Mais um editorial da treta do Jornal de Angola. O estilo do costume, com algumas verdades pelo meio. O nosso Ministério Público é uma instituição deliciosa. Cito o Expresso: "Como o processo não tem arguidos, não tem prazo para estar concluído". Fantástico, não acha, caro leitor?
Os nomes, alguns nomes cirurgicamente seleccionados, entretanto, já saltaram para a comunicação social. O costume, infelizmente. Mas, repito, como o processo não tem arguidos, não tem prazo para estar concluído.
Fazendo minhas as palavras de Vítor Bento, tal como os juízes do Tribunal Constitucional, seguramente que o Ministério Público não é composto por sacerdotes. Aliás, a tropinha do Ministério Público de sacerdotes não tem nada.
Enquanto as fugas de informação e a demora na evolução dos processos tinha consequências meramente internas era uma coisa. Porém, quando essa conduta totalmente irresponsável põe em causa as relações entre dois Estados o caso muda de figura.
É verdade que os angolanos persistem no erro propositado de querer que o Governo português mande no Ministério Público. Não manda. Em Portugal vigora, de acordo com a Constituição, o princípio da separação de poderes e o Ministério Público goza de autonomia. Mas o que não está constitucionalmente consagrado é o que tem acontecido repetidamente, i.e. uma espécie de princípio da inimputabilidade e da mais completa irresponsabilidade. O nosso Ministério Público é uma nódoa que temo que nem com benzina se resolva. Entretanto, as fugas de informação seguem dentro de momentos e o processo não se sabe porque não tem prazo.
P.S. -- A cimeira luso-angolana poderá ser adiada. Não me surpreenderia, como referi anteriormente. O adiamento permitira ganhar tempo. Com um pouco de sorte aconteceriam duas coisas. Primeiro, Rui Machete era substituído. Segundo, os processos, os tais sem prazos, conheciam progressos significativos.
