não seja abalada.
Rui Machete garante que se vai encontrar uma solução.
Luís Marques Guedes assegura que qualquer problema que surja nas relações entre Portugal e Angola terá um tratamento prioritário e adequado.
Em suma, falta apenas a jura de amor de Joana Marques Vidal...

P.S. -- Agora sem ironia. Bem sei que são declarações de circunstância, mas mesmo assim não mandaria o bom senso que se optasse pelo silêncio?
O primeiro-ministro pronunciou-se. O Governo emitiu um comunicado. A partir desse momento alguém tem alguma coisa de relevante -- ou mais importante -- a acrescentar publicamente?

Portugal e Angola: condenados a entender-se [4]

A suposta estratégia de aproximação de Luanda a Paris e a Londres não deve assustar ninguém. Os Estados estão permanentemente a procurar aprofundar as suas relações uns com os outros. Nem de propósito, esta semana o nosso primeiro-ministro visitou o México para aprofundar as relações bilaterais. Luanda deve temer tanto esta visita de Pedro Passos Coelho ao México como nós o facto de José Eduardo dos Santos receber diplomatas. Acresce que, como o Presidente angolano evita deslocações ao estrangeiro, é relativamente normal receber diplomatas acreditados em Luanda.
Portanto, gente medrosa, não tenham tanto medo. No mínimo, caramba, disfarcem.
Sejamos claros. No dia em que Berlim, Londres, Madrid ou Paris abrirem os seus sectores da banca, telecomunicações e energia a capitais angolanos, aí sim deveremos começar a ficar preocupados. Até lá, rapaziada, chill out...

Sobre o soldado...

...disciplinado e leal, vale a pena ler Luís Menezes Leitão.

Eleições legislativas antecipadas?

Pedro Braz Teixeira acredita que "teremos eleições antecipadas num futuro não muito distante". A fórmula utilizada -- "futuro não muito distante" -- é defensiva e propositadamente vaga, mas no essencial estou de acordo. Pelo andar da carruagem, se nada mudar, também me parece que este Governo não durará até 2015. Ao contrário de Pedro Braz Teixeira, até arrisco ser um pouco mais preciso. Uma vez assegurado e definido o programa cautelar, algures entre o segundo e o terceiro trimestres de 2014, o Governo entrará em contagem decrescente. Resta apenas saber se o final será por implosão, ou por decisão do Presidente da República.
Por outro lado, se em vez de um programa cautelar tivermos um segundo resgate, o actual Governo deixa igualmente de ter condições para se manter em funções.
O que se segue?
Tal como Pedro Braz Teixeira, também vejo com maus olhos um governo de Bloco Central, ainda que acredite que essa será a solução mais provável. E arrisco de igual modo especular que esse governo, seja de Bloco Central ou uma coligação entre o PS e o CDS, tal como o actual, provavelmente também não durará toda a legislatura.
Por último mas não em último, não acredito que o Presidente da República aceite dar posse a um governo minoritário. Seria para mim um enorme surpresa se isso acontecesse.
Preparemo-nos, portanto, para a continuação da instabilidade política, com este ou com outro governo, e para as legislaturas cujo ciclo, mais tarde ou mais cedo, será interrompido. Tal nem é necessariamente grave se, mesmo assim, se conseguir assegurar um mínimo de governabilidade. Não é o ideal, como é óbvio, mas não é forçosamente um problema.

Twilight Zone

António Pires de Lima é "um soldado disciplinado e leal" e eu sou o Elvis. No fundo, temos uma coisa em comum, i.e. andamos os dois a dar música. Por falar em música, isto é uma manobra brilhante de spin. Acredita quem quer, naturalmente. Mas se ninguém duvida que eu sou o Elvis por que raio haveria de duvidar que Paulo Portas teme um pacto constitucional?
A sua dúvida é irrevogável, claro.

Portugal e Angola: condenados a entender-se [3] (act.)

O tempo por vezes ajuda a ver melhor o que inicialmente era menos claro. Estamos ainda muito em cima do discurso de José Eduardo dos Santos. Nessa medida, deixar acalmar os ânimos não seria porventura uma má solução.
Ontem perguntava se ainda existiriam condições para avançar com a cimeira bilateral em Fevereiro do próximo ano. Não sei. Veremos como evolui a situação nos próximos dois meses. No mínimo, de momento, o vento não sopra a favor da sua realização. Como já referi, não seria nenhuma tragédia se se optasse por um novo adiamento.

[Adenda]
Regresso à entrevista de Rui Machete. Será que o ministro disse o que não podia, mas sabia o que dizia?

Choque de expectativas

Realmente, tendo em conta aquilo que já se conhece do Orçamento do Estado, não se percebe por que motivo poderia existir um choque de expectativas. Afinal ninguém disse que o novo ciclo corresponderia a um ciclo novo...

Portugal e Angola: condenados a entender-se [2]

Estava a reler o que escrevi sobre Portugal e Angola e constato que inadvertidamente ignorei o elefante no meio da loja de cristais. Sim, Portugal e Angola estão obrigados a entender-se, mas há variáveis que não controlam e que no curto-prazo podem dificultar o entendimento. Aliás, é precisamente essa variável que origina a actual situação. Refiro-me, como não poderia deixar de ser, às investigações em curso em Portugal e que supostamente envolverão altas figuras do Estado angolano. Uma espécie de tail that wags the dog.
Uma dúvida: a posição assumida por José Eduardo dos Santos deve ser interpretada como uma retaliação, ou como uma manobra de dissuasão?
Uma e outra têm implicações diferentes. Estou mais inclinado a olhar para o que se passou à luz da segunda hipótese. De uma maneira ou de outra, Angola passa claramente a bola para o lado português e aumenta a pressão sobre os poderes político e judicial em Portugal. Georges Chicoti foi, aliás, muito claro quanto a isso.

Em destaque [34]

Sandra Bullock desempenha magnificamente a sua personagem, algo a que não será alheio o realizador Alfonso Cuarón. O filme agarra o espectador de tal forma que nem se dá conta de o tempo passar. E o desfecho permanece uma incógnita até ao final. Vale mesmo a pena a ida ao cinema.

Gravity (2013).

Portugal e Angola: condenados a entender-se [1]

O discurso de José Eduardo dos Santos marcará seguramente o curto-prazo na relação diplomática bilateral. Não sei se existem de momento condições políticas para realizar a cimeira entre Lisboa e Luanda em Fevereiro. Um novo adiamento, porventura, não faria mal nenhum.
A tensão política é, a partir de agora, assumida e difícil de disfarçar. No entanto, ainda que a tomando a sério, não ficaria especialmente alarmado com a intervenção do Presidente angolano. Por uma razão muito simples. É que a vaga de investimentos angolanos em Portugal veio equilibrar a relação. Agora os dois países têm muito a perder se o caldo entornar. Antes era apenas Portugal que perdia forte e feio. Agora o impacto vai nos dois sentidos. Acresce que, também devido a outros tabuleiros, Lisboa e Luanda têm muito a ganhar em não deixar a crise escalar. Tudo somado, Portugal e Angola estão obrigados a entender-se, ainda que no plano diplomático possa existir, aqui e ali, momentos de tensão.

P.S. -- Vale a pena tentar perceber como, no curto-prazo, se chegou aqui. Salvo melhor hipótese, julgo que o que se passou na comissão de Negócios Estrangeiros foi o ponto de viragem. Foi a partir desse momento que tudo se precipitou. Nem a visita de Luís Campos Ferreira permitiu serenar os ânimos. Aliás, o SENEC chega a Luanda sabendo de antemão, por decisão de Luanda, que a cimeira seria adiada para 2014. Antes, as declarações de Machete, a intervenção da PGR, e, sobretudo, a decisão do PS de criar um caso político fizeram o resto.

Um péssimo sinal...

...quando, deturpado ou não, o que se passou no Conselho de Ministros aparece na comunicação social. Não abunda, pelos vistos, a coesão e a confiança. Bem vistas as coisas, não se trata propriamente de uma novidade.

Continua o circo

O primeiro-ministro, numa intervenção que nunca percebi muito bem, afirmou ser "evidente que a execução das medidas previstas [no OE para 2014] pode[ria] gerar um novo choque de expectativas". Porém, Maria Luís Albuquerque, ainda que admitindo "que pudesse ter havido [nas últimas semanas] alguma expectativa transitória de que algumas dessas medidas pudessem não ser implementadas", neste momento não vê "razões para que haja surpresas ou um choque de expectativas".
Maria Luís Albuquerque contrariou mesmo Pedro Passos Coelho?
No mínimo, a ministra desvalorizou a forma como o primeiro-ministro entendeu abordar a questão. Nada de novo, portanto. Cada ministro diz o que quer, como quer, e quando quer, independentemente do que tenha dito o primeiro-ministro. E como Passos Coelho parece ser incapaz de dar um murro na mesa e impor a sua autoridade, tal quer dizer que, pelos vistos, o regabofe é para continuar.

Uma arte fascinante

Pedro Rodrigues pediu a exoneração do cargo de chefe de gabinete de Miguel Poiares Maduro, aparentemente porque se prepara para se candidatar à distrital de Lisboa do PSD. O ex-líder da JSD não esteve desde a primeira hora ao lado de Passos Coelho na corrida à liderança do PSD. Pedro Rodrigues foi, aliás, um apoiante notório de Paulo Rangel. Curiosamente, o facto de entender que o eurodeputado era o melhor candidato a líder do PSD não o impediu, a ele e a muitos outros, de posteriormente integrarem o Governo de Pedro Passos Coelho. Com toda a lealdade e todo o pragmatismo, naturalmente. A política é uma arte fascinante.

[Adenda]
Informam-se os estimados apoiantes, antigos e actuais, de Paulo Rangel que abriu uma vaga no gabinete de Miguel Poiares Maduro. Como se sabe, Maduro tem especial predilecção pelos apoiantes, antigos e actuais, do eurodeputado. Na ausência de apoiantes de Rangel interessados nesta vaga, em segundo lugar é dada preferência a críticos -- se possível até à véspera de assumirem funções -- de Pedro Passos Coelho. Não contratar, em circunstância alguma, pessoas que estiveram desde a primeira hora com Passos Coelho.

Respeito

Ou a falta dele. Um artigo de Bruno Faria Lopes que vale a pena ler. Este Governo começa a deslizar por uma rampa da qual dificilmente haverá regresso.

Não dar a bota com a perdigota

A medida afectará cerca de 25 mil pessoas, apenas, e poupam-se à volta de 100 milhões de euros? Poupa-se tanto dinheiro com tão pouca gente afectada?
Começa a faltar a paciência. Inspirar. Expirar...

Governar é decidir

Esta imagem, em pleno centro de Setúbal, parece-me apelar claramente à convocatória de grupos de extrema-esquerda para a manifestação a realizar na Ponte 25 de Abril no próximo fim de semana. Quem pintou a imagem não a identificou como um apelo à participação oriundo das estruturas da CGTP, visto que o logótipo sindical não consta no mural. Por outro lado, note-se como a imagem -- digamos, de forma subentendida -- sugere uma postura agressiva e violenta.

Perante isto, talvez se perceba melhor, assumindo que alguém não percebe, a razão de ser dos pareceres negativos da PSP e do Conselho de Segurança da Ponte 25 de Abril. Comparar uma manifestação, potencialmente com dezenas ou centenas de milhares de participantes, a uma meia-maratona, como faz Arménio Carlos, só pode ser interpretado como pura má-fé. Não é preciso ser um perito em segurança para compreender que há riscos elevados de natureza diversa, que a situação pode fugir ao controlo e que pode ter consequências imprevisíveis.

O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, tudo tem feito para evitar ter de proibir a manifestação. Percebe-se facilmente a razão de ser da sua cautela. A CGTP, porém, de forma irresponsável, recusa alterar o percurso da manifestação para a Ponte Vasco da Gama. Perante o impasse e a intransigência da CGTP, espero que Miguel Macedo não tenha dúvidas sobre a decisão a tomar.

A falácia

Ciclicamente, o PS abre a porta a um entendimento pós-eleitoral com o PSD. Não com 'este' PSD 'liberal', diz Álvaro Beleza, mas com o 'outro' PSD de cariz 'social-democrata'. A intenção de abrir a porta a um futuro entendimento com o PSD é evidente, ainda que para tal se tenha de construir uma ficção sem qualquer adesão à realidade. Evidentemente, em caso de derrota nas próximas eleições legislativas, Pedro Passos Coelho nunca integrará um Governo liderado por António José Seguro, pelo que o PSD será sempre 'outro'. O PS poderá sempre argumentar que se coligou com o 'outro' PSD 'social-democrata'. Tretas, portanto.
A realidade, no entanto, de modo algum sustenta a tese de que vigora actualmente em Portugal um Governo de cariz liberal. Não há absolutamente nenhuma coerência na acção do Governo desse ponto de vista. (A única coerência, o único fio condutor, é o cumprimento do programa de resgate, custe o que custar.) A preocupação com a coerência programática terá existido em parte na formulação do programa com que o partido se apresentou nas eleições legislativas de 2011, porventura terá estado presente no programa de Governo, mas rapidamente a realidade ultrapassou qualquer preocupação de teor doutrinário. (Veja-se as voltas que a RTP já deu nas mãos deste Governo.) Os ministros que integraram o Governo em 2011, ou aqueles que o integram hoje -- e nem vale a pena falar dos do CDS -- foram escolhidos à luz dos mais diversos critérios, mas a consonância com um perfil liberal não foi seguramente um deles.
O PS precisa de dourar a pílula. Compreendo. É a vida. Mas, por favor, à força de repetir estas balelas não acreditem que são mesmo verdade.

Adolescentes e gente imatura

Pois parece. Nem sempre, mas muitas vezes, com pena minha. E depois temos palhaços, ainda que não estejamos a falar de circo.

Nove meses

Há períodos de gestação, bem como partos, muito difíceis, como lembra -- e bem -- Luís Claro.

Como sempre...

...uma boa reflexão de Luís Naves.
[Link corrigido.]

Ministro dos accionistas

António Pires de Lima espera que a fusão entre a PT e a Oi crie "valor para os accionistas". É um critério. Se eu fosse ministro da Economia esperaria algo um pouco mais vasto do que o interesse dos accionistas, por exemplo que a fusão contribua para promover e salvaguardar o interesse nacional. Pires de Lima, pelos vistos, ainda não vestiu bem a pele de ministro. É que um ministro deve ser capaz de ver para além do interesse dos accionistas.

Em Destaque [33]

Mário de Carvalho, A Liberdade de Pátio (Porto Editora, 2013).

Sempre a aprender [2]

Em diplomacia não se pedem desculpas, foi dito e repetido esta semana. Subitamente Portugal tinha em cada esquina -- e em particular em cada redacção dos media -- um especialista em teoria e prática diplomática. Esta semana aprendi que pedir desculpas é típico de diplomacias imaturas e mal preparadas. As boas diplomacias, mesmo quando haja razões para isso, não pedem desculpas.

A inevitabilidade

Cada dia que passa fico mais convencido da inevitabilidade de o próximo governo vir a integrar PS e PSD. Se incluirá ou não o CDS é outra conversa. Digo-o com o grau de desconforto de quem sempre foi -- e continua a ser -- contra essa solução. Mas, muito francamente, não me parece que o próximo ciclo político venha a ter outra geografia partidária. Não creio que um executivo de Bloco Central acabe por ser mais estável do que o actual Governo entre PSD e CDS, mas a pressão política para o formar, interna e externa, será imensa.

Seria tudo muito diferente....

...se Manuela Ferreira Leite fosse primeira-ministra. Em inúmeros aspectos estaríamos a andar no sentido certo. António Preto, por exemplo, não teria desaparecido do radar. A falta que ele nos faz no Parlamento. Com um pouco de sorte até seria seu secretário de Estado. Pouco preocupada em cumprir os compromissos assumidos com os nossos parceiros europeus, com Ferreira Leite não haveria esforços para cumprir metas, custe o que custasse (o Tribunal de Contas explica). Enfim, a lista poderia continuar. Tudo muito diferente.

Uma visita em circunstâncias difíceis

Luís Campos Ferreira visita Luanda num contexto complicado. Distracções à parte, há inúmeros assuntos a requerer atenção e solução na futura cimeira bilateral (e sobre os quais o artigo é omisso). Daí, aliás, a lista extensa de reuniões  a manter pelo SENEC com representantes de diversos ministérios angolanos.

Há alturas em que...

...também é preciso ver a questão dos resgates a partir de um outro prisma. Ajuda a perceber melhor por que motivo a margem de manobra é muito pequena.

Jornal de Angola

Os cérebros que dirigem o Jornal de Angola ainda não perceberam que os seus artigos são totalmente contraproducentes. Se outra razão não existisse porque retiram espaço aos moderados em Portugal. Se a estupidez pagasse impostos o Jornal de Angola tinha uma bela conta para pagar.

Sempre a aprender

Está semana aprendi que em diplomacia não se pedem desculpas. No caso de Angola isso é claro e cristalino e a regra é para ser aplicada sem pensar duas vezes. Já no caso da Bolívia e de Evo Morales talvez se possa abrir uma excepção...

Spin em curso

Uma liderança com mais força política, mas Carlos Zorrinho decidiu não se recandidatar. Compreendo. Zorrinho, manifestamente, não tem o perfil adequado para a função, como os últimos dois anos demonstraram, mas em todo o caso havia que proteger, tanto quanto possível, a sua dignidade. Assim, depois de muuuita reflexão, Zorrinho optou por não se recandidatar. Mas pensou nisso dias a fio, a crer na imprensa...

Xanana em Bissau

Uma dúvida: quem nomeou José Alexandre 'Xanana' Gusmão mediador para a Guiné-Bissau?
Tanto quanto sei, não foi a CPLP.
Uma outra dúvida: não estava acordado entre chefes de Estado e de Governo da CPLP um boicote às autoridades guineenses oriundas do golpe de Estado em 2012?
A ser verdade, é impressão minha, ou Xanana Gusmão acabou de furar unilateralmente esse embargo? É assim que Xanana Gusmão quer aprofundar a CPLP?
Ainda hoje pretendo confirmar se estou a ler bem os factos, ou se há aqui alguma coisa que me está a escapar. E assim que possível disso aqui darei conta.

Rui Machete atrapalha a cimeira luso-angolana?

Rui Machete tem a cabeça a prémio. Desiluda-se quem pensa, incluindo o próprio, que alguma coisa melhorará daqui para a frente. A comunicação social marcou-o como alvo e a partir de agora nunca o deixará de tratar como tal. Tudo será escrutinado com um grau de detalhe anormal e a má vontade da parte dos jornalistas será infinita. Rui Machete está politicamente diminuído (em parte, ou em larga medida, por sua culpa) e assim continuará até ao fim da sua passagem pelo Governo. Não sei que papel lhe reservava o primeiro-ministro no Governo, mas o ministro não tem, nem terá, condições para o desempenhar.
Mas regressemos à má vontade. Um exemplo prático: este artigo. Dizer que Machete atrapalha a cimeira luso-angolana a realizar em Novembro ou Dezembro é um disparate sem pés nem cabeça. Não tenho conhecimento de qualquer incómodo da parte de Angola em relação às afirmações do ministro, antes pelo contrário. O conteúdo das suas declarações é, por agora, única e exclusivamente um problema no âmbito da nossa política interna entre o Governo e as oposições. Não há nenhum 'caso' entre Angola e Portugal fruto das suas declarações. É possível que venha a existir um problema, mas se tal acontecer será uma consequência da política interna portuguesa e não das declarações iniciais de Machete. Mas, repito, a comunicação social quer sangue e não descansará enquanto o ministro não for politicamente abatido.

Pensões de sobrevivência

Não sou constitucionalista e não abunda ainda a informação sobre os cortes a aplicar às pensões de sobrevivência, mas algo me diz que, uma vez mais, a coisa tem elevada probabilidade de não passar no Tribunal Constitucional. Veremos.

Se...

"Se" a realidade fosse outra não seria esta. Se. Infelizmente as coisas são o que são e é com elas que temos de viver.

Choque de expectativas

O problema deve ser seguramente meu, mas ainda estou a tentar perceber o que é que Passos Coelho queria dizer e onde queria chegar com o choque de expectativas.

Ver e aprender

Sempre a aprender. Ora veja, caro leitor, como se faz. Primeiro sai uma notícia dando a entender que a China Three Gorges não está a cumprir aquilo que foi acordado. Posteriormente clarifica-se -- clarificou mesmo? -- que talvez não seja bem assim, mas isso pouco interessa. Está criado o cenário e o ambiente para o que vem a seguir: contrariando, talvez, aquilo que foi definido, o Governo anuncia uma contribuição especial que vem alterar o quadro regulatório.
No meio da desinformação e dos jogos de bastidores em curso, é possível que ainda não estejamos a ver bem o que se está a passar. Uma coisa é certa. Se não houver cuidado, estamos perante ingredientes inflamáveis que poderão provocar problemas noutros tabuleiros e noutros patamares.

P.S. -- A EDP, entretanto, já está a pagar uma factura indirecta.

Novo ciclo na FLAD?

Não costumo aqui escrever sobre quem conheço ou deixo de conhecer, mas neste caso, por uma questão de transparência, talvez se justifique dizer que conheço pessoalmente os dois. Isto dito, que tenha reparado, Luís Amado foi o primeiro nome a ser apontado para liderar a FLAD. Entretanto passaram alguns meses e agora surge o nome de Vasco Rato (Correio da Manhã). Não sei se entretanto circulou mais algum nome, julgo que não. Mas o que disse em relação a Luís Amado digo também em relação a Vasco Rato: a confirmar-se, trata-se de uma excelente escolha.

O 'analista'

Justino Pinto de Andrade vale seguramente muito mais como político do que como analista. Como líder do Bloco Democrático não lhe contesto o seu valor, como analista vale pouco ou nada. Na verdade, a jornalista do Público não recolheu o seu depoimento por ele ser analista. Era certo e sabido que o seu testemunho seria negativo. Testemunhos obtidos em regime de cherry picking, e mau jornalismo, em suma. Se indagasse a opinião de um 'analista' oriundo da UNITA o teor das suas declarações seria semelhante ao de Pinto de Andrade. Um analista do MPLA iria em sentido contrário, mas ao MPLA o Público não está interessado em dar palco comunicacional.
Adiante. Há muito tempo que a oposição angolana gostaria de envolver Portugal na política interna do seu país. Não faltam exemplos de críticas a Portugal por subserviência e alinhamento. (Recentemente foi na Guiné-Bissau que Portugal foi acusado de estar alinhado com Carlos Gomes Júnior. Não me surpreenderia se a RENAMO fizesse acusações semelhantes, à medida que as relações bilaterais se aprofundam.) A interferência no jogo político interno de Estados soberanos é uma linha que Portugal deve evitar ultrapassar a todo custo, no caso de Angola ou de outro Estado qualquer. Não creio que haja muito a criticar nesse capítulo.
Mas regressemos à 'análise' de Pinto de Andrade. O que diz é apenas wishful thinking partidário. Se um dia, por hipótese, a UNITA ou o Bloco Democrático ganhassem as eleições, as relações entre Angola e Portugal seriam exactamente iguais. Por uma simples razão. Os laços históricos, políticos e económicos a isso os obrigavam. É o que a História nos demonstra repetidamente.
Cada macaco no seu galho. Ao Governo de Portugal compete preservar e promover as relações com o Governo angolano, o actual ou outro no futuro. Ao Bloco Democrático compete ganhar eleições. Ao 'analista' Pinto de Andrade compete fazer análise imparcial. À jornalista Ana Dias Cordeiro compete fazer jornalismo de forma isenta.

Exercício de memória

Guilherme Silva vem lembrar os mais esquecidos que Alberto João Jardim nunca conseguiu de Pedro Passos Coelho a garantia de que o regabofe era para continuar na Madeira. Foi também contra Jardim que Passos Coelho conseguiu ser eleito líder do PSD e depois primeiro-ministro. O único grande apoio na Madeira que Passos Coelho teve nos primórdios da sua ascensão dentro do PSD foi de Miguel Albuquerque. Um apoio corajoso, importa lembrar. E será com Miguel Albuquerque que Passos Coelho estará no futuro se e quando as circunstâncias o permitirem. O Jardinismo, pressentindo o seu próprio ocaso, estrebucha. Nada de novo, portanto.

Uma tempestade num copo de água [2]

O Jornal de Angola sai em defesa de Rui Machete?
Não me parece que o Jornal de Angola tenha saído em defesa de Rui Machete. Ainda que tal fosse verdade, há ajudas que desajudam e esta seria uma delas. Mas o Jornal de Angola, não confundamos os factos, não saiu em defesa de Machete. O Jornal de Angola utilizou Machete para atacar a Procuradora-Geral da República, o que são propósitos muito distintos. O Jornal de Angola utiliza Machete, mero peão circunstancial. A linha de continuidade é o ataque à PGR, com ou sem razão.

Allez, allez, Sporting allez [7]

Mais um jogo, mais uma vitória com nova goleada. Continua a sintonia entre a equipa e o público, com muito mérito de Bruno de Carvalho -- alguém que tenho de confessar que está a ser uma enorme surpresa pela positiva.  De novo casa cheia, com mais de 32 mil espectadores no Estádio de Alvalade. Fui ver o jogo com os meus dois filhos de 7 e 12 anos. O mais pequeno nunca tinha entrado em Alvalade, ou num estádio daquela dimensão. Ficou deliciado com a experiência, ainda por cima com tantos golos. Quanto ao jogo, duas partes distintas, a primeira mais equilibrada, a segunda de claro domínio do Sporting. A vitória é indiscutível, ainda que a goleada talvez seja um pouco pesada para o Vitória de Setúbal.

Mais três pontos, numa altura em que o Sporting atravessa um bom momento, mas em que deve continuar a prevalecer a cabeça fria e o realismo. Quanto ao resto, não há muito mais para acrescentar. Como sempre, allez, allez, Sporting allez...

Foto: (AFP via Público).

Descubra as diferenças [2]

"Não é prática do PS pedir a demissão de nenhum ministro. O PS contesta as políticas, contesta o Governo e quando entende defende a saída do Governo. A saída de um ou outro ministro é da competência do primeiro-ministro."
Óscar Gaspar, assessor económico de António José Seguro e dirigente do PS (Diário Económico, 26.7.2013: 11).

O secretário-geral do PS, António José Seguro, pediu na madrugada deste sábado a demissão do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, em "nome da dignidade" (Público online, 5.10.2013).

Coerência nas posições e nas práticas. Um partido que contesta políticas e não pessoas. Santa paciência.

Em destaque [32]

Mario Vargas Llosa, O Herói Discreto (Quetzal, 2013).

A estupidez devia pagar impostos

A relevância do assunto é nula e só é notícia porque João Montenegro armado em chico esperto o tentou esconder. Esta rapaziada tem tanta experiência política, comeram tanta carne assada e colaram tantos cartazes, mas não aprenderam uma regra básica em política: esconder é a pior das soluções. Aliás, nem se percebe o motivo que o levou a tentar esconder, uma vez que nunca teve posições de responsabilidade no BPN, ou esteve envolvido em qualquer acto ilícito. Realmente, a estupidez devia ter de pagar impostos. Ou uma coima pesada.

Se eu alguma vez assumisse uma função política até a minha ligação à maçonaria colocava nesse currículo a publicar no Diário da República. É certo e sabido que se não o fizesse mais tarde ou mais cedo haveria seguramente uma jornalista armada em parva e sem nada de útil para fazer que escreveria que eu omitira a minha ligação à maçonaria e à Loja Mozart em particular. Tão certo como 2+2=4.

João Montenegro trabalhou 12 anos no BPN numa banal função administrativa/comercial. Uma dúvida, no entanto: além de ser politicamente burro, qual é o problema?

Haja paciência.

CPLP: indo ao fundo da questão

O primeiro-ministro de Timor-Leste, José Alexandre 'Xanana' Gusmão, afirmou que a CPLP é incapaz de ir além de questões como a história ou a língua, reclamando um "cariz mais económico" para a organização.
Vamos por partes. A ser verdade -- e é... -- tal resulta da própria vontade dos Estados-membros, por acção ou por omissão. A CPLP não tem progredido como se desejaria porque não existe um consenso quanto a isso. Xanana quer um cariz mais económico. Certo. Mas querem todos? Em que termos, com que custos e benefícios, e com que repartição?
Escrevi em Junho de 2012 precisamente sobre o facto de a CPLP não ter uma estratégia global. Não tinha na altura e continua a não ter agora. O maior exemplo actual disso é todo o processo à volta da eventual adesão da Guiné-Equatorial à CPLP. É certo que há responsabilidades partilhadas no arrastar do processo. Mas a ausência de uma estratégia global e de um rumo para a CPLP complica tudo.
Em 2014 Timor-Leste terá no colo a batata quente da Guiné-Equatorial. Será a terceira cimeira consecutiva de chefes de Estado e de governo em que a questão será discutida (Luanda 2010, Maputo, 2012 e Díli 2014). Espera-se que, desta vez, haja maior capacidade política para gerir o assunto. Portugal não pode e não deve ser uma vez mais percepcionado como o grande obstáculo à sua adesão. A Guiné Equatorial não pode ser humilhada diplomaticamente uma terceira vez. E a Guiné Equatorial, já agora e de uma vez por todas, tem de cumprir o caderno de encargos com que se comprometeu.
Regresso às declarações de Xanana. Não basta falar. Que caminho propõe? Por onde se começa? Qual a estratégia a adoptar?
Não basta dizer o que se quer. É preciso actuar de modo a concretizar aquilo que se quer. O que é que Xanana já fez até ao momento para assegurar aquilo que defende?

Expulsão ou sessão de assobiadela? [2]

Dizer que existe um clima de caça às bruxas no interior do PSD é uma completa idiotice. Existem, isso sim, estatutos e com eles direitos e deveres que qualquer militante tem a obrigação de conhecer e respeitar. Arlindo Cunha, tanto quanto sei, não goza de uma espécie de isenção de cumprimento estatutário. Tanto quanto julgo saber, no PSD ainda vigora o princípio da igualdade entre os militantes.

Sejamos claros. Ninguém era obrigado, dentro e fora do PSD, a votar nos candidatos oficiais do partido. Eu, por exemplo, se votasse no Porto não teria votado seguramente em Luís Filipe Menezes. Mas não teria igualmente integrado a comissão de honra de um candidato de uma lista adversária. Teria, porventura, seguido uma posição semelhante à de Rui Rio, ainda que eu não seja militante do PSD e, por isso, não tenha os direitos e deveres associados à militância partidária.

Arlindo Cunha, numa argumentação digna de um chico esperto, diz que houve candidatos que foram mal escolhidos e que a sua selecção obedeceu a lógicas clientelares intra-partidárias. Vamos admitir que sim, para simplificar. Mas foi a primeira vez? Arlindo Cunha insurgiu-se no passado contra isso, ou na altura, talvez porque fossem as suas clientelas, não viu mal algum no fenómeno?

Nenhum militante do PSD é obrigado a apoiar um candidato de quem discorda, por boas ou más razões. Pode até expressar publicamente as vezes que bem entender essa discordância. No PSD vigora a liberdade de expressão e ninguém é punido por delito de opinião. Mas existem estatutos e esses, sim, é preciso respeitar. Aliás se houvesse bom senso nem seriam necessários estatutos. Faz algum sentido militar num partido e apoiar formalmente um candidato que concorre contra o seu partido?

Listen very carefully, I shall say this only once! [24]

Loro Horta, "The Dragon Looks West: China and Central Asia" (IPRIS Viewpoints, No. 135, October 2013).

Uma tempestade num copo de água [1]

Realmente, não há nada mais importante para discutir?
Machete fez o seu papel. Joana Marques Vidal faz o dela. Siga.

Já se notam resultados

Não foi o 'Governo', essa entidade abstracta, que falhou. O Governo é composto por pessoas concretas, com responsabilidades que são públicas e conhecidas. Quem falhou foi Paulo Portas. As negociações com a troika são da sua responsabilidade pessoal. Desta vez não há Vítor Gaspar para culpar. Foi Portas quem definiu uma estratégia para alcançar um objectivo. Fracassou em toda a linha. Ponto.

Uma resposta à dúvida

Perguntava aqui se a história que se contava estaria certa. Custava-me a acreditar que estivesse. Estando ou não, no mínimo era necessário conhecer uma explicação.
Hoje ficou a saber-se que afinal a história estava mesmo mal contada.

Expulsão ou sessão de assobiadela?

Ninguém é obrigado a militar num partido político. A opção pela militância resulta de uma escolha individual. Quem o faz sabe que essa decisão implica direitos e deveres que estão consagrados nos estatutos do partido. Não há, como se percebe, nenhuma razão, nenhuma desculpa, para infringir de forma grosseira os deveres estatutariamente definidos. Quem não se revê nas orientações e nas escolhas do partido em que milita tem de qualquer modo a obrigação e o dever de respeitar os estatutos. Caso contrário tem bom remédio: a porta de entrada é igualmente a porta de saída. Vantagens de viver num regime democrático.
É perfeitamente normal que militantes entrem ocasionalmente em rota de colisão com o seu partido. Já me parece menos normal que não retirem as devidas consequências. Querem o melhor de dois mundos, i.e. as vantagens sem os deveres.
Não. A solução não passa por assobiar para o ar, como aconselha o cada vez mais patético António Capucho. Passa, isso sim, por fazer cumprir as regras estatutárias. Caso contrário, se não têm qualquer utilidade, nesse caso é preferível acabar com os estatutos. Ou será que há uma elite partidária a quem os estatutos não se aplicam, sendo os mesmos apenas aplicáveis no caso do militante anónimo?

As coisas são como são...

Ricardo Salgado foi a Angola. Nada como ir directamente ao ponto central nos processos de decisão. Dito de outra maneira, as questões e os diferendos empresariais resolvem-se -- resolveram-se? -- no plano político e em particular com José Eduardo dos Santos.

Isto dito, lidas as notícias, a verdade é que não sabemos absolutamente nada mais do que sabíamos ontem. Nem uma linha sobre a ESCOM. Espuma sobre o BESA. E, claro, nem uma palavra sobre Álvaro Sobrinho. Informação de excelência, portanto. Até parece que Ricardo Salgado fez uma visita turística a Angola e que pelo meio foi recebido por cortesia por José Eduardo dos Santos, tendo aproveitado a ocasião para trocar impressões sobre os restaurantes na moda e, claro, mandar uns bitaites sobre futebol.

Também já me tinha...

...lembrado dessa possibilidade.

No sofá

Vejo por aí quem manifeste entusiasmo com a vitória de Rui Moreira no Porto, sobretudo com o que ela tem de anti-partidário. Tenho a certeza que muitos destes entusiasmados de ocasião se votassem no Porto na verdade não teriam votado nele. Tinham optado antes pela abstenção. A ironia tem destas coisas.

Ilusões

É extraordinário que António José Seguro manifeste a sua indisponibilidade de forma tão assertiva, nomeadamente porque se trata de processos que ele não controla de forma absoluta. Na verdade, provavelmente até será um bom sinal para o Governo se não houver negociações. Tal quer dizer que não haverá um segundo resgate e que, eventualmente, teremos um programa cautelar numa versão light.
Em todo o caso, é um pouco inacreditável que um partido político do arco governamental se exclua de encontrar as melhores soluções para o país. BE e PCP não fariam melhor...

Em destaque [31]

Caro leitor, já tinha anteriormente avisado que gosto de filminhos da treta. Nesse contexto, tenho de confessar que sou um fan de Riddick e já perdi a conta ao número de vezes que vi Pitch Black (2000) e The Chronicles of Riddick (2004). Enfim, todos temos as nossas fraquezas...

Aguardava com curiosidade por este novo filme e o que há para dizer, muito sumariamente, é que não desilude os seus fans, ainda que possa não acrescentar muito aos filmes anteriores. Valeu a pena ir ver? Caro leitor, mas isso pergunta-se?

Riddick 3

Em destaque [30]

Vale a pena ler este artigo de Nouriel Roubini.

Rui Rio...

...seria um excelente cabeça de lista pelo PSD nas próximas eleições europeias, assumindo que pudesse estar interessado. Seria uma patetice não aproveitar o seu capital político.

Condenados

PSD, CDS e PS estão condenados a entenderem-se, afirma Eduardo Catroga. Acredito. Mas antes ou depois das próximas eleições legislativas? Antes ou depois de um novo programa, seja ele de resgate ou cautelar?
É nos detalhes que se esconde o diabo e estes detalhes são muito relevantes, por razões óbvias.